DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.000202/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos
para o sistema de transporte vertical de pessoas (elevadores), com fornecimento e
instalação de todos os componentes necessários para o seu funcionamento, além da
desmontagem dos equipamentos que atualmente atendem a AEB.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial
Sul, 
Área 
5, 
Quadra 
3, 
Bloco 
"a", 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/05/2024) 203001-20402-2024NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.917.508/0001-06
- PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
14/2021, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados
nas dependências do distrito de fortaleza/ce - difor, conforme o previsto na sua cláusula
sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024 ce000055/2024, e
reajustar o valor dos uniformes em 3,93% utilizando o índice ipca acumulado do período
de abril de 2023 a março de 2024.. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 266.704,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 01341.004052/2021-90.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 37.303.141/0001-93
- RMS ECOLOGY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação dos preços do contrato originário nº 29/2022, referente aos serviços
terceirizados de serviços de natureza continuada de limpeza, higienização e asseio,
prestados nas dependências do distrito de caetité (dicae), da comissão nacional de energia
nuclear (cnen), localizada na rua jatobá, 101, bairro são vicente, caetité/ba, conforme
previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho
2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.536,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000160/2024-14.
Dispensa Nº 99066/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
C DT N .
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de dedetização mensal das instalações prediais do CDTN - áreas internas e
externas, sendo 2 (duas) por mês - de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 101.940,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0341/2023-41. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e
equipamentos do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), com dedicação exclusiva de mão
de obra de forma contínua, para atender as necessidades do Instituto. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações que não constem
em edital eraldo.tavares@ien.gov.br - Tel. 21 3865-3751 - ana-paula.fonseca@ien.gov.br -
Tel. 21 3865-3752.
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Compradora
(SIASGnet - 21/05/2024) 113203-11501-2023NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 01342.001851/2023-66.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.764.312/0001-83 -
MAXIMA SERVICOS E OBRAS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 5,34% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um)
posto de Secretário(a) Bilíngue - item 04 e 1 (um) posto Assistente Administrativo Nível
II - item 01, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
283.768,08 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e oito
centavos), inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas
as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 20/05/2024 a 05/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.231.050,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000327202459. Objeto: Aquisição de solução radioativa de
Iodo-131 (I-131) para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90319-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0526.13; Data de Assinatura: 21/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/01/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
Luiz Fernando Brito, CPF: ***.347.006-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012499/2022-08,
processo PICC 201091/2012-7 - GDE, Título do Projeto: Termo de Obrigações do ex-bolsista
no exterior (GDE), de Luiz Fernando Brito. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e
Meio Ambiente - CGCAM, CPF: ***.943.938-** Luiz Fernando Brito, CPF: ***.347.006-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Ludmilla Thomé Domingos Chinen, processo:
405805/2022-5 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: Instituição Executora do Instituto Brasileiro de
Controle do Câncer (IBCC) para a Associação Beneficente Síria (HCor), DATA DA
FIRMATURA: 21/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora
de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo
beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Fernando Felicio dos Santos de Carvalho, CPF ***.237.337-**, processo 206608/2014-4, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 20 de maio de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610029/2013-13; Processo CNPq:
610029/2013-4 - Convênio PPP nº 794276/2013 - CNPq/FAPESPA. Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Convênio Plataforma TransfereGov nº 794276/2013, celebrado
entre o CNPq e a FAPESPA, no âmbito do Programa de Insfraestrutura para Jovens
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP, até 31/12/2025. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de
assinatura: 17/05/2024. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria 1299 de 08 de
fevereiro de 2024, Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação. CPF***.263.526-**. Pela Convenente: Marcel do Nascimento
Botelho - Diretor-Presidente, CPF ***.172.662-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada Pública Bolsa Esp Exter-2021 - Chamada CNPq Nº 26/2021 ¿ Apoio à
Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4033460138725170.
Em 21 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI