DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 9 (nove) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 20/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DA NOVA PACTUAÇÃO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
04.647.079/0001-06
15390
23400.000433/2012-08
Obra
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
R$ 1.888.911,97
07/05/2024
07/05/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
04.530.101/0001-25
202003032-1
23400.001174/2019-09
Obra
GILBERTO FERREIRA LISBOA
R$ 2.919.003,94
22/04/2024
07/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
05.631.031/0001-64
201901434-1
23400.002062/2019-67
Obra
ANTONIO COELHO RODRIGUES
R$ 6.120.020,58
25/04/2024
25/04/2026
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA
18.428.953/0001-10
201802838-1
23400.002691/2017-25
Obra
ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
R$ 1.817.518,36
26/04/2024
26/04/2026
. PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
10.106.243/0001-62
201801029-1
23400.003038/2017-83
Obra
WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO
R$ 1.829.973,51
07/05/2024
07/05/2026
. RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
08.145.153/0001-39
15392
23400.001862/2011-11
Obra
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
R$ 682.023,47
07/05/2024
07/05/2026
. RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
08.160.756/0001-00
15391
23400.001360/2011-82
Obra
ANDREZZA BRASIL SOUTO
R$ 134.022,25
07/05/2024
07/05/2026
. RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
93.317.980/0001-31
15393
23400.005780/2013-08
Obra
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
R$ 422.886,38
07/05/2024
07/05/2026
. SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
46.137.436/0001-28
15097
23400.000719/2011-02
Obra
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
R$ 1.018.175,17
09/05/2024
09/05/2026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23034.007540/2022-46.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º
43/2022, no percentual de 3,54%, de acordo com o icti, observada a vigência contratual,
com início dos efeitos a partir de 02/06/2023.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.832,38. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035854202310. Objeto: Contratação de serviços de solução
para a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em
bienais a ser realizada no âmbito da Diretoria de Ações Educacionais -DIRAE, por
intermédio da Coordenação Geral dos Programas do Livro - CGPLI, em 2024. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
Bancário 
Sul 
Quadra 
2 
Edifício 
Fnde, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 153173-15253-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034013143202394. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE
SOFTWARE COMO SERVIÇO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, de
NATUREZA CONTINUADA, na área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com vigência inicial de 12 (DOZE)
MESES nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da
fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico de Sociologia, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e MARINETE REIS DE
SOUZA PAIVA, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 01° Termo Aditivo ao Contrato 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: FELIPE DA COSTA WECKNER.
OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto.
VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.
SIGNATÁRIOS: TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO, CONTRATANTE e FELIPE DA COSTA
WECKNER, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.011971/2023-76.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão da alínea
"c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de execução e vigência informado na CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº
0005/2023, assim como alterar a numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente
e obrigatória integração do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru
- Sistema inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.007609/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.992,84. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443002511202438. Objeto: Aquisição de insumos, ração animal
e medicamentos de uso veterinário para atender as demandas do Departamento de
Produção, Pesquisa e Extensão do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 158273-26403-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443002505202481. Objeto: Aquisição de Materiais didático-
pedagógicos para formação de kit escolares para atender as demandas do IFAM - Campus
São Gabriel da Cachoeira. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto
- 
Bairro 
Cachoeir, 
Cachoeirinha 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 158273-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23278.007796/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segundo termo
aditivo- prorrogação. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.393,39. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23845.001804/2022-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 -
REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento ao contrato - repactuação 2024. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 424.698,53. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO
BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2024.
TÉRMINO: 11/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23331.250568.2024-17).