DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
MARCOS ANDRE 
MARQUES PIMENTEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
MARIA SOCORRO PINHEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
MICHEL DOS SANTOS PAULA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
OTACILIO BELEM GOMES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
ROMONELLYS DA 
SILVA FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
03/05/2024 à 
06/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
TOTAL
R$ 6.440,14
*** *** ***
PORTARIA Nº1110/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.017674/2024-00, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2228/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/12/2023 a 07/12/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1110/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FERNANDO GOMES AGUIAR
Membro
50,00
80,00
6
3
840,00
GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
840,00
JOSE DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA NETO
Membro
50,00
80,00
6
3
840,00
KILDARY SILVA SALES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
840,00
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
6
3
840,00
PETRONIO MAGALHAES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
840,00
TOTAL
5.880,00
*** *** ***
PORTARIA 1116/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018148/2024-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, durante o período de 10/05/2024 a 13/05/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1116/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
BRENDON BATISTA ALMEIDA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO BRENO 
MARTINS PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
FRANCISCO DENILSON 
PONTES ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
GERARDO MAGELA DE 
VASCONCELOS FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE GERARDO 
GOMES SIQUEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LUCAS ROCHA AGUIAR
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RAIMUNDO TORQUATO 
DE ARAUJO
TECNICO AGROPECUARIO
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
SAMIA CUNHA ALVES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
10/05/2024 à 
13/05/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 920,02
*** *** ***
PORTARIA 1118/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018149/2024-01, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, durante o período de 10/05/2024 a 13/05/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.