DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Alessandra Márcia dos Santos Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do
mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0073-
5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz,
pela
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; e
Alessandra
Márcia
dos
Santos
Silva,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Álvaro Nardini de Faria; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Protocolos de
alimentação e
nutrição para
a engorda
do tambaqui",
a ser
desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0082-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Álvaro Nardini de Faria, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dinâmica
planctônica na produção de Tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0057-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo
integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando
segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia, TO -
SISTEMÃO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.23/0070-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de
Moura Duarte, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Brenda Souza Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de
Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em
mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0086-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Brenda Souza Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Camila Aguiar Corrêa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a
produção de monosexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores
familiares (MONOTAMBA)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0072-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Camila Aguiar Corrêa , bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Clauber Moura Fontenele; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura
nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0083-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clauber Moura Fontenele, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Dayanne Paulino Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistematização e
disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da Aquicultura a
técnicos de extensão e produtores para o fortalecimento da agricultura familiar", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0074-
3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Dayanne Paulino Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Eduarda Barros de Pinho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a
produção de monosexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores
familiares (MONOTAMBA)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0094-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Eduarda Barros de Pinho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Eduardo Araújo Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de aplicação
do nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim semeado após a cultura da soja
em segunda safra", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.23/0059-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo Araújo Dias,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Eduardo dos Santos Genevro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do
tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular
da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0065-1; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo dos Santos Genevro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Gabriel Souza Tocchio Cardoso; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica
do tambaqui (Colossoma
macropomum): perspectivas de controle
do mecanismo
molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0066-9;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Souza Tocchio Cardoso, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Gisele Ribeiro Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção
integrado como alternativa de manejo sustentável de plintossolos pétricos", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0062-
8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gisele Ribeiro Lima , bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Giselly Guedes Brito; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do
tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular
da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0067-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Giselly Guedes Brito, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Jacqueline Seixas dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto Piloto ABC
AGROSSUSTENTÁVEL - Produção de grãos em Sistemas Intergrados no Cerrado de
interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0069-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Jacqueline Seixas dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
João Vitor D´Alessandro Gomes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de:
Rede de transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
para a bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na intensificação da produção de
carne em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0092-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João
Vitor D´Alessandro Gomes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de
remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de agricultores
- Mani-up", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.23/0061-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joyce Resende Albuquerque,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso eficiente da água
em sistemas agrícolas para uma Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos na Bacia do
Rio Formoso, Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0063-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Juliano Coutinho Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Kayky Rodrigues Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem
estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de
Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0058-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kayky Rodrigues Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Kennedy Douglas Leocádio Vasco; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de
Carbono e Impactos da Expansão da aquicultura na Amazonia", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0095-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 15/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 15/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kennedy Douglas Leocádio Vasco, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Luana Rodrigues Fernandes Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo
integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando
segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia,TO -
SISTEMÃO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.23/0071-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luana Rodrigues Fernandes
Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Luiz Antônio Brito da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de raízes
de mandioca sob diferentes doses de fosfóro", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0093-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Luiz Antônio Brito da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Lyvia Maria Almeida Nunes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "BRS Aqua -Ações
estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no
Brasil/ Projeto Componente Economia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0076-8;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Lyvia Maria Almeida Nunes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Marcos Fellipe Jorge Aguiar; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo de
alimentação e nutrição para engorda do tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0064-4; Fundamento legal: Lei 5.851