DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200026
26
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153000418202431. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para os depósitos do COST do 3° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Morretes 
S/n 
-
Nova 
Santa 
Rita, 
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a
06/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 19/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589003381202483. Objeto: Aquisição de materiais de gêneros
alimentícios, para atender ao emprego destes na cocção das refeições ofertadas pelo Setor
de Aprovisionamento aos pacientes internados, seus acompanhantes, aos militares do
Hospital de Guarnição de Florianópolis (HGuFl), e demais Organizações Militares do Grupo
de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160212
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64138.007091/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.082.696/0001-17
- ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e
funcionamento de alfaiataria.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.303,48. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160212
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64138.003190/2020-04.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
27 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original para prestação de serviços postais, por meio
de pacote de serviço dos correios , por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2024 e
vigência até 21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.999,96. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160440
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64062.008856/2023-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
contratual e adição de valor ao contrato. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.223,08. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160440
Nº Processo: 64062001572202440. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de instrumentos musicais e acessórios para instrumentos musicais para a
Banda de Música do 23º Batalhão de Infantaria e 62º Batalhão de Infantaria.. Total de
Itens Licitados: 73. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Amazonas,
3312 
-
Bairro
Garcia, 
Garcia
- 
Blumenau/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FABIANO LUCION
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/05/2024) 160440-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99010/2024 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003142202462. Objeto: Materias para a reforma dos
banheiros das subunidades do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 47.
Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas,
3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-
99010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FABIANO LUCION
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/05/2024) 160440-00001-2024NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002140202474. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de viaturas em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Rodovia 
Luiz 
Rosso, 
S/nr 
- 
1a 
Linha. 
Caixa 
Postal 
71, 
- 
Criciúma/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160441-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683002228202461. Objeto: Aquisição de material para o Posto
de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental
(OMR).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel
D'Oeste/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e
Oficina de Manutenção Regimental (OMR)..
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis, com base no maior desconto na tabela não desonerada do
SINAPI-PR (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas - PONTA GROSSA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 160232-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
UASG 160372
Edital de Credenciamento - Com Amparo na Lei 14.133/21
Justificativa: A UNIÃO, o Comando do Exército, por intermédio do Comando
da Artilharia Divisionária/3, localizada na AV. GEN. OSÓRIO, Nr 1050, CENTRO, CEP
98005-150, CRUZ ALTA-RS, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas,
Sr Ten Cel Luciano Faccioni Salamon, nomeado(a) pela Portaria-Cmt AD/3 Nº 001, de
17 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno nº 151, de 21 de agosto de 2023,
do Comando de Artilharia Divisionária da Terceira Divisão de Exército, portador da
identidade funcional nº 011.396.744-2, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.817.450-**,
realizará o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de saúde de
natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, remoção terrestre com suporte
avançado, atenção domiciliar, odontológica, laboratorial, de imagem e reabilitação, para
a cidade de Passo Fundo, conforme a previsão do Capítulo II do Decreto nº 92.512,
de 2 de abril de 1986, mediante as condições estabelecidas neste edital de convocação
2/2024
- FuSEx/PMGuCA/Cmdo
AD3 NUP
64261.011690/2024-10
e seus
anexos,
subordinando-se à Lei 14.133/21 e suas alterações.
Informações: Seção SAMMED/FuSEx do Posto Médico de Guarnição de Cruz
Alta (PMGuCA), Horário: 08:30 hs às 11:00 hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis
(dias em que houver expediente no Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta
(PMGuCA), localizado na RUA BORGES DE MEDEIROS, Nr 163, CENTRO, CEP 98005-110,
CRUZ ALTA - RS, FONE: (55) 3922-1323-(55) 3112-0606-(55) 3112-0603.
Cruz Alta- RS, 21 de maio de 2024.
LUCIANO FACCIONI SALAMON - Ten Cel
Ordenador de Despesas da Artilharia Divisionária/3