DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Raciocínio abstrato
Resolve problemas, estabelecendo
relações abstratas em situações
novas para
as quais
se possua
pouco conhecimento previamente
aprendido.
MÉDIO INFERIOR
. Raciocínio lógico
Resolve problemas, fazendo o uso
da lógica; experimenta hipóteses,
ordena proposições por meio de
uma sucessão lógica de juízos e
inferências em busca da solução
correta.
MÉDIO
. Raciocínio verbal
Resolve problemas de conteúdos
verbais, estabelecendo entre eles
princípios 
de 
classificação,
ordenação, relação e significados.
MÉDIO
. Relacionamento interpessoal
Relaciona-se com o outro de forma
adequada; é sociável; age com tato
e cautela no relacionamento com as
pessoas.
MÉDIO
. Resistência à frustração
Reage de forma positiva e produtiva
em 
situações 
adversas 
e
desmotivadoras, 
que 
dificultam
e/ou impedem o alcance de um
objetivo.
MÉDIO
. Resolução de problemas
Reconhece situações problemáticas
e 
propõe 
soluções; 
resolve
problemas, com base na análise da
situação, 
buscando 
alternativas
eficientes e viáveis.
MÉDIO
. Responsabilidade
Age segundo a conduta profissional
esperada, 
cumprindo
prazos,
obrigações, normas e regulamentos;
responde 
pelas 
próprias 
ações,
honra seus compromissos.
MÉDIO
. Tomada de decisão
Diante de uma situação-problema,
interpreta 
e 
analisa 
todas 
as
variáveis envolvidas, sendo capaz de
tomar decisões com segurança e
convicção;
faz escolhas
frente
a
diversas
alternativas.
MÉDIO
. Trabalho em equipe
Interage
e 
coopera
com
os
membros da equipe, participando
ativamente das tarefas; promove
esforços 
coletivos 
para 
realizar
determinada tarefa e/ou resolver
um problema.
MÉDIO
. Trabalhar sob pressão
Demonstra capacidade de trabalhar
sob uma dada influência ou evento,
especialmente de natureza externa
ao indivíduo; utiliza estratégias e
mecanismos para adaptar-se frente
a situações adversas.
MÉDIO
ISABEL GIL BALUÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 564/2022.
Nº Processo: 00091.005770/2022-91.
Contratante: 
AGENCIA 
BRASILEIRA
DE 
INTELIGENCIA. 
Contratado:
13.165.161/0001-87 
-
VCS 
CONSTRUCOES
E 
SERVICOS
LTDA. 
Objeto:
Repactuação de valores em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato,
Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
30/2022, art. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666 de 1993, baseado nas
alterações promovidas pela CCT nº PA000056/2024, registrada no MTE em
26/01/2024. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.354,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
AVISO PÚBLICO SOBRE TOMADA DE SUBSÍDIOS SEJAN Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
exercício da função de Presidenta da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no
Ambiente de Negócios, e no uso da atribuição conferida pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
COMUNICA que fica prorrogado até 3 de junho de 2024 o prazo para
apresentação de contribuições na TOMADA DE SUBSÍDIOS SEJAN Nº 1/2024, instaurada
com vistas a colher comentários e sugestões sobre a incidência de IPTU sobre imóveis em
regime de delegação de serviço público, com o objetivo de coletar informações que melhor
subsidiem o debate e a construção da posição da União relacionada à matéria.
CLARICE CALIXTO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PROCESSO SUPER: 00184.000106/2023-05 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA e a ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. OBJETO: Colaboração visando a integração
de temas de conhecimento e interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura, com possibilidade de
prorrogação. SIGNATÁRIOS: General de Divisão Ivan De Sousa Corrêa Filho, Secretário-
Executivo, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Major-
Brigadeiro Médica Carla Lyrio Martins, Comandante, pela Escola Superior De Defesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 2/2017-GSI
Processo nº: 00185.011491/2017-50. Termo Aditivo nº 8 ao Contrato em Regime de
Comodato n° 02/2017-GSI. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de
Segurança
Institucional 
da
Presidência
da
República, 
CNPJ
09.399.736/0001-59.
COMODANTE: Intelbras S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ
82.901.000/0001-27. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a alteração da localização
dos equipamentos, bem como a alteração do número de câmeras de videomonitoramento.
VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 30/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 039/2024. Cessionária: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Cedente: Confederação Brasileira de Futebol, CNPJ/MF nº
33.655.721/0001-99. Objeto: Licenciamento dos Direitos de Transmissão das Competições
Brasileiro Feminino de Futebol A1, A2, A3, Sub 17 e Sub20, nas Temporadas de 2024, 2025 e 2026.
Valor: Não oneroso. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2026, ou até o final da Temporada de 2026 das
Competições, o que ocorrer por último. Assinatura: 12/04/2024. Processo: 0097/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
N° Processo: 0523/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90002/2024, o
qual sagrou-se vencedor o Licitante: RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.959.207/0001-63.
JACINTA DE FÁTIMA O. CAETANO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946276. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAURU, CNPJ nº 15023948000130. vigência. Valor
Total: R$ 1.040.802,66, Valor de Contrapartida: R$ 138.461,36, Vigência: 27/12/2023 a
25/09/2024.
Data de
Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECI JOSE DE SOUZA,
CPF nº ***.374.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº
01832903000100. prorrogação do prazo de vigência do referido convenio por mais 90
(noventa) dias. Valor Total: R$ 7.489.107,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
14/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE
INACIO DA SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 955645, Nº Processo: 21000012998202441, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS CNPJ nº 09307596000141, Objeto: Fomentar a comercialização e o
consumo dos produtos e derivados da Capri ovinocultura, levando a informação a feiras,
exposições, simpósios e palestras, buscando o publico consumidor ligado diretamente ao
setor produtivo da Capri ovinocultura., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238445, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025, Data de Assinatura:
17/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR CPF nº ***.715.548-**.