DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência PMH-221223-CP02, referente à contratação
de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-257 ao Distrito de
Conceição, no Município de Hidrolândia-CE - conforme MAPP 2232, decidiu e julgou Habilitadas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
LTDA ;Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA; Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; M L Empreendimentos, Assessoria e Serviços LTDA;
DH Construções Serviços e Locações LTDA; Ramilos Construções LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Construplan Construções LTDA;
Epyio Construções & Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; Projetar Construções e
Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Virgilio & Jacira Construções LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções LTDA; J L Empreendimentos e Construções LTDA; L S Serviços de Construções LTDA; Global Empreendimentos LTDA; Apolo Serviços
LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; I C V Construção Civil LTDA; Whipec Empreendimentos
LTDA; EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA ;G. A. Rabelo Junior; North Empreendimentos e Serviços LTDA;
M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; Comar – Construção Locação e Refrigeração LTDA; Podium Empreendimentos LTDA; Real Serviços LTDA;
Ferreira Construtora LTDA; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; Dinares Construções e Serviços
LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Aqua Construtora e Comércio; Nova
Construções Incorporações e Locações LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; I P N Construções e Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA; Quality
Empreendimentos LTDA ;Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Quantum Comercial & Tecnica LTDA; WU Construções e Serviços
LTDA; MLX Construções e Locações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; N.R Construções e
Serviços LTDA; A T L Construções e Serviços LTDA; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; STM Construções LTDA; J C de Aguiar Engenharia e
Construções;R. A. S. Construções e Serviços LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; A. T. Mesquita;R
S M Pessoa LTDA; ECO TEC Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Mourão
Rodrigues Construções e Serviços LTDA; L B Construções LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 29/05/2024 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 20 de maio
de 2024. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal
de Groaíras-CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2712.05/2023/SRP – PE, resultante do Pregão
eletrônico Nº 2712.05/2023/SRP - PE. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO
E HOSPITALAR LTDA / CNPJ Nº 42.017.679/0001-71. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2712.05/2023/SRP - PE. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E
MATERIAL DE FARMACOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL, VIGILÃNCIA
EM SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 833.736,22 (oitocentos e trinta
e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR
LTDA; sendo registrado os valores por lote 1 de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais); por lote 2 de R$ 121.000,92 (cento e vinte e um mil, noventa e dois
centavos) ; por lote 3 de R$ 125.000,60 (cento e vinte e cinco mil, sessenta centavos) ; por lote 9 de R$ 38.999,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais) ; por lote 10 de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) ; por lote 12 de R$ 106.097,70 (cento e seis mil, noventa e sete reais e setenta centavos);
por lote 13 de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) ; por lote 14 de R$ 59.993,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e
três reais); por lote 15 de R$ 47.997,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais) ; por lote 16 de R$ 14.311,00(catorze mil, trezentos e onze
reais); por lote 17 de R$ 14.065,00( catorze mil, sessenta e cinco reais) ; por lote 18 de R$ 55.003,00(cinquenta e cinco mil e três reais) ; por lote 19 de
R$ 24.292,00 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais) e por lote 20 de R$ 47.997,00(quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA
DE ASSINATURA: 17/05/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: LETICIA VASCONCELOS FROTA VINÃS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes. Groaíras - CE, 20 de maio de 2024. Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador de despesa -
Gerenciador do Registro de Preços - ÓRGÃO GESTOR - SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2024. A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o
resultado da chamada pública Nº 001/2024, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural,
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – Pnae, onde compareceram os agricultores: Alan Ferreira Lima, Ana Flávia Pires De
Oliveira, Ana Paula Pires De Oliveira, Antonia Evanilde De Brito, Antonia Gonçalves Bezerra, Erica Jeany Bezerra, Francisca Pires Gerônimo, Francisca
Rayane De Almeida Rodrigues, Jaiane De Sousa Araujo, Jose Tomaz De Oliveira Neto, Josivania Alves Gonçalves, Lidia Maria Alves De Freitas, Marcia
Ferreira Da Silva, Maria Edilania Costa Ferreira, Mayara Vanessa Bezerra Silva, Raimunda Bezerra Da Silva Vieira E Sandra Liduina Da Costa que irão
fornecer bolo de trigo caseiro; Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Adriana Oliveira Costa,
Antonia Geralda De Sousa Oliveira, Edileuza Costa Ferreira, Joana Oliveira Ferreira E Marciana Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango
caipira; Edson Carlos Costa Ferreira que irá fornecer mel de abelha; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira, Francisco Fernandes Clementino Junior que irá
fornecer polpa de fruta; Francisco De Assis Garcia De Oliveira que irá fornecer colorífico caseiro e polpa de fruta; Jesus Gonçalves De Pinho que irá fornecer
abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, feijão de
corda, feijão verde e milho verde; Jonata Gonçalves Fernandes que irá fornecer abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho
verde, polpa de fruta e tomate; Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, colorífico caseiro, feijão verde e polpa de fruta; Maysa Oliveira Da
Silva que irá fornecer banana, colorífico caseiro e feijão verde; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão
verde e macaxeira. Várzea Alegre/CE, 17 de maio de 2024. Maria Janorma da Silva Paulino - Presidenta da Comissão do Chamamento Público da
Agricultura Familiar.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2005.01/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2005.01/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de JUNHO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com
o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratações de empresa para Assessoria Educacional na área de Planejamento Pedagógico
e Acompanhamento Escolar com locação de sistema de informática (software) e ead, com implantação, instalação e treinamento de sistema de gestão
educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o processo educacional compreendendo os docentes, discentes, administrativos,
evolução dos índices, conselhos escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo mobile em tempo real com suporte
online e presencial, videomonitoramento dos transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares do município de Baturité/
CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/
licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 06 de Junho de 2024, às 08:00hs, estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.05.20.01, Objeto:
Contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. O Edital
Completo Estará Disponível no endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os
Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 20 de maio de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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