DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64625.007101/2022-61.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato nr 004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de horas de
vôo e pernoite de aeronave tipo caravan (similar), pregão 007/2022. Vigência: 01/06/2024
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.940,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160012
Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 19973110870202150.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCÃO DE GUERRA NA SELVA.
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 5.674,80. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160012
Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 64207005804202366.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 329.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160012
Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 62455.000502/2021-82.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do termo de contrato Nº 0002/2022
referente ao serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
TIC Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 160002-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282002877202484. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Reforma e Adequação do Almoxarifado do 2º Grupamento de
Engenharia em Manaus-AM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160015-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160353
Nº 
Processo: 
64044001626202495. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para
transporte aéreo de cargas e passageiros..
Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 
- 
Mecejana, 
Mecejana 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000599/2024. Objeto: Adequação do Rancho do Comando
da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.611.869/0001-10 - LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo
de
subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 295.885,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Lixo Infectante GCALC
12ª RM
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 160018-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 160296
Nº Processo: 64298.000890/2020-88. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFA N T A R I A
PQDT. Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023 (revoga a
portaria seges/mgi n.º 720, de 15 de março de 2023) - alterada pela portaria seges/mgi nº
4.932, de 30 de agosto de 2023. No seu artigo 5º os contratos celebrados com vigência por
prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e
esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011,
deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações
de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64279.026891/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
35.725.840/0001-04 - INSTITUTO AMPLIAR SERVICOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64190004877202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e
manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64301.003042/2022-12. Termo de Contrato nº 07/2023. Pregão nº 12/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85.CNPJ
Contratado: 71.208.516/0001-74. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de telefonia fixa na modalidade local.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor total anual: R$ 25.750,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004624202481. Objeto: Futura aquisição de quimioterápicos
orais e adjuvantes oncológicos para o HGeJF. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2024) 160121-00001-2024NE000001