DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
Albert Sabin - HIAS/SESA. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2024. XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e 
MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2020
NUP 24001.049179/2023-56
I – ESPÉCIE: Doc nº 100/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020; II – LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – LOCADORES: JOSÉ REVIL 
LANDIN E CLAUDJANE DE OLIVEIRA MOTA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Maciel da Silva nº 1250, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei nº 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, todos da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº189/2020, que tem como objeto 
locação do imóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo, nº 545 - Bairro: Centro, Icó/CE, devidamente registrada conforme Escritura Pública sob 
o nº R-15-01/2.258, datado de 08/12/2004, proveniente da matrícula nº 2.258, no Livro “2-E (R.I.R.G), para atender as necessidades de instalação física e 
funcionamento da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde e Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó/CE, Órgão integrante da estrutura da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 81.708,53 (oitenta e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, José Revil Landin e Claudjane de Oliveira Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2021
PROCESSO Nº24001.012751/2024-11
I – ESPÉCIE: DOC: 176/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 585/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440; IV – 
CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP; V – ENDEREÇO: Rua 
Clube Iracema, nº 86, apt 2, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-180; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, I, alínea “b” e §1º, da Lei federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer 24,98% ao valor do Contrato nº585/2021, que tem como objeto Serviço 
de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no sistema de rede lógica/dados e PABX/terminais analógicos e digitais, com reposição 
total de peças novas, originais ou similares com todo material incluso para: instalação e transferência da rede lógica categoria 6, manutenção corretiva de 
centrais telefônicas digitais intelbras, Leucotron da Administração Central da Sesa e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$113.009,52 (cento e treze mil, nove reais e cinquenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 
A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:06/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIA CLAUDEQUES LIMA BEZERRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2022
NUP 24001.011691/2024-19
I – ESPÉCIE: Doc nº 180/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Francisco 
Gonçalves, nº 47, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº112/2022, que tem como objeto serviço para 
realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 196.245,92 (cento e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 29 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2023
PROCESSO Nº24001.053637/2023-51
I – ESPÉCIE: DOC:105/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL 
LTDA; V – ENDEREÇO: Av. José Amora, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE, CEP.: 61.760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art 57, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de 
serviços de lavanderia, para atender ao HEMOCE, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; VIII – VALOR GLOBAL: 
R$ 237.336,00 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do 
dia 28/04/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos e Severino Francisco da Silva Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2023
NUP 24001.016970/2024-61
I – ESPÉCIE: Doc nº 181/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLOGIA DO PLÁSTICO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Leste 1, nº 560, Galpão H, Distrito Industrial, Mara-
canaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do artigo 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº296/2023, que tem como objeto Locação de Equipamentos Remontáveis, construído 
em placas nervuradas de polietileno e polipropileno, equipado com luminárias internas, climatizados e fixados em bases de alvenaria simples, com área total 
de 160,95 m², incluindo a preparação do terreno para suas instalações, incluindo a manutenção preventiva e corretiva das estruturas com cobertura total de 
peças e acessórios, sua montagem e instalações necessárias para utilização nos limites da área do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/