DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135030
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0047-
1; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Epavi Vigilância
Ltda., CNPJ n.º. 92.966.571/0003-65; Objeto: Repactuação do valor contratual por força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2024, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE sob o nº SC000311/2024; Efeitos financeiros a partir de 01/02/2024 até
31/05/2025; Valor mensal do apostilamento: R$ 1.074,29; Valor mensal dos serviços: R$
27.364,77; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 3019.782,92; Fundamento
Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução Normativa nº 05/2017 da SLTI
e Cláusula décima primeira do Contrato nº 003/2022; Data de Assinatura: 17/05/2024;
Signatários: Everton Luis Krabbe e Darci Dambrós Júnior pela Embrapa, e o Sr. Francisco
Carlos Apprattoi pela empresa Epavi Vigilância Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.21/0057-4-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em
conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Vinhedos da Quinta Ltda - CNPJ/MF nº
04.431.563/0001-95; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Acordo até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 21/05/2024 a
30/06/2025; Data da assinatura: 21/05/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Adjunto Administrativo, pela Embrapa Uva e Vinho,
Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Ana Maria Pizzato Bertolini, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empresa de Telefonia Fixa Comutada (SAIC
21700.23/0021-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Algar
Telecom S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 76/2023; Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016;Fonte de recurso 0100; Valor
global anual: R$ 10.946,38; Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025; Data da assinatura: 16/05/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e 
Agrofresh
Brasil
Ltda.
CNPJ: 
21.005.119/0001-27
(SAIC
21700.24/0044-9). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não
se aplica. Vigência: 20.05.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 20.05.2024. Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Fabiano Coldebella, pela Agrofresh Brasil Ltda.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 71000054730202373 . Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem
fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime
residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas
com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento
Público nº 8/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público
nº 8/2023. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2024. DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA.
Coordenadora Geral. Ratificação em 21/05/2024. SAMIO FALCAO MENDES. Diretor. Valor
Global: R$ 2.743.018,20. CNPJ CONTRATADA : 03.637.261/0001-05 RAV - RENOVANDO A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90001/2024 publicada no D.O.U de
20/05/2024, Seção 3, Pág. 5 , Onde se lê: Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº
8/2023 e seus anexos. Leia-se: Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº
8/2023,valor do CNPJ 30.467.024/0003-88, onde se lê R$ 289.858,56 leia-se 149.190,96..
(SIDEC - 21/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ÁPICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual
por mais
06 (seis)
meses; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL
Nº
023/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 20/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carlos Alberto Santos
- Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE AUTOMATIZADORES DE PORTÃO E CANCELAS
AUTOMÁTICAS NAS PORTARIAS DO EDIFÍCIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CCO E DO
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE CAVALEIRO-CMC. Empresa Contratada: ALEXANDRE ASSIS
FONSECA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ 18.959.518/0001-02, no valor total de R$ 25.242,00
(Vinte Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais ). Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com
fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204,
inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 10/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a contratação de
treinamento para
atualização em legislação
trabalhista e
previdenciària. Empresa
Contratada: 4M TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E ASSESSORIA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA.
CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 3.150,00 (Três Mil, Cento e Cinquenta
Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f
" da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC / C BT U
. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
VIDA. Valor: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 05.891.430/0001-64 ASSOCIACAO EMAUS.
Valor: R$ 253.201,68. CNPJ CONTRATADA : 10.551.237/0001-14 ASSOCIACAO MISSIONARIA
RESGATANDO VIDAS. Valor: R$ 703.338,00. CNPJ CONTRATADA : 12.824.682/0001-36
CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ
CONTRATADA : 13.959.203/0001-51 INSTITUTO GRATIDAO. Valor: R$ 267.268,44. CNPJ
CONTRATADA : 32.351.431/0001-99 COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Valor: R$
393.869,28
(SIDEC - 21/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a
Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298,
de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 25 subsequente, torna público o Edital Complementar 11/2024, que rerratifica e complementa o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações e
complementações, para divulgação do Calendário de Exames e cronograma do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de
reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital.
Onde se lê:
2. Calendário de Exames e Cronograma do concurso CBPF/Pesquisador:
2.1. Cargo/Perfil que terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo
/
Perfil
Período de Exames
.
Prova Escrita
Correção prova escrita
Recurso
Prova Escrita
Convocação para Defesa Memorial
Defesa de Memorial
Avaliação de Títulos (até)
Recursos Memorial / Avaliação
de Títulos
. SEMANA I
. P02
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. P14
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. P15
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. SEMANA II
. P01
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P09
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P10
26/05/2024
28/05/2024
29/05/2024
28/05/2024
29/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P16
26/05/2024
28/05/2024
29/05/2024
28/05/2024
29/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. SEMANA III
. P04
02/06/2024
04/06/2024
05/06/2024
04/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P05
02/06/2024
02/06/2024
05/06/2024
04/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P22
31/05/2024
03/06/2024
04/06/2024
04/06/2024
04/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P23
31/05/2024
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
03/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. SEMANA IV
. P21
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo /Perfil
Defesa de Memorial
Resultado 
da
Defesa 
de
Memorial (até)
Avaliação de Títulos
(até)
Recursos Memorial / Avaliação
de Títulos
. P03
24/05/2024
-
-
-
27/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P06
27/05/2024
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P07
27/05/2024
-
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31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P08
27/05/2024
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P11
27/05/2024
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31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P12
27/05/2024
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31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P13
27/05/2024
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31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024