DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Milena Nunes Castro - CPF:
***.736.***-83 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
16/05/2024 a 15/09/2024; Data de assinatura: 16/05/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Milena Nunes
Castro - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Universidade Federal de Pelotas
- UFPel de CNPJ 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolvimento, calibração e
validação de sistema de cálculo para estabelecer o balanço hídrico do solo, como subsídio
para a determinação do momento adequado de irrigar o arroz produzido em cultivo
irrigado por sulco e estabelecimento de manejo da adubação nitrogenada para o arroz
irrigado por sulco específico para as porções superior, intermediária e inferior da lavoura.
As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser executadas em
conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de
Trabalho", o qual define todas as condições de execução das atividades. Acordo assinado
em 21/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela
Embrapa; e Isabela Fernandes Andrade pela UFPEL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 35/2024; Processo SEI 21169.001242/2024-53; Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de vidro liso incolor 4mm. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Pedro Bento
Schiavon -
CNPJ: 03.081.504/0001-71 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.184,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135031
Processo:
21169.000038/2024-15. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em rede de média e baixa tensão,
com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22.05.2024 das 08:00h às
12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22.05.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis do Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sul Rio-Gramdense IFSUL; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - A Embrapa
Considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica,
em detrimento de outra forma de alienação, bens como o atendimento dos termos da
legislação pertinente, quanto a doação de bens móveis público, decide doar a DONATÁRIA,
o bem móvel de sua propriedade a seguir identificado - protótipo Termoinativador
Enzimático tubular contínuo TIETEC Registro Patimonial nº7107913. Data de assinatura:
06.05.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO
DE 
FORNECIMENTO
Nº 
4400035521.
Nº 
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado: 
SIGPLAST
EMBALAGENS
EIRELI,
CNPJ:
12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 21/05/2024. Valor
Total: R$ 590,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001039/2024-06. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório,
conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada 
da
Ribeira
Km
111-cx.p 
319
-
Colombo/PR,
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes 
ou 
ttps://www.gov.br/compras. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece
o descrito no Termo de Referência. REJANE STUMPF SBERZE, Chefe Adjunta de Administração.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa,
pelo prazo de 6 (seis) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/11/2024, à
empresa SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 38.006.836/0001-76,
conforme Autorização
de Fornecimento nº
9771573, Regulamento
de Licitações
Contratos e Convênios da Embrapa (subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei
13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de irregularidades ocorridas, pelo
descumprimento das obrigações assumidas através do Processo Administrativo SEI nº
21179.004560/2023-76 (Dispensa Eletrônica nº 100/2023), averiguadas no Processo
Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000957/2024-70.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/11/2025, à
empresa KM Júnior Ltda. CNPJ/MF nº 13.225.851/0001-84, conforme Autorização de
Fornecimento nº 9564939, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa
(subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração
de irregularidades ocorridas pelo descumprimento das obrigações assumidas (Processo
Administrativo SEI nº 21179.003791/2023-62 - Pregão Eletrônico nº 13/2023), averiguadas
no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000999/2024-19.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo
prazo de 12 (doze) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/05/2025, à empresa
L7 Digital Ltda., CNPJ/MF nº 48.956.081/0001-24, conforme Autorização de Fo r n e c i m e n t o
nº 9701805, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa (subitem
11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de
irregularidades ocorridas, pelo descumprimento das obrigações assumidas (Processo
Administrativo SEI nº 21179.004245/2023-49 - Pregão Eletrônico nº 18/2023), averiguadas
no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000961/2024-38.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo
prazo de 6 (seis) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/11/2024, à empresa
Terra Viva Com. e Rep. Ltda., CNPJ/MF nº 17.542.364/0001-04, conforme Autorização de
Fornecimento nº 9561477, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa
(subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração
de irregularidades ocorridas pelo descumprimento das obrigações assumidas (Processo
Administrativo SEI nº 21179.003808/2023-81 - Pregão Eletrônico nº 13/2023), averiguadas
no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000962/2024-82.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Dimaghi Schwamback. Objeto: utilização gratuita pelo
bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Módulo IS_Agro Indicadores Agroambientais do
Brasil: Inteligência Estratégica
para a Sustentabilidade da
Agropecuária Nacional";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 17/05/2024 a 30/12/2024; Data de Assinatura: 17/05/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Rodrigues
Agostinho Marcos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0124-1. Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
16/05/2024,
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 13/05/2024. Validade: a partir de 16/05/2024.
Data da Assinatura: 20/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigues Agostinho Marcos, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 05; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-
60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data de
Assinatura: 16/05/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Estefania
Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito Franco.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Bolsista Beatriz Rodrigues Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"717-FAPED/CNPASA/ VERACRUZ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0057-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/04/2024 a 12/11/2024; Data da
assinatura: 04/05/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Beatriz Rodrigues Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista Karlus
Henrique Santos de Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de
tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0055-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024; Data da
assinatura: 29/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Karlus Henrique Santos de Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista André
Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de Tambaqui em
sistemas multitróficos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 01/11/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista André
Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de Tambaqui em
sistemas multitróficos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira,
bolsista.

                            

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