DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 67106.002269/2023-18.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACT IV). Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY
BATERIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigencia do contrato 131/cae-cindacta
IV/2023, por 165 (cento e sessenta e cinco ) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/03/2024 a 11/09/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso iv, da lei
8.666/1993; acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e
cinquenta reais), nos termos do artigo 65, § 1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2024
a 11/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.950,00. Data de Assinatura:
29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas diversas
atividades militares da Força Aérea Brasileira
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000710202416. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório para análise de matérias-primas, materiais de embalagem e produto de
acabado de 8(oito) lotes do medicamento Iodeto de Potássio 130 mg. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Galeão - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DESPESA
Nº PROCESSO: 67215.001143/2023-99.
CONTRATANTE:
COMISSÃO
DE
AEROPORTOS DA
REGIÃO
AMAZÔNICA
(COMARA).
CONTRATADA: BARROS E FONSECA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA CNPJ/MF nº 17.830.436/0001-00
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE DESPESA Nº 001/GAP-BECOMARA/2024. ORIGEM: Pregão
Eletrônico GAP-BE nº 112/2023. OBJETO: é o fornecimento de Areia e Brita para a
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as
necessidades da obra de Coari-AM, com entrega dos materiais também no canteiro de
obras de Coari-AM. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 24.04.2024 a
21.10.2024. VALOR: R$ 442.491,67. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2024. TIAGO CORTAT DE
MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMOVEL
Nº PROCESSO: 67215.009067/2023-60.
CEDENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE)
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (CASSAZUM) CNPJ/MF nº 16.881.244/0001-60
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/GAP-BE/2023.
ORIGEM: PAG nº 67215.009067/2023-60. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel a título
gratuito, com encargos, bens móveis e imóveis integrantes do CASSAZUM, localizado no
terreno de Tombo nº PA 007-002, situado na Av. Duque de Caxias, nº 1.375, Bairro marco,
Belém - PA, com área total de 38.590,38 m², conforme memorial descritivo. Lei nº
9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, e, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. VIGÊNCIA: 08.03.2024 a 08.03.2029. DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio
de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda
do instrumento contratual nº 017/GAPLS/2022. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.437,64. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 002/2024 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA
N. 041/2021 publicado no D.O.U Nº 95 de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.165.332,85. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.012,48
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001698202348. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal
(SMP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000261202478. Objeto:
Mat. Gẽneros Alimentícios
Industrializados. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006830202227. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230000379202409. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de manutençao de bombas centrífugas
e poços artesianos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender das
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90015-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.016212/2023-36.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE COTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 647.100,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 126/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUTO M OT I V O S
II, Empresas vencedoras: REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.088.488/0001-77
ITENS 1, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 30, 34, 41, 43, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 76, 79, 80, 81, 82, 91, 92, 96, 97, 100, 104, 108, 113, 115, 116, 117, 123,
127, 128, 130, 131 E 133, VALOR R$ 13.012,89; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA
CNPJ: 39.926.592/0001-02 ITENS 2, 5, 8, 10, 12, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 , 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102,
103, 105, 106, 107, 129, 134,135, 136, 137, 138 E 139, VALOR R$ 29.333,55.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 21/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010743202384. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios II para o GAP-DF e
Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/05/2024) 120625-00001-2023NE800262

                            

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