DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIRA - SECRETARIA DASAÚDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 
E RATIFICAÇÃO. TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.08.02. OBJETO: 
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ESTADO DO CEARÁ, 
CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES EM ANEXOS. FAVORECIDA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES SUPRAMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.934.068/0001-50, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO 
MIL REAIS). RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 20 
DE MAIO DE 2024. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA SECRETARIA DA SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE POR 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é a Chamada 
Pública para Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames de imagem para atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, 
no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 20 de Maio de 2024. Raila Aguiar Portela.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE 
– A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-
PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará, 
fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 31 de Maio de 2024; Fase de Disputa de Lances: 31 de Maio de 2024, às 08h30min. 
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 20 de Maio de 2024. Inez Helena Braga – Agente 
de Contratação.         
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA N° 002.23-CP-SEINF 
– CONTRATO Nº 20240135 – PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, 
no VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercilia de Souza Oliveira Araújo. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/11/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
001.24-CE-SEINF – CONTRATO Nº 202404250005. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, 
no VALOR GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três Milhões Cem Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). OBJETO: Contratação 
de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: José 
Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Nailton Santos Constâncio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25.04.2024. VIGÊNCIA: 
25.04.2024 a 21.11.2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 03 de junho de 2024, início da disputa se dará a partir das 
09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 009.24-PE-DIV, O Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, Processamento de dados, 
mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. E-mail 
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 20 de maio 2024. Ipueiras/CE. Marcos 
Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÕES Nº 03.23-RDC-SEINF – CONTRATO Nº 20240130 – PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 2.456.968,10 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta 
e Oito Reais e Dez Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município 
de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Bezerra Sobrinho. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 30/09/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 03.23-RDC-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da 
Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 2.456.968,10 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil 
Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05/03/2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024 – Secretaria 
Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/
CE - PT 1086154-40. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.416.274,41 (dois 
milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei 
e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/24SAAECE - ABERTURA: 03 de junho de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reformas e readequação de espaço físico em áreas de captação de água situadas 
nas comunidades; Gravier, Manibú, Ibicuitaba, Vila Nova, Picos, Peroba e Redonda no município de Icapuí-CE. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, 
Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Agente de 
Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2418051701-PE. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de 
combustíveis para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br “Acesso Identificado no link - acesso público”. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.
ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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