DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200007
7
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10474292 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de Microcentrífuga; Valor Total Contratado: R$ 31.008,00; Vigência: 12
meses; Contratada: DATAMED LTDA - CNPJ 38.658.399/0001-75; Data de Assinatura:
10/05/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90009/2024 - UASG 1350005
Espécie:
Nº
Processo:
21197.000682/2024-56.
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima (Plantadora de hortaliças, câmara fria,
debulhadora de laboratório, semeadora mecânica de cone, carreta de água multi tarefas,
distribuidor de adubos sólidos com esteira e 3º ponto, estação climatológica, microtrator,
secador de amostras de grão, tratador de sementes com nebulizador, hidrolavadora de alta
pressão, roçadeira hidráulica, roçadeira frontal microtrator, desintegrador com motor
elétrico, roçadeira costal a gasolina, reboque para quadriciclo, plantadeira e adubadeira
manual, tenda piramidal, medidor portátil de íons (medidor de K), regulador de pressão
Masterflow, kit cerca elétrica, triturador orgânico, bomba de diafragma elétrica, escada
telescópica aço, pulverizador, pulverizador costal elétrico a bateria, lavadora lava jato de
alta pressão, perfurador de solo, carro plataforma de madeira, divisor de sementes,
dispensador para garrafas, balança digital plataforma, micropipeta monocanal volume
variável, graxeira bomba manual, dosador universal de líquidos para pulverizador,
despolpador horizontal de café, desmucilador de café, lavador de café, torrador de café
automático, moinho para café gourmet, balança de precisão digital, medidor de íons
específico (medidor de K), medidor de oxigênio e temperatura, medidor de pH e
condutividade, conjunto de equipamentos para unidade demonstrativa, prensa, moinho,
estufa, motores e Liofilizador, ) para desenvolver as ações institucionais. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90010/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais
de Irrigação. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000470/2024-69.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Magno Máquinas e Defensivos Agrícolas Ltda.,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião
de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura:
21/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e
Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Liliane Freitas,
Sócia-Proprietária da Magno; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Iharabrás S.A. Indústrias Químicas,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0005-0; Objeto: Avaliação da eficiência
de fungicidas químicos e biológicos no controle de doenças foliares da soja, para emissão
de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$15.000,00; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência:
31/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira
Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; André Campos Nannetti e
Clayton Emanoel da Veiga, ambos Diretores Executivos Sênior da Iharabrás; e Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Iharabrás S.A. Indústrias Químicas,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0004-3; Objeto: Avaliação da eficiência de
fungicidas no controle da ferrugem-asiática, para emissão de relatório técnico científico, não
tendo como finalidade laudo técnico para registro; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$81.500,00; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 31/07/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos
pela Embrapa Soja; André Campos Nannetti e Clayton Emanoel da Veiga, ambos Diretores
Executivos Sênior da Iharabrás; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10510615- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 10510615; Processo 21202.000688/2024-15 Pregão SRP n.º
037/2023 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U Á R I A
- Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Kappa Projetos e
Construções EIRELI EPP, CNPJ 03.539.651/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAIS; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 09/05/2024 à
09/08/2024; Valor Total: R$ 61.905,06; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatários:
Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração
Gerson Luiz Rossini; Proprietário da Kappa Projetos e Construções EIRELI EPP.
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Marcos Fellipe Jorge Aguiar, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Maria Luiza Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário
de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0087-5;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Maria Vitória Delfino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolos de alimentação
e nutrição para a engorda do tambaqui, de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0077-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Vitória Delfino, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Marina
Nunes
Ribeiro;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
"Elaboração,
implementação e acompanhamento de acordos de cooperação necessários para o
desenvolvimento das ações do projeto", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0068-5;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Marina Nunes Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Mateus Silva Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em
área
de Plintossolo Pétrico nos
estados
de GO e
TO", a
ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0088-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a
30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mateus Silva Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Newton Gomes de Miranda Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistematização
e disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a
técnicos de extensão e produtores para o fortalecimento da agricultura familiar de
interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0075-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Newton Gomes de Miranda Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Pedro Henrique Barbosa dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Subdoses
de herbicidas graminicidas para o consórcio gergelim com braquiária visando à formação
de palhada de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0060-2
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Pedro Henrique Barbosa dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Pedro
Henrique
Fonseca
da
Silva;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais
da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0084-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Pedro Henrique Fonseca da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Rafael Santos França; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Análise de crescimento de
mandioca sob diferentes doses de fósforo, de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0089-1;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Santos França, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Rafaela Peclat; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de
pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0085-9;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Rafaela Peclat, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualidade da água na
produção de Tambaqui em cultivo multitrófico de interesse da Embrapa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeka Carvalho Santana, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Sthael Christina Garcia Teixeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Contribuindo
para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Sistemas
de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos",
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0091-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sthael Christina Garcia Teixeira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Vitória Araújo Aquino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "contribuindo para a
execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Monitoramento
de entomofauna no cultivo da mandioca", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0090-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Vitória Araújo Aquino, bolsista.
Fechar