DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 001/2024/SME-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
001/2024/SME-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de 03 (três) subestações elétricas
aéreas para escolas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré, conforme projeto anexo ao Edital. Houve apenas um
interessado e o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R E SOUSA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender a
todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia,
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE004/2024-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 20 de MAIO de 2024, às
08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05 de Junho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de Esclarecimentos. Ocorrerá endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 20 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 24.23.03/CE-01, 24.23.03/CE-02 –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24.23.03/CE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Requalificação do prédio da Biblioteca Pública da Secretaria de Cultura do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91, com Valor do Contrato N° 24.23.03/CE-01 de Lote
01: R$ 336.300,59 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Valor do Contrato N° 24.23.03/CE-02 do Lote 02: R$
179.485,28 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, Antônio Vitor Nobre de Lima e, PELA CONTRATADA, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2024. Antônio
Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATOS do Pregão
Eletrônico n° 0031807.2023-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE URUOCA-CE. Contratada: F C DE SOUZA AUTOCENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 43.009.686/0001-94, contratos nº 0031807.2023-01 SRP,
R$ 58.670,00, vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024, 0031807.2023-02 SRP, R$ 34.750,00,vigência 15/05/2024 A 31/12/2024, 0031807.2023-03 SRP, R$
33.705,00, 0031807.2023-04 SRP,R$ 13.482,00, dotações: 0901.10.302.123.2.051, 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.304.0123.2.053, 0901.10.305.0123.2
.054,1414.20.122.0110.2.081,0801.12.361.0118.2.016,0801.12.365.0118.2.025,0801.12.365.0118.2.024,0801.12.362.0118.2.018,0801.12.365.0116.2.020,
0801.12.365.0116.2.019,0801.12.361.0116.2.011,0808.12.361.0120.2.031, 0808.12.365.0121.2.035, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte:, 1500100200,
1600000000, 150000000, 1553000000, 1500100100, 1540000000, VIGENCIA: 17/05/2024 A 31/12/2024,ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATOS do Pregão
Eletrônico n° 0031412.2023- SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratadas: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contratos nº 0031412.2023 -01
SRP, R$ 186.455,01, contrato nº 0031412.2023 -03, R$ 148.525,77, ASSIS AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 07.816.226/0001-04, contratos nº 0031412.2023
-02 SRP,R$ 49.587,90, 0031412.2023 -04,R$ 101.536,37, dotações: 0801.12.361.0118.2.016, 0801.12.365.0118.2.025, 0801.12.362.0118.2.018,
0801.12.361.0116.2.011, 0801.12.365.0118.2.024, 1414.20.122.0110.2.081, Elemento de gasto: 3.3.90.30.00, Fonte: 1553000000, 1500100100,1500000000,
VIGENCIA: 15/05/2024 A 31/12/2024,ASS: Francisco das Chagas Pereira e Wangeron Silva Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL,
torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação TOMADA DE PREÇOS N° 0022012.2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO
OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E
INSTALAÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE 360 KWP CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA
PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE. Considerando a essencialidade de modificação do Edital, para
salvaguardar o interesse da Administração, conforme justificativa nos autos e com fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-
se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 20 de maio de 2024. Marcelo Ferreira Gomes
- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001.2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS
INFANTIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 20 DE MAIO DE 2024. DIDIER DANTAS
CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, LICITADO POR VIA DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01.09.01/2021-
01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADO (A): G LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: TERÁ VIGÊNCIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2024 ASSINA PELA CONTRATADA:
DAVID DE SOUSA RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 02 DE
OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/
CE - PT 1086103-75.Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.042.729,81 (dois
milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à
empresa sobredita, no dia 20 de maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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