DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.574.505/0001-56 - R. P. DE ARAUJO MORAES CONSULTORIA E ASSESSORIA
NUTRICI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de
serviço de manutenção de veículos com aquisição de peças para frota do 2º BFv e os seus
destacamentos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308007834202331. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de materiais de expediente e limpeza para suprir as necessidades do 2º B Fv e
dos destacamentos. . Total de Itens Licitados: 175. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000450202481. Objeto: Eventual contratação de serviços de
dedetização e limpeza de reservatório de água potável. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itam - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64232.005936/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 01/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art
57, inciso ii, da lei nº 8666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 405.336,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Ed i t a l
virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26,
paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO BATISTA REIS DA SILVA, CR 467970, para que
compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados
2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10
(dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 21 de maio de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010246/2021-41.
Inexigibilidade Nº 16/2021. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 47.534.318/0002-05 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARA I BA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radioterapia, quimioterapia e atividades de serviços
de complementação diagnóstica e terapêutica em oncologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.002732/2020-11. Contratante: 19
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
Objeto: O termo de contrato foi rescindido de forma amigável.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003707/2019-11. Contratante: 19
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: O contrato foi rescindido de forma amigável.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160422
Nº Processo: 64276000476202479. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR), visando atender a demanda do Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais
Unidades integrantes do GCALC da Guarnição de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados:
303. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio
de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160422-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160392
Nº 
Processo: 
64292013562202443. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para os Serviços de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato
de equipamentos.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006143/2023-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva para
a divisão de odontologia da Policlínica Militar de Porto Alegre e para o consultório
odontológico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64658.004862/2022-83.
Pregão. Nº 22/2021. B Adm Gu NATAL Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
ALEGRE. 
Contratado: 
37.168.895/0001-88 
- 
ORBITEL 
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor de contrato n°
12/2022, que tem por objeto os serviços de telefonia fixa comutada local e longa
distância nacional
em proveito
da Policlínica
Militar de
Porto Alegre.
Vigência:
25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.159,84. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).