DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64098.005989/2023-93
O 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, tendo em vista a possível
ocorrência de dano ao erário, por licenciamento antes do cumprimento do prazo de três
anos após a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, e conforme Sindicância
instaurada pela Portaria nº 113-Sect/1ª Seção/SCmt.Btl, de 29 de agosto de 2023 do
Comandante do 32º BIL Mth, e por motivo de duas infrutíferas notificações via postal com
aviso de recebimento, vem por meio deste edital, notificar o Senhor ROBSON JOSÉ VIEIRA,
para que compareça à audiência para sua inquirição a realizar-se no dia 27 de maio de
2024, no 32º BIL Mth, em Petrópolis-RJ, facultando-lhe a vista dos respectivos autos, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo ainda, assistir a depoimentos, e praticar todos os demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa, coloco a disposição o Subtenente Ardiles
por meio do telefone (24) 2237-1266 e email ardiles.alves@eb.mil.br para qualquer
esclarecimento.
CARLOS OTÁVIO MACEDO DE SOUSA - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002165202406. Objeto: Serviço de fresagem contínua de
revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004522202452. Objeto: Aquisição de ares-condicionados
para atender às necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod
Br 
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64585.008449/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
16.475.154/0001-70
- FUNDACAO
BAHIANA
DE
CARDIOLOGIA. Objeto:
Incluir
os
procedimentos elencados no ofício datado de 07 de março de 2024 da Fundação Bahiana
de Cardiologia aos serviços credenciados no Termo de Adesão nº 01/2021 (Serviço de
Oncologia). Vigência: 21/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde -
MMH 2 (GCALC) destinados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) e
Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
AV I S O
A Diretora do Hospital Militar de Área de Recife, no uso de suas atribuições legais,
torna público que decidiu anular em virtude de erro material o item 2.21.3 - grupo 2
(mediastino), grupo 9 (procedimentos diferenciados) e grupo 11 (ressecção de tumor por via
endoscópica) da publicação da retificação do referencial de preços de serviços de saúde, de
organizações civis de saúde (ocs), de baixa e média complexidade e profissionais de saúde
autônomo (psa) do hospital militar de área de recife - 2024, veiculada em 29 de dezembro de
2023, edição nº 247, do diário oficial da união
A Retificação II pode ser consultada pelos interessados nos seguintes endereços:
ENDEREÇO: H Mil A Recife - Rua do Hospício, 563 - Térreo - Boa Vista - Recife-PE (Seção de
Credenciamentos 
e 
Contratos 
do 
FUSEx 
- 
SCCFUSEx). 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
www.hmar.eb.mil.br
Recife-PE, 24 de abril de 2023.
ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL - Ten Cel Med Qema
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000019202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Raio-X Fixo Digital, incluindo o
serviço de instalação,treinamento operacional,assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, contidos no Planejamento
Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exercito(PAASSEx), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500,
Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico:
www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público abaixo discriminadas as datas,
horários e locais onde ocorrerão os sorteios de rotas do 3º quadrimestre de 2024 para os
municípios ativos sob responsabilidade deste escritório, não sendo obrigatório a presença
dos prestadores de serviço de forma geral, somente 01 (um) representante da CO M P D EC
e 01 (um) representante dos prestadores de serviço para testemunharem o evento do
sorteio e assinarem a respectiva Ata de Sorteio de Rotas:
Municípios do polo de São Raimundo Nonato-PI
Data: 11/06/2024 - Hora: 08 às 10 horas
Local: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI
Municípios do polo de Paulistana-PI
Data: 12/06/2024 - Hora: 08 às 10 horas
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acauã-PI
Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI
Data: 13/06/2024 - Hora: 08 às 10 horas
Local: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)
Teresina-PI, 21 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64607003275202353.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação de serviço de saneamento básico com fornecimento contínuo de água
potável,
visando atender às necessidades do 2° bis e áreas sob sua responsabilidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a . Valor
Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DE
DEFESA 
PRÉVIA 
EM 
PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O
Processo nº: 64330.001026/2024-00.
A Comissão Regional de Obras/8, no uso das atribuições que lhe confere a
legislação vigente, notifica a empresa SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.654.914/0001-76, situada à Travessa Rui Barbosa, Nº 2083, Loja
05, CEP 66.035-220, Bairro Nazaré, Município de Belém, UF PA, neste ato representada
pelo senhor HELIO COSTA DE OLIVEIRA, sobre a instauração de Processo Administrativo,
conforme a Portaria nº 05-AsseJur/CRO8, de 23 de abril de 2024, do Chefe da
Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, a fim de apurar o motivo do não
atendimento de preceitos contratuais/licitatórios referentes ao Contrato nº 01/2021-
CRO/8, de acordo com a Lei 9.874/1999. A partir do recebimento desta notificação,
faculto-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar defesa prévia,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações e praticar todos os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e ampla defesa, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções
administrativas previstas na cláusula 13 do Contrato nº 01/2021, conforme disposições
contidas na Seção II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (sem
prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do
Capítulo III do mesmo diploma legal).
Informamos que os autos do Processo
Administrativo (64330.001026/2024-00) se encontram disponíveis para consulta na
Comissão Regional de Obras/8, no endereço Av. Alm. Barroso, 4531 - Castanheira,
Belém - PA, 66613-710, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), e que
as razões de defesa poderão ser enviadas por escrito para o mesmo endereço ou
encaminhadas por e-mail para endereço de e-mail: crolicitacoes@gmail.com. A falta de
apresentação da
defesa por
escrito no prazo
estipulado implicará
em revelia
administrativa, podendo resultar na aplicação das penalidades previstas no contrato e
na legislação vigente.
Belém-PA, 21 de maio de 2024.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas