DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Nº do Processo: 53161.003085/2023-04;b) Espécie: TERMO ADITIVO que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº
34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, Sr. Paulo
Henrique Soares de Moura, e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Distrito Federal - Fecomércio , inscrito no CNPJ nº 00.113.605/0001-99, neste ato
representado por seu Presidente, Sr. José Aparecido da Costa Freire;c) Objeto: O Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
original por mais 12 (doze) meses;e) Data da assinatura: 16/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO Aviso de Chamamento Público n.º 01/2024, publicado no DOU nº 93, em
15/05/2024, Seção 3, página 19, onde se lê "22/04/2024" leia-se 22/05/2024.
SORAYA CRISTINA CARVALHO BRTO CUNHA
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação -
S E / AC R
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/24 SE/AL
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045618. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 14/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2017- AC RIO PRETO DA EVA;
Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, subitem 5.1,
do Contrato de Locação nº 001/2017; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 1.722,21
(um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte um centavos) no período de 14/03/2024 a
13/03/2025; Locadora: RAIMUNDA NONATA ALVES DE SOUZA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/24 SE/MA
Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção
preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, empilhadeiras a combustão e
empilhadeiras manuais, paleteiras elétricas e paleteiras manuais, carregadores de baterias
e baterias tracionárias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e
insumos, nas unidades da ECT na Superintendência Estadual do Maranhão - ID 1045241.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para desenvolver escala de
valoração de graus de sustentabilidade de museus, em níveis e intervalos, a partir dos 55
indicadores da ferramenta: Guia de Autoavaliação em Sustentabilidade"; c) Nome do
Contratado: LEONARDO SIQUEIRA VASCONCELOS; d) Termo de Referência nº 9350; e) Valor
Total do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - os desembolsos das parcelas
serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 02 de
maio a 02 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003487/2023-78; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre
o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº
197/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros, celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para a elaboração de
metodologia e aplicação piloto de pesquisa de mapeamento de riscos nos museus
brasileiros com base nas premissas do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio
Musealizado Brasileiro e estudo de caso dos museus que integram a estrutura regimental
do Ibram"; c) Nome do Contratado: LUIZ MARCELO FERREIRA CARVANO; d) Termo de
Referência nº 9294; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os
desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; f) Vigência: 30 de abril a 30 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº:
01415.003035/2023-96; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no
dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização
dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de
04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 184/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini
Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para a definição e
descrição dos requisitos e parâmetros arquitetônicos para instalação de cafeterias e lojas
em museus"; c) Nome do Contratado: PAULO EDUARDO BARBOSA; d) Termo de Referência
nº 9337; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das
parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de
30 de abril a 30 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003085/2023-73; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 193/2023;
j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000017/2023-18, Termo de Autorização nº 07/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Dulce Terezinha do
Nascimento, CPF xxx.026.077-xx
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de workshop de ilustração
botânica no SRBM.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Dulce Terezinha do Nascimento
Data Assinatura: 15/04/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 8/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000082/2022-62, Termo de Autorização nº 08/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Raízes Jardinagem
e Paisagismo Ltda-ME, CNPJ 09.218.914/0001-06
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo
natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de cursos de paisagismo no SRBM.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Adelaide Barbosa dos Santos
Data Assinatura: 17/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343002
Nº Processo: 01492000148202406. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr
474, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 343026-40401-2024NE000015
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01430.000020/2021-16.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses , a vigência do contrato FBN nº 09/2022, com
início na data de 09/06/2024 e término em 08/06/2025, pactuado para a contratação de
serviços técnicos de revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de
linguagem,diagramação, tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de
textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais
produzidos pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), em regime de execução para
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,80. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01430.000198/2021-67.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 07/2022, com
início na data de 10/06/2024 e término em 09/06/2025, pactuado para a contratação de
serviços de locação de veículo utilitário para transporte de pequenos volumes e pequenas
cargas, de caráter permanente e eventual, com alocação de combustível, manutenção do
veículo, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, exceto motorista,
com vistas a atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.861,90. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01430.000138/2019-20.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 02.060.306/0001-69 -
FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 05/2020 dos
R$ 381.557,92 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e
noventa e dois centavos), para R$ 396.122,25 (trezentos e noventa e seis mil cento e
vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o previsto na
Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do contrato nº 05/2020,
com efeitos a contar de janeiro de 2024. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.753.467,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).