DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307004169202415. Objeto: Eventual aquisição de diversos
materiais de construção para emprego em reformas e manutenção das dependências do
aquartelamento e Vilas Militares do 1º B Fv.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-
5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 21/05/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396
CRO 3 Número do Contrato: 002/2023. Nº Processo: 64327.005114/2022-60.Tomada de
Preços. Nº 21/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
25.209.895/0001-08, VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do
Pavilhão NPOR do 3ª GAC AP, em Santa Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 A 07/09/2024.
Valor R$: 1.048.917,27. Data de Assinatura: 23/04/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA ,
Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar
no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no
seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj
Cmt 12º RC MEC
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o
fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante,
Paulo Henrique do Amaral Felini, CNPJ: 46.531480/0001-18, pelo presente instrumento e
na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta
subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de
criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. A
notificada não cumpriu a entrega da mercadoria relativa ao empenho 2023NE754, UASG
160362, ou seja falta todos os itens do empenho mencionado, objetivando evitar o
cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
informamos que será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta data, para
aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das
suas alegações, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para
tanto, segue os meios para contato, Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20
de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas
segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail:
fiscal@3blog.eb.mil.br
Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o
fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante,
Meizon Distribuição e Comércio LTDA, CNPJ: 46.268.169/0001-28, pelo presente
instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante
legal que a esta subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se
seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e
menos onerosa. A notificada não cumpriu a entrega da mercadoria relativa ao empenho
2023NE753, 2023NE758 e 2023NE089 UASG 160362, ou seja falta todos os itens do
empenho mencionado, objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar desta data, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-
as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, podendo ser por escrito,
pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, segue os meios para contato,
Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS,
CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de
terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br
Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.001021/2024-58.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de
inexigibilidade cedido à empresa viação ouro e prata s/a, mediante o regime de
exercício de atividades de apoio, com a finalidade de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
25/04/2029. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160430
Nº Processo: 64668002450202451. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP e
lenha em proveito das Organizações Militares integrantes do GCALC.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Independência - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/05/2024) 160430-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160384
Nº Processo: 64094002931202417. Objeto: Registro de Preços para eventuala
aquisição de material de construção_ALVENARIA, em favor do 18º BIMtz, Sapucaia do Sul,
e unidades Participantes do GCALC da 3ª RM, Porto Alegre, Nova Santa Rita e São
Leopoldo. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160384-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 125.130,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.002080/2024-98.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 25.108.363/0001-76 - CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de persianas horizontais e verticais com instalação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 268.660,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64613.007162/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.270,23. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64613.000396/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
91.626.572/0001-36 - GVDASA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de suporte ao sistema
de gestão acadêmica. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.729,46. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160046
Nº
Processo: 64253000846202436.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
locação de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares,
visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos
participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160046-00001-2024NE000001