DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024/01 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-004/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME, (CNPJ 37.658.271/0001-49), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$
207.661,72. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do prédio funcional da
Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de
execução do objeto contratual de 90 (Noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de
2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Rafael Andrade
de Sousa – Representante Legal - RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P307277/2024 – ADENDO 01 AO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 033/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA:
24/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços comuns de
engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para conservação, manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes
no orçamentos cotados por meio das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA:
Retificação no edital e em seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1146. Sobral-CE, 17 de Maio de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 20240516.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/160524.01/SECULT – Objeto: Contratação de Atração
de Renome Nacional, compreendendo o Show Artístico Da Banda “Samyra Show” no dia 29/05/2024, em comemoração ao 37º Aniversário de
Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada:
SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.917.407/0001-10– Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
– Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2024 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº
14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Fabio Roberto Silva Oliveira (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 20240516.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/160524.02/SECULT – Objeto: Contratação Da Apresentação
de Show Musical do Cantor Eric Land no dia 29/05/2024, em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires
Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDIFICACOES
MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98– Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2024 –
Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias
Macedo (CONTRATANTE); Diego Anderson Rocha de Oliveira (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024/DIV-PE – O Município de Cariré, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei
14.133/93 e autorização dos Ordenadores de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
tombado sob o Nº 007/2024/DIV-PE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de veículos diversos e equipamento, para atender
as demandas das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (Três)
dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à Intenção da administração. A justificativa para Intenção ora exposta poderá ser adquirida
no endereço: Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 20 de
Maio de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação do Município de Cariré.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato
Nº 2005002/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens
molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato:
R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do
Contrato Nº 2005001/2024-SEINFRA, Resultante da Concorrência Pública nº 015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção
de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global
do Contrato: R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024.
Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de maio das 2024 às 08h00min até o dia 27 de maio das 2024 às 07h59min, estará
aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.
br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto aos sites www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.
com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia
27 de maio de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de maio de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Empreitada
Global, tombada sob o N.º 2024.05.14.001, com fins ao Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da Praça
da Rodagem do lago no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 20 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Processo Administrativo de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos, camisas
em malha diversas e acessórios, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-
CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço
Eletrônico: (www.bll.org.br). Devido a Problemas Técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), Onde são instruídos os
Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do Art. 55 da Lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir
das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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