DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
09202846/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.738,35 (doze mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta 
e cinco centavos), junto à requerente DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 493659-1-8 lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente a majoração da Gratificação 
de Especialização/Mestrado no percentual de 50% (cinquenta por cento) para Especialização/Doutorado no percentual de 60% (sessenta por cento), sobre seu 
vencimento base pertinente aos períodos de 21/09/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
00918530/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.377,11 (doze mil e trezentos e setenta e sete reais 
e onze centavos), junto à requerente MARA GLENDA MARQUES BERTUZZI, que exerce o cargo/função de Assistente Social (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados/SES) matrícula nº. 495993-1-5, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hemonucleo de Juazeiro do 
Norte, referente ao pagamento da majoração da Gratificação de Especialização/Mestrado no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa 
por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 26/01/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04789735/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.407,86 (doze mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e seis 
centavos), junto à requerente TAIANE DA SILVA SOARES, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde/SES) matrícula nº. 300056-4-3 lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento da Gratificação de Especialização no 
percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 05/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04931540/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.230,64 (doze mil e duzentos e trinta reais e sessenta e quatro 
centavos), junto à requerente STEPHANIE VERAS TERTO, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde/SES) matrícula nº. 300054-0-6 lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente ao pagamento da Gratificação de Especialização no 
percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 09/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04994231/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 23.526,05 (vinte e três mil e quinhentos e vinte e seis reais 
e cinco centavos), junto ao requerente BRUNO FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300046-8-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento Gratifi-
cação de Especialização no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 03/05/2023 à 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
05014095/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.611,18 (quinze mil e seiscentos e onze reais e dezoito 
centavos), junto ao requerente JARDEL GONÇALVES DE SOUSA ALMONDES, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300053-6-8, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento Gratifi-
cação de Especialização/Mestrado no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 11/05/2023 à 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
05203491/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37