DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 100.414,56 (cem mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de 
maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes 
dos Santos e Marlito Faria de Moura.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº589/2023
NUP 24001.001904/2024-96
I – ESPÉCIE: Doc nº 134/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Eunice, nº 168, Paupina, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº589/2023, que tem como objeto serviço de contratação de Hotel, na categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, que oferte hospedagem, salão 
e serviço de alimentação completo (coffee break, almoço e jantar); IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 25 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Jamal Maia Bucar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410417
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BELIEVE FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; 
COMERCIAL VALFARMA LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO 
DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20232120 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 24001.039252/2023-81. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; 402179 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 6,67MG/ML + 333,4MG/
ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCOobs:. QUANT.: 87.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1783; ONCOEXO DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; 1191908 - ETOSSUXIMIDA, XAROPE FRASCO 120ML, 50MG/ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 694740 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO + 
FORMOTEROL FUMARATO, FRASCO 120 DOSES, 100MCG + 6 MCG, SOLUCAO AEROSSOL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 5.350; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 142,0000; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 827133 
- ACIDO FOLICO, FRASCO 30ML, 0,2MG/ML, SOLUCAO ORAL, EMBALAGEM 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 205.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,0035; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; ITEM: 7; 387760 - DESMOPRESSINA ACETATO, FRASCO 2,5 ML, 0,1 
MG/ML, SPRAY NASAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 4.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,7000; COMERCIAL VALFARMA LTDA; 
ITEM: 4; 1021114 - BRIMONIDINA (TARTARATO), 1,5MG/ML (0,15%), SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.:. 
QUANT.: 15.932; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; ITEM: 6; 812882 - CARMELOSE (SODICA), 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA , FRASCO 
10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 
3; 627685 - BICARBONATO DE SODIO, 100G, PO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 29.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9710; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232120; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411275
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA , MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, HTS - TECNOLOGIA 
EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME, AUTO 
SUTURE DO BRASIL LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de E ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231431 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03550950/2023. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA : 
ITEM 2: 1385814 - FIO, GUIA HIDROFILICO, 0,035” ESPESSURA, 260CM EXTENSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 265; VALOR 
UNITÁRIO: R$74,0000 . ITEM 5: 1385929 - FIO, GUIA, 0,035” ESPESSURA, 150 A 180 CM EXTENSAO, TEFLONADO, PONTA J, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000. ITEM 10: 588242 - CATETER, JUDKINS DE CORONARIA DIREITA JR, 5F, 
90 - 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000. ITEM 12: 588397 - CATETER, 
MULTIPURPOSE, 6F, 90 - 110CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 2.290,; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000 . ITEM 38: 1486100 - 
SISTEMA, OCLUSOR INTRASEPTAL CARDIACO, PARA FECHAMENTO PERCUTANEO DE CIA, MEDINDO 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 
26, 28, 30, 32, 34, 36, 38MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 56,; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.500,0000 . ITEM 39: 663659 - SISTEMA, 
OCLUSOR SEPTAL TRANSCATETER, PARA OCLUSAO DE FORAME OVAL PATENTE(PFO), BAIXO PERFIL, ESTRUTURA MULTIFILA-
MENTAR EM NITINOL, REVESTIMENTO POLIVINIL ALCCOLICO(PVA)- IVALON, DESENHADA UM UNICO FIO DE NITINOL FORMANDO 
UM DISCO DUPLO, CIRCULAR, SUSTENTADOS PINO ARTICULADO TITANIO 5MM, RAPIDA ENDOTELIZACAO, AUTO EXPANSIVEL, 
MECANISMO AUTO CENTRALIZADOR, POSICIONADA 60 GRAUS , MAXIMA COBERTURA DA ABERTURA DO SEPTO INTRATRIAL, 
20,25,30 OU 35 MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$15.500,0000. MSB MEDICAL SYSTEM 
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM 3: 1392584 - FIO, GUIA, 0,035X260CM, TEFLONADO, EXTRA 
STIFF OU SUPER STIFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000. HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE 
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA : ITEM 1: 588043 - FIO, GUIA, 0,035” X 150 A 180CM, HIDROFILICO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000. PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME: ITEM 41: 
1610398 - FIO, GUIA PONTA ANGULADA, HIDROFILICO, MODERADO SUPORTE, DIAMETRO 0,035’’, COMPRIMENTO 260CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$200,0000. AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM 28: 1116143 - CATETER, 5F, 
LACO 15MM, 110 - 130CM, SNARE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.646,0000. SCITECH PRODUTOS 
MEDICOS SA : ITEM 29: 1116153 - CATETER, 5F, LACO 20MM, 110 A 130CM, SNARE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 12; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.200,0000. SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 9: 588232 - CATETER, 
JUDKINS DE CORONARIA ESQUERDA JL, 5F, 90 - 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 33,9000. ITEM 11: 1485964 - CATETER, MULTIPURPOSE, 5F, 90 - 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 
520; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000 . ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM 36: 1486087 - PROTESE, ENDOVASCULAR STENT NAO 

                            

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