DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 39.420.336/0001-49 -
CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 03/2020 dos R$ 117.063,42 (cento e
dezessete mil sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), para R$ 118.404,19 (cento
e dezoito mil quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o
previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do contrato nº
03/2020, com efeitos a contar de novembro de 2023. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.850,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000122/2019-51. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA .
Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Rescisão em razão da ausência da necessária previsão orçamentária, nos termos do
artigo 60, da lei n. 4320/64, conforme documento sei 0148232.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 60093.000276/2020-80.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA PROT EÇ ÃO
DA AMAZÔNIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termo do art.
57, II da Lei nº 8.666, de 1993 e inserir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no
primeiro ano da contratação no posto de engenheiro. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.931,41. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60093.000137/2019-12.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA. Contratado: 22.871.544/0001-61 -
GLOBAL EXTINTORES
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
10/2020, por 12 (doze) meses contados 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57,
II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.188,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 60092.000450/2019-61.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 14.110.682/0001-08 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993;
Retificar a data final da vigência inicial do contrato, passando a ser em 15/06/2021,
conforme contagem de prazo prevista no parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU, e a
vigência dos aditivos já celebrados, conforme segue: 1º TA - 16/06/2021 a 15/06/2022; 2º
TA - 16/06/2022 a 15/06/2023; e 3º TA - 16/06/2023 a 15/06/2024. Vigência: 16/06/2024
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.060,64. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/GABAER/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003083/2023-64.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL.
Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional,
para atendimento da demanda do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), de
acordo com o Edital da Chamada Pública nº 001/GABAER/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 63.536,30. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/GABAER/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003083/2023-64.
Dispensa 
Nº
90004/2024. 
Contratante: 
GABINETE 
DO
COMANDANTE 
DA
AERONAUTICA .
Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda
do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), de acordo com o Edital da
Chamada Pública nº 001/GABAER/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 72.422,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002339/2023-14.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
da reparação de piso da edificação e-004 - galpão de depósito de contêiners, suprimento,
fiel comercial e serviços assinado de forma digital por fiel comercial e serviços
.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 02/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total:
R$ 108.488,71. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002339/2023-14.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
da readequação do suprimento do cdat - 4º/1º gcc. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 7.983, de 8 de
abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 25 de maio de 2017
1. Vigência: 02/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 112.842,48. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
GRUPO DE SERVIÇO DE BASE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Adesão nº 029/BASM/2023 e a INEXIGIBILIDADE N°
035/2023 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2024 a .
Leia-se: Indeterminado
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002233202455. Objeto: Aquisição de material Institucional
(Bandeiras, Tarjetas e DOMs). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120641-00001-2024NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000658/2024-30.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de servidores e storages.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 422.016,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 1
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 166/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 165/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas

                            

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