DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 98
Brasília - DF, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 17
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 48
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 51
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 52
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 95
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 95
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 107
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 114
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 131
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 133
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 133
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 133
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 135
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 135
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 137
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 151
Ministério dos Transportes................................................................................................... 164
Ministério do Turismo........................................................................................................... 186
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 187
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 189
Ministério Público da União................................................................................................. 189
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 191
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 193
Poder Legislativo ................................................................................................................... 193
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 193
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 199
Ineditoriais ............................................................................................................................. 207
.................................. Esta edição é composta de 312 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 00059.002078/2022-15.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 516/2019.
Nº Processo: 00091.002238/2018-35.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
05.388.674/0006-33 -
STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A.
Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 516/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do
art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 927.962,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 90 - ABIN, DE 21 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE
INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento à decisão
judicial, torna pública a convocação do candidato, inscrito sob o Código Identificador nº
02FADB8E9A59, para a avaliação psicológica, bem como os procedimentos para a
realização da fase.
Torna público, ainda, que o candidato deverá acessar a página do evento, no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/abin_17,
para
ter
conhecimento de seu código identificador.
1 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
1.1 Para a avaliação psicológica, a ser realizada no dia 26 de maio de 2024,
o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 14 do Edital nº 1 -
ABIN, de 2 de janeiro de 2018, e alterações, na Instrução Normativa nº 011 -
ABIN/GSI/PR, de 28 de dezembro de 2017; no item 3 do Edital nº 15 - ABIN, de 24 de
setembro de 2018; e neste edital.
1.2 O candidato receberá, por meio de e-mail, aplicativo de mensagem e(ou)
telegrama, as informações referentes ao horário e ao local de realização da avaliação
psicológica. O candidato somente poderá realizar a avaliação psicológica no horário e
local informado por e-mail, aplicativo de mensagem e(ou) telegrama.
1.3 Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico do candidato, a
fim de verificar sua adequação ao cargo, serão definidos segundo os critérios objetivos e
os parâmetros estabelecidos pelo perfil psicológico por meio das características abaixo:
. Característica
Descrição operacional
Dimensão
. Análise e síntese
Examina
e
interpreta
uma
determinada
situação,
fato
ou
problema, decompondo o todo em
seus
aspectos
relevantes
e
unificando-os de forma apropriada;
avalia
grande
volume
de
informações,
hierarquizando-as
e
concatenando-as.
MÉDIO
. Assertividade
Apresenta argumentos de forma
convincente;
defende
opiniões,
expressando-se
de
maneira
enfática.
MÉDIO
. At e n ç ã o
concentrada/sustentada
Mantém a atenção focada na tarefa
que está realizando, não permitindo
que algo externo interfira ou desvie
sua atenção.
MÉDIO INFERIOR
. Atenção difusa/dividida:
Mantém a concentração em uma
determinada
tarefa
ao
mesmo
tempo em que está atento ao que
está
acontecendo em
sua
volta;
consegue responder a dois ou mais
estímulos/tarefas simultaneamente.
MÉDIO INFERIOR
. Autoconfiança
Demonstra segurança em si mesmo
na realização de um objetivo ou
tarefa; tem confiança em si próprio
no
desempenho
das
suas
atribuições,
responsabilidades
e
deveres.
MÉDIO
. Bom senso
Faz escolhas sensatas e inteligentes
com cautela e equilíbrio; avalia uma
determinada situação e, a partir de
então,
toma
a
decisão
mais
acertada em relação a ela.
MÉDIO
. Coerência
Age em conformidade a uma lógica,
mantendo congruência em suas
opiniões, pensamentos e ações.
MÉDIO
. Comunicabilidade
Expressa ideias com clareza e boa
dicção, de forma objetiva e sem ser
prolixo,
organizando-as
e
articulando-as
adequadamente
e
mantendo um discurso com início,
meio e fim.
MÉDIO
. Controle emocional
Age
de
forma
equilibrada
em
situações adversas, sendo capaz de
dominar o medo, o estresse e de
suportar pressões.
MÉDIO
. Criatividade
busca ou
cria soluções
originais
para resolver problemas e realizar
tarefas.
MÉDIO
. Curiosidade
É capaz de buscar informações
sobre
uma
determinada
situação/acontecimento; demonstra
vontade de saber ou de procurar
desvendar ou se aprofundar em
algo.
MÉDIO
. Dinamismo
É ativo e ágil, envolvendo-se em
várias atividades ao mesmo tempo;
age com vitalidade, despendendo
energia na realização das tarefas.
MÉDIO
. Flexibilidade
Aceita sugestões e críticas; ajusta-
se, de forma apropriada, a novos
fatos, conceitos ou situações.
MÉDIO
. Imparcialidade
Age
com
equidade,
retidão,
neutralidade e impessoalidade.
MÉDIO
. Iniciativa
Inicia a ação;
age de maneira
espontânea e imediata diante de
uma situação.
MÉDIO
. Inteligência
Demonstra capacidade intelectual,
destreza e habilidade relacionada
ao raciocínio e ao aprendizado.
MÉDIO
. Liderança
Delega, acompanha e
orienta a
execução de tarefas para alcance de
objetivos; toma decisões diante de
situações
críticas;
administra
situações
de conflitos;
exerce
a
autoridade e faz-se respeitar.
MÉDIO
. Objetividade
É direto e conciso, sem ser prolixo;
é preciso e focado ao realizar uma
tarefa ou alcançar um propósito.
MÉDIO
. Organização
Realiza tarefas, de forma ordenada
e coordenada, estabelecendo meios
e
ações de
acordo com
uma
sequência
lógica
e
produtiva;
controla e ordena o ambiente.
MÉDIO
. Paciência
Age com calma e tranquilidade;
aquieta-se, sem conformar-se com a
situação; sabe aguardar o momento
certo para agir.
MÉDIO
. Persistência
Age com perseverança, insistência e
firmeza, empenhando-se ao máximo
para
cumprir
uma
tarefa
ou
alcançar um objetivo; não desiste
facilmente,
mesmo
diante
de
dificuldades,
obstáculos
e
contrariedades.
MÉDIO
. Planejamento
Define etapas, métodos e meios
necessários para realização de um
trabalho,
com
base
em
seus
objetivos;
estabelece
ordem
de
prioridade e de hierarquia às ações,
antevendo situações de risco.
MÉDIO
. Postura profissional
É comprometido
e dedicado
ao
trabalho; adota padrões de conduta
e de qualidade no trabalho; age
com zelo e de acordo com padrões
morais e éticos inerentes à sua
profissão.
MÉDIO
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