DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 354/2024
NUP 24001.013832/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: GOLD HOSPI-
TALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 06 (seis) meses; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 29.014,20 (vinte e nove mil quatorze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.50
09100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RICARDO PEREIRA MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2024
NUP 24001.016516/2024-18
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, 
com fornecimento de equipamento em regime de comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91000
00.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e PAULO ROGERIO GOMES COELHO e RICARDO SERGIO MEDEIROS FONTENELE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 411/2024
NUP 24001.030588/2024-60 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: 
A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20230079 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.593.702,16 (dois milhões quinhentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e dezesseis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 427/2024
NUP 24001.016624/2024-82
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA; 
CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0030 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 560.948,40 (quinhentos e sessenta mil, 
novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 e 2420019
4.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Alyson da Silva Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 440/2024
NUP 24001.017196/2024-13
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A 
aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20222086 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 192.971,10 (cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e um reais, dez 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 415/2024
PROCESSO Nº24001.021329/2024-48
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 4.000,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 
30.000,00 DATA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 429/2024
PROCESSO Nº24001.022101/2024-75
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha 
Furtado - SVO/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: 
contratação de Serviços de TÉCNICO EM NECROPSIA, para atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão