DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 169/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 9
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2024
Objeto:
Aquisição
de
Serviço
de Publicaçãoes
Técnicas
para
apoio
aos
projetos
Aeronáuticos Total de itens licitados: 1
Edital: 22/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. No DO
CONTRATO: 008/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240105/CABW/2024. PAG:
67102.240105/2024-16. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 2 (dois) militares do
Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior.
VALOR DO CONTRATO: US$ 28,300.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240039/CABW/2024
PROCESSO: 67102.240039/2024-76 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para transporte de materiais do Depósito da CABW
até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), via modal aéreo comercial. EDITAL: a
partir das 10h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 22/05/2024 no
website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/bace-celog. ENDEREÇO: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C.
20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 às 10h
(Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67540.023338/2021-36.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.055.921/0001-02
- INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste de
valor em 3,93% de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) no período
de abr 2023 a abr 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de
equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para o grupo de saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.181,01. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67542.007576/2020-01.
Contratante: 
ESCOLA 
DE 
ESPECIALISTAS 
DE 
AERONAUTICA. 
Contratado:
09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE
GUAR. Objeto: Reajustar em 3,93% pelo índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de bem imóvel da união de uma
área na EEAR, para funcionar como ponto de captação de água. Vigência: 01/04/2021
a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.479,56. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 305/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007245/2023-27.
Inexigibilidade Nº 6305/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 24.355.006/0001-40 - J C BRANDÃO DE SÁ. Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE 
ASSISTÊNCIA
MÉDICA 
AMBULATORIAL/HOSPITALAR,
SERVIÇOS 
AUXILIARES
AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA,
PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002060/2024-98.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA 08124708851.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para
exploração comercial de serviços de barbearia, situado no prédio do hotel de trânsito dos
oficiais (hto), edificação registrada sob o cadastro patriminial nº e-086, localizado no plano
diretor sob o nº 191, cadastrada no serviço de patrimônio da união sob o nº sp.033-67720-
e-086, tombo sp-033-002, com área total de 17,30m2..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2029. Valor Total: R$ 126.889,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720000230202408. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material de higiene pessoal Novo Edital: 22/05/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720002308202411. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010057202367. Objeto: Eventual Aquisição de Bebidas. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 024/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.012357/2020-55, resolve aplicar
sanção
administrativa à
empresa ALPHA
CENTAURI
COMÉRCIO ATACADISTA
DE
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
34.148.330/0001-40, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do item 13.2.6 do Termo de Referência
relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-55, combinado com o art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos
itens 13.1.1 e 13.1.3 do Termo de Referência relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-
55, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº
2022NE000597. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem
o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de
1999.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas