DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 01300.010084/2018-13.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar,
com fundamento no Art. 65, § 5º da Lei n. 8.666/1993, os valores contratuais no que
se refere ao adicional de insalubridade do posto de fisioterapeuta, devido as
publicações da medida provisória n° 1.091, de 30 de dezembro de 2021, Medida
Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022, Medida Provisória n° 1.172, de 1º de
maio de 2023 e Decreto n° 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 21/05/2023
a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.351,49. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 002421/2024-39. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd
1
Lote 6
Bloco
h
Edificio Telemundi
Ii
4 Andar,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/05/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
AVISO Nº 29/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual
foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo
membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna
pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da
licitante RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou
a NOTA TÉCNICA Nº 7883/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 101/2001-SSR/MC, na
localidade de Delta/MG, que em conformidade com o art. 64, § 3º, da Lei 8.666, de 23 de
junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede
de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida
Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a licitante indicada no anexo único,
fica autorizada a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Serviços de Radiodifusão
AVISO Nº 30/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi
criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26
de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram
designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o
Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante SIR - SISTEMA INTEGRADO DE
RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota
Técnica nº 7892/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 109/2001-SSR/MC, na localidade de
Capitólio/MG, que em conformidade com o art. 64, § 3º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993,
concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e
ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços
de Radiodifusão
AVISO Nº 31/2024-MCOM
Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em
26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, tendo em vista o disposto no Processo nº 53000.040248/2010-50, resolve RETIFICAR o Aviso Ministerial 25/2024-MCOM, publicado
na edição n° 86, seção 3, página 11 do Diário Oficial da União, nos seguintes termos:
Onde se lê:
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 052/2010-CEL/MC
REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.
53000.042416/2010-41
0235/010/00.006.525-6
R$ 1.531,00
Leia-se:
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 046/2010-CEL/MC
REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.
53000.040248/2010-50
0235/010/00.006.525-6
R$ 1.531,00
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Presidente daComissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
AVISO MINISTERIAL Nº 33/2024 - MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, com os membros indicados pela Portaria MCOM nº 12.648 de 20 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante
OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA., através da Ata de Reunião nº 020/2024, que aprovou a Nota Técnica 8280/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 006/2010-CEL/MC, localidade
de Forquilha/CE, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede
de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo
único, a licitante fica autorizada a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
ANEXO ÚNICO
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 006/2010-CEL/MC
OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA.
53000.020850/2010-71
2903/010/00.000.027-4
R$ 2.414,00
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 100/SEI-MCOM, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da publicação deste.
A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos
legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom.
Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. As alegações finais deverão
ser encaminhadas por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá
alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF. Caso
não haja interesse da entidade em se manifestar, os autos seguirão com seu trâmite regular.
.
Processo
Entidade
Localidade
UF
Serviço
Nº E DATA DO OFÍCIO
. 53900.034468/2015
Associação dos Moradores do Setor Norte
Arraias
TO
R A D CO M
OF. Nº 3376/2024/MCOM, DE 10/02/2024.
. 01250.049435/2018
ASCOPA - Associação Comunitária do Paranoá
Brasília
DF
R A D CO M
OF. Nº 4093/2024/MCOM, DE 15/02/2024.
. 53115.003980/2022
Associação Comunitária Beneficente de Lagoa dos Gatos
Lagoa dos Gatos
PE
R A D CO M
OF. Nº 4205/2024/MCOM, DE 15/02/2024.
. 01250.056111/2019
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba dos Dantas
Carnaúba dos Dantas
RN
R A D CO M
OF. Nº 35077/2023/MCOM, DE 03/12/2023.
. 01250.015613/2019
Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano - MG
Vespasiano
MG
R A D CO M
OF. Nº 18342/2023/MCOM, DE 03/12/2023.
. 53000.013144/2014
Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga
Fronteira
MG
R A D CO M
OF. Nº 35735/2023/MCOM, DE 04/12/2023.
. 53115.015280/2020
ARMI - Associação dos Moradores de Indaiá
Bertioga
SP
R A D CO M
OF. Nº 19175/2023/MCOM, DE 03/12/2023.
. 53900.031412/2015
Televisão Cidade de Assis Chateaubriand S/C
Assis Chateaubriand
PR
RTV
OF. Nº 3435/2024/MCOM, DE 15/02/2024.
. 53504.009310/2018
Associação de Moradores do Bairro Vila Nova
Mombuca
SP
R A D CO M
OF. Nº 19466/2023/MCOM, DE 08/12/2023.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ