DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Finanças, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa para reforma do
Setor de Finanças do Centro Administrativo, junto a Secretaria de Finanças do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 65.522,40 (sessenta e
cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), Prazo: até 31/12/2024, Origem dos Recursos: Secretaria de Finanças Dotação Orçamentária
02.01.04.122.0037.2.004 Elemento de Despesa 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.701.0000.00. Data do Contrato: 11 de Março de 2024, Signatários:
Contratante: Edinardo de Souza dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante
legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-**.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Extrato do Contrato Nº 2023.09.12.2.1. Referente à Licitação na
Modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.12.2. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa J.N.B Construções
e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão
de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/CE, de responsabilidade do
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total:
R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jussie Neres Bezerra. Iguatu/Ce, 17 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor
Preço Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente, para a restruturação
de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site M2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no Portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.
com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 21 de Maio de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
Público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2024 às 08:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613. Assaré/CE, 20 de maio de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo
ambulância simples remoção, para a restruturação do Sistema Único de Saúde do Município de Alcântaras/ Conforme Plano de Trabalho MAPP 4985
SESA, com a abertura das Propostas e disputa prevista para às 10h00min do dia 24 de maio de 2024, (Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a Abertura
das Proposta e disputa para às 10h00min do dia 27 de maio de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h às 17:00h ou no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 21 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0416.01 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e a empresa – MICAEL VITURIANO MACIEL ME, CNPJ nº47.129.314/0001-52.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0416.01-2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.189.000,00 (Um Milhão Cento e
Oitenta e Nove Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no
Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20/05/2024. VIGENCIA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS DE LIMA – Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador
da ATA) e pela Empresa: MICAEL VITURIANO MACIEL ME, Representante legal, Sr. Micael Vituriano Martins de Lima. José Ricardo Martins de
Lima - Secretário de Educação. Itapiúna - CE, 20 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº PERP - 04.2024, do Tipo Menor
Preço, Julgamento Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS AUXÍLIO NATALIDADE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços
eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 04 DE JUNHO DE 2024
às às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: Praça 7
de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail:
licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/
CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.12.19.2, sendo o seguinte
resultado: a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 792.381,54 (setecentos e noventa
e dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: G. A. RABELO JUNIOR,
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA e ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo
nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 20 de maio de
2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/01 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 005/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ 37.239.818/0001-71), VENCEDORA no VALOR
GLOBAL de R$ 288.146,24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (Uma) praça no
Bairro Caixa D’Água, sede urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá
prazo de execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de
Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA:
Francisco Charles Melo do Vale – Representante Legal - KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DO CONTRATO: 09
de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/24-PE-DIV–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05
DE JUNHO DE 2024 (05/06/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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