DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
PORTARIA N°201/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001351/2023-27, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regula-
mentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, da servidora FIRMIANA SANTOS FONSECA SIEBRA, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, refe-
rência O, matrícula 430704.1.X, folha 6758, lotada no Departamento de Geociências desta Fundação, para Cursar Estágio Pós-Doutoral em Planejamento e
Dinâmica, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, na cidade de Natal/RN, no período compreendido entre 01 DE MARÇO DE 2024 a
28 DE FEVEREIRO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº203/2024 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES, ocupante do Cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matricula nº202322.1.8
a viajar para a Cidade de NATAL - RN, no período de 29 de maio de 2024 a 01 de junho de 2024 do corrente ano, com o objetivo de participar do XXI
Congresso Internacional de Direito Constitucional, programado para a cidade de NATAL – RN de 30 a 31 de maio de 2024, concedendo-lhe 03 (três) diárias
e meia, valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), total R$1.241,94 (hum mil, duzentos e quarenta e um
reais e noventa e quatro centavos), acréscimo de 35%, no valor de R$434,67 (quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), ajuda de custo
no valor de R$354,84 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando a quantia de R$2.031,45 (dois mil, trinta e um reais e
quarenta e cinco centavos) e passagens aéreas, para o trecho: FORTALEZA-CE/NATAL-RN/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.460,33 (hum mil, quatro-
centos e sessenta reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$3.491,78 (Três mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos)
de acordo com o artigo 1º; incisos I, III e §1º do inciso IV do art. 2°; inciso “II”, § 2º do art. 4º; arts. 7º, 8º, e 12 e seu §1º; art. 16 e seu parágrafo único do
Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°204/2024 - A SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem para a cidade de Brasília - DF em objeto de serviço, com a
finalidade de participarem do Congresso Nacional de Licitações e Contrato. A Lei 14.133/2021 e a Renovação das Contratações Públicas, concedendo-lhes
diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; incisos I, III e § 1° do inciso IV do art. 2°; inciso “II”, § 2º do art. 4º; arts. 7º, 8º, e 12º e
seu § 1º; art. 16 e seu parágrafo único, do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº204/2024, 17 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AUGUSTO
CÉSAR
COSTA
JÚNIOR
ORIENTADOR
DE CÉLULA
60029512
II
19 A
24/05/2024
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA/
FORTALEZA-CE
05 E ½
354,84
50%
2.927,43
354,84
3.282,27
3.446,14
6.728,41
VALDIR
AUGUSTO
DA SILVA
COORDENADOR
20071516
II
19 A
24/05/2024
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA/
FORTALEZA-CE
05 E ½
354,84
50%
2.927,43
354,84
3.282,27
3.446,14
6.728,41
TOTAL
13.456,82
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PORTARIA Nº0633/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo NUP 22001.071098/2024-98, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido
na Portaria de Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O
AFASTAMENTO da servidora FABIOLA NUNES TAVARES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M,
matrícula nº 30437012, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, pelo período de 23 de junho de 2024 a 23 de junho de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter
à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral
por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0645/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo NUP 22001.053738/2024-88, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabele-
cido na Portaria de Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR
O AFASTAMENTO do servidor LUCAS CUNHA BASTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K,
matrícula nº 30334418, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM ENSINO - REDE NORDESTE
DE ENSINO (RENOEN), ministrado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, pelo período de
07 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencio-
nado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os
relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Mono-
grafia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0647/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
NUP 22001.040995/2024-50, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) ELCIDES HELLEN FERREIRA LANDIM BARRETO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível M, matrícula(s) nº 4809371X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM PSICOLOGIA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 20 de maio de 2024 a 20 de maio de 2025, sem ônus para o Estado,
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