DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10000213, Adriano Lins Lima, 1.90 / 10000658, Carlos Renato Meneghetti,
14.00 / 10000335, Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, 0.00 / 10000455, Douglas
Alexandre de Sousa, 9.75 / 10000066, Gabriel Gomes de Oliveira, 13.70 / 10000197,
Higor Barreto Campos, 12.70 / 10000770, Marcel de Almeida, 16.70 / 10000416, Marcelo
da Cruz Franca, 10.70 / 10000460, Marcos Vinicius Cruz, 18.20 / 10000344, Murillo
Rehder Batista, 17.50 / 10000255, Patricia Lorena Cota da Silva, 9.30 / 10000752,
Rodrigo Pita Rolle, 16.30.
2.1.12.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na defesa
pública de memorial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na defesa pública de memorial.
10000213, Adriano Lins Lima, 1.90.
2.1.12.2 Resultado provisório dos candidatos negros na defesa pública de
memorial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na defesa pública de memorial.
10000455, Douglas Alexandre de Sousa, 9.75 / 10000460, Marcos Vinicius
Cruz, 18.20.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL E NA
DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL
3.1 Os candidatos poderão visualizar a gravação da prova oral, ter acesso aos
espelhos de avaliação da prova oral e da defesa pública de memorial e interpor recurso
contra o resultado provisório nessas fases das 10 horas do dia 22 de maio de 2024 às
18 horas do dia 23 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso.
3.1.1 A disponibilização da gravação da prova oral visa, exclusivamente, a
interposição de recursos, sendo vedados o seu download e a sua divulgação para fins
não dispostos neste edital, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena
de eliminação do concurso, conforme definido no item 9 do edital de abertura do
concurso.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização dos espelhos de avaliação, a visualização da gravação, bem
como a interposição de recursos.
3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CTI, 6 de outubro
de 2023, e alterações, ou com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final na prova oral, de resultado final na defesa
pública de memorial e de convocação para a análise de títulos e currículos será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23, na data provável de 31 de maio de
2024.
PAULA GERMANA ROPELO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.531/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002528/2024-99
Requerente: VTCLOG Operadora Logística Ltda.
CNPJ: 24.893.687/0011-71
Endereço: Jardim Santa Vicença - Guarulhos - SP CEP 07.143-000
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 2.
Ementa: O Responsável Legal da VTCLOG Operadora Logística Ltda. solicita
parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução
da atividade de armazenamento e transporte com organismos geneticamente modificados
da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.532/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007515/2024-14
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustriais e Qualidade / DBQ -IB
CQB: 039/98
Endereço: AV. Vital Brasil, 1.500 - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NBGE-2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Prédio 56 - Estação de Descontaminação de Resíduos e Efluentes
Industriais para execução das atividades de descontaminação de resíduos sólidos e
efluentes industriais e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 2 em grande escala - NBGE-2. Também solicita autorização
para trabalho em contenção relacionado com a descontaminação de resíduos sólidos
provenientes dos processos de produção dos lotes monovalentes virais. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.533/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003985/2022-39
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer de revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1/NB2/NB3. ou
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do Brasil
Ltda. solicita parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para revisão das áreas da Unidade Operativa de Barra Bonita/SP que executa as
atividades de produção industrial, transporte e descarte com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.534/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006834/2024-02
Requerente: DBNBC Brazil Ltda
CQB: 628/23
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA (RN06) do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da DBNBC Brazil
Ltda, Dr. Othon Silva Abrahão, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada
no Meio Ambiente - LPMA de milho Geneticamente Modificado - OGM para resistência a
insetos e tolerância a herbicida. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
57/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública
n° 04/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do
Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de
pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 21/05/2024 a
02/06/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br .
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor
Interino
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 270/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01210.000270/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Conservação e Restauração do
imóvel denominado Casa Rosa, localizado no Campus do Observatório Nacional, na Rua
General José Cristino, 77 São Cristóvão, RJ, com fornecimento de material e mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 240126-00001-2024NE400056
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.010317/2021-87
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 916826/2021
ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do
Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 916826/2021, celebrado
com o Município de Pelotas/RS, passando o prazo de vigência para 31 de dezembro
de 2026, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 4, de 9 de maio de
2024
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
SIGNATÁRIO: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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