DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços nº 2023.08.25.005, com fins à Contratação de
empresa para reforma da UBS do Bairro: Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado,
reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; CONSTRUVASP Construções
e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI;
Milenium Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As
empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e
Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de
Almeida; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a”
da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus-CE, 14 de Maio
de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O Prefeito Municipal
de Cariré-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público Nº 01/2019,
através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal Nº 50, de
16 de novembro de 2021, CONVOCA o candidato relacionado no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 01/2024, com vistas à nomeação e posse no
cargo efetivo para o qual foi aprovado, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/
CE). O candidato relacionado no ANEXO I do presente Edital deverá comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública
com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro,
Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 22 de Maio de 2024 a 31 de Maio de 2024, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para
Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de
Convocação Nº 01/2024 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88)
3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 20 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo N: Concorrência Pública Nº 1605.01/2024. Objeto: Pavimentação
em pedra tosca, sede, Distritos e Sítios do Município de Alcântaras-CE, Conforme MAPP Nº 5939 da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, Conforme
Projeto Básico. O Presidente da Comissão de Contratação, torna público a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida
pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao Processo Administrativo de que trata esta Licitação, devidamente publicados no Diário
Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao Processo, para a escolha
da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta Licitação, observadas as normas e condições do Presente Edital e seus anexos e as
disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das
Propostas: a partir de 21 de Maio de 2024 no site (m2atecnologia.com.br ). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 04/06/2024 às 14h30 no
site ( m2atecnologia.com.br ). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.
br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do Município. Maiores informações pelo e- mail
licitalcantaras@gmail.com. Alcântaras-CE, 21 de Maio de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 02/2023-SEINFRA.
Cujo objeto Contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão
Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª DEC Engenharia e Empreendimentos
Imobiliários LTDA, 2ª Millenium Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora & Serviços Sobralense LTDA, 5ª J.V. Martins
Engenharia ME, 6ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, 7ª Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA, 8ª FJ2 Construções LTDA, 9ª
Imperius Serviços e Construções LTDA, 10ª ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 11ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
12ª VK Construções e Empreendimentos LTDA, 13ª TECTA Construções e Serviços LTDA, 14ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 15ª Construvasp
Construções & Serviços LTDA, 16ª Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, 17ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 18ª F T S Serviços de
Construções e Comércio LTDA, 19ª R S M Pessoa LTDA, 20ª Construtora AG LTDA. Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA, Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos LTDA, Apolo Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA. Desta forma fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 20 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo N: Concorrência Pública Nº 1605.02/2024. Objeto: Pavimentação
em pedra tosca, sede, Distritos e Sítios do Município de Alcântaras-CE, Conforme MAPP Nº 5905 da Secretaria das Cidades - Governo do Estado, Conforme
Projeto Básico. O Presidente da Comissão de Contratação, torna público a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida
pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao Processo Administrativo de que trata esta Licitação, devidamente publicados no Diário
Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao Processo, para a escolha
da Proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta Licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as
disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n° 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das
Propostas: a partir de 21 de Maio de 2024 no site (m2atecnologia.com.br ). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 04/06/2024 às 10h00 no
site ( m2atecnologia.com.br ). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.
br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do Município. Maiores informações pelo e- mail
licitalcantaras@gmail.com. Alcântaras-CE, 21 de Maio de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reserva e emissão de bilhetes de passagens terrestres no âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos
Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 06 de junho de 2024, às 08:00
horas, Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.
br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 20 de maio de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de
Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de maio de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados
que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 10/06/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria
Municipal de Educação, com sede a Rua Cel. Jose Gabriel Diniz, S/N - Centro, Cedro - CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08:00 às 14:00 horas e no site oficial do Município https://www.cedro.ce.gov.br/. Cedro/CE, 21 de maio de 2024. Francisco Leite de Figueiredo
Filho – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.04.29.01FG. Objeto: Contratação de apresentação
artística do Cantor Diego Facó para realização de show em Praça Pública, nas festividades comemorativas à festa de aniversário do Município de Salitre/
CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 20 de maio de 2024. Alexandre de Souza
Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: HOW2 Music LTDA. CNPJ/MF Nº 46.981.030/0001-27. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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