DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200027
27
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
a empresa BSB Transporte Rodoviário e Logístico Ltda, deixou de realizar o serviço como
previsto, relativo à nota de empenho Nr 2023NE000268, a empresa foi notificada
formalmente via ofício nº 010 - S - 4/29º GAC AP, e-mail e Serviço Postal, não tendo
retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa BSB
TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO LTDA , CNPJ: 04.927.139/0001-36, situada na Rua
Charara,, nº 121, Lote 17, Centro, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, apresente
defesa prévia, por intermédio do e-mail pamelasaraheb@gmail.com, telefone 55 3112
0631/8206, 
perante 
o 
Processo 
Administrativo 
NUP:645560.001091/2024-13 
em
andamento nesta unidade militar.
Cruz Alta-RS, 21 de maio de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002915202458. Objeto: Serviço de instalação de cercas,
porteiras e cantos para atender as necessidades Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria e suas Organizações Militares vinculadas Administrativamente. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.001451/2024-47.
Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 03.775.069/0001-85 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de serviço de curso de especialização junto ao senai (serviço
nacional de aprendizagem industrial-s).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/05/2024
a 15/01/2025. Valor Total: R$ 37.906,05. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.001490/2024-44.
Inexigibilidade Nº 90055/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 73.471.963/0023-52 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviço de curso de especialização junto ao senat
(serviço nacional de aprendizagem do transito).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/05/2024
a 19/01/2025. Valor Total: R$ 23.661,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.002649/2023-50. Concorrência nº 04/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74. CH ENGENHARIA CIVIL LTDA.
Objeto: Construção Centro de Comando e Controle Fixo do 16º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado, em Francisco Beltrão/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 561.000,00 . Data de
Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160220
Processo 
nº 
64328.003100/2023-82. 
Pregão 
Eletrônico 
90001/2024. 
Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 51.217.260/0001-54. GB ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Objeto: Adequação Elétrica do Pronto Atendimento Médico do Hospital de
Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis - SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 28.034,28. Data
de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.002437/2023-72. Concorrência nº 03/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 24.342.072/0001-85. MLOBATO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Construção do Pavilhão da Companhia de Comunicações NODAL 5º B COM, em
Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.121.490,95. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.003095/2023-16. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 45.392.590/0001-83. CRIOU ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis,
em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
13/04/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160220
Número
do
Contrato:
02/2021. 
Nº
Processo:
64328.002270/2020-05.
Pregão
Eletrôniconº 09/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada:
11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços do Termo de Contrato nº 02/2021, de 04 de janeiro de 2021, da CRO5. Valor
acrescido de R$ 98.025,34. Data de Assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64328.001361/2023-68. Pregão Eletrônico nº
04/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80
- H. A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 14/2023, de 11
de setembro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 42.996,86, Vigência: 26/09/2024.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64328.001784/2023-88. Pregão Eletrônico nº
09/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 17.101.531/0001-73
- MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
15/2023, de 10 de outubro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 77.426,25, Vigência:
22/11/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64328.001917/2023. Pregão Eletrônico nº
10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82
- NETINSTALL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução
e de vigência do Termo de Contrato nº 21/2023, de 21 de setembro de 2023, da CRO5.
Valor acrescido de R$ 104.179,78, Vigência: 26/10/2024. Data de Assinatura:
10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 64328.006209/2021-18. Tomada de Preços nº
14/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 95.404.018/0001-65
-TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 05/2022, de 25
de janeiro de 2022, da CRO5. Valor acrescido de: R$ 209.156,92. Vigência: 30/06/2023.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64328.009231/2022-92. Tomada de Preços nº
11/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83
- JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços do Termo de
Contrato nº 20/2022, de 11 de janeiro de 2023, da CRO 5. Valor suprimido de R$24.312,82.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 167220
Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64328.005296/2021-88. Concorrência nº
03/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 79.340.477/0001-76
- CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
09/2022, de 02 de março de 2022, da CRO5. Valor acrescido de R$ 234.611,76, Vigência:
06/09/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços nº
12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-
82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Contrato nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO5. Vigência: 14/08/2024. Data
de Assinatura: 13/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64328.006030/2021-52. Tomada de Preços nº
15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.121.013/0001-35
- MÁRIO LOURENÇO PRÉ-MOLDADOS - ME. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 08/2022, de 14 de fevereiro de
2022, da CRO5. Valor acrescido de R$ 179.133,14, Vigência: 10/07/2024. Data de
Assinatura: 25/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64328.003783/2019-91. Concorrência nº
04/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.406.332/0001-50
- ALOM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato do Termo de Contrato nº 14/2020, de 3 de agosto de 2020, da CRO 5. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64328.001304/2020-36. Tomada de Preços nº
01/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82
- CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem
como o reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 22/2020, de 3 de
novembro de 2020, da CRO 5. Valor acrescido de R$ 45.695,23. Vigência: 06/10/2023. Data
de Assinatura: 009/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência nº
02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-70
- HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do
Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5. Valor acrescido de R$
390.859,83. Data de Assinatura: 24/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72. Concorrência nº
01/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82
- CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 21/2020, de 13 de outubro de 2020, da CRO5. Data de Assinatura:
13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167220
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64328.008865/2022-28. Tomada de Preços nº
03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10
- AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
16/2022, de 18 de janeiro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 21.596,88, Vigência:
19/05/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.

                            

Fechar