DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412422
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231912 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.024399/2023-77. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8:1103043 - CITALOPRAM, 20MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.364.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0972. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM 11: 1260906 - FENITOINA, AMPOLA 5ML, SODICA 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA-
obs:. QUANT.: 94.504; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6850. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 627695 - BIPERIDENO
(CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.328.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100. ITEM 10: 1102910
- CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.639.120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2160. ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 378684 - ACITRETINA, 10MG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: . QUANT.: 150.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9900. ITEM 3: 378691 - ACITRETINA, 25MG, CAPSULA,
UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 101.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 1096990 - ACIDO
VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 12.153.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4560.
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ITEM 12: 625105 - GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs:. :QUANT.: 5.926.420;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400. HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 7: 1323198 - CARBONATO DE
LITIO, 300MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.695.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1850. BELIEVE
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 4: 626338 - ALFENTANILA (CLORIDRATO), 0,544MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1860. SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 5: 469200 - ALPRAZOLAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 7.662.984; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0632. ITEM 9: 1041049 - CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.056.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8633 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231912.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:17/05/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412533
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20221626 - SESA/COEXE que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 04584180/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 658399- CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA
JR, 6F, CURVA 3,5, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 195,4400; ITEM: 2; 658403- CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 6F,CURVA 4,0 PONTA CURVATURA
SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,4400; ITEM: 5; 658294-
CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 6F, CURVA 4,0, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.:. QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221626;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2024
NUP 24001.037887/2023-44
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: INSTITUTO
PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades
da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera
de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento
independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as
seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 299.739,00
(duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000
.0; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Luiz Fernando Porto Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 309/2024
PROCESSO Nº24001.015355/2024-37
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CM HOSPITALAR
S.A; OBJETO: Aquisição medicamento Quetiapina (Hemifumarato) 200 MG, Comprimido Revestido Liberação Prolongada, unidade 1.0 compri-
mido - Seroquel XRO, marca : ASTRAZENECA - SEROQUEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$25.502,40 (vinte e cinco mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 -
24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lorrayne Merhy
Zancanella Ariede.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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