DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2024
PROCESSO Nº: 23305.009681.2024-28
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a mútua
cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de atividades de cursos de formação
inicial e continuada, eventos e ações na área de esportes para a comunidade de São José do
Rio Preto e região. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado
por seu Reitor e o INSTITUTO ROGÉRIO NICOLAU - RN VOLEIBOL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob nº 46.193.106/0001-50, doravante designada simplesmente RN
VOLEIBOL, neste ato representado por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal
n° 19.611/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o
Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 36
meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS
SANTOS, pelo IFSP, e ROGÉRIO NICOLAU DE ALMEIDA, pela RN VOLEIBOL.
EDITAL Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº
8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de
17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no
DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e
Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a
finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano
letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de
Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
. Câmpus
Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:
. Av a r é
Artes - 1 AC/40h
. Birigui
Gestão - 1 AC/40h
. Birigui
Matemática - 1 AC/40h
. Birigui
Mecânica I - 1 AC/40h
. Boituva
Informática II - 1 AC/40h
. Bragança Paulista
Informática II - 1 PCD/40h
. Bragança Paulista
Mecânica I - 1 PCD/40h
. Campinas
Informática II - 1 AC/40h
. Campos do Jordão
Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h
. Campos do Jordão
Turismo - 1 AC/40h
. Caraguatatuba
Gestão - 1 AC/40h
. Caraguatatuba
Informática II - 1 AC/40h
. Catanduva
Mecânica - Automação II - 1 AC/40h
. Cubatão
Eletrônica - 1 AC/40h
. Cubatão
Informática - 1 PP/40h
. Cubatão
Letras: Português e Espanhol - 1 AC/40h
. Cubatão
Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h
. Cubatão
Matemática - 1 AC/40h
. Hortolândia
Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC/40h
. Hortolândia
Física - 2 PP/40h
. Hortolândia
Mecânica III - 1 AC/40h
. Hortolândia
Pedagogia - 1 AC/40h
. Ilha Solteira
Letras: Português e Libras - 1 PCD/20 ou 40h
. Itaquaquecetuba
Mecânica I - 1 PP e 2 AC/40h
. Itapetininga
Informática II - 1 AC/40h
. Jacareí
Arquitetura - 1 AC e 1PP/40h
. Jacareí
Gestão - 1 AC/40h
. Jacareí
Informática II - 1 AC/40h
. Jundiaí
Letras Português e Espanhol - 1 AC/40h
. Jundiaí
Letras Português e Inglês - 1 AC/40h
. Jundiaí
Letras Português e Libras - 1 AC/40h
. Matão
Geografia - 1 PP/40h
. Matão
Matemática - 1 AC/40h
. Pirituba
Informática II - 2 AC/40h
. Pirituba
Matemática - 1 PP/40h
. Presidente Epitácio
Geografia - 1 AC/40h
. Registro
Artes - 1 AC/40h
. Registro
Letras: Português e Inglês - 1 PP/40h
. São Carlos
Gestão - 1 AC/40h
. São Carlos
Manutenção de Aeronave - Práticas de Manutenção em
Hangar - 1 PP/40h
. São José dos Campos
Eletrotécnica - 1 AC/40h
. São José dos Campos
Eletrônica - 1 AC/40h
. São José dos Campos
Automação Industrial - 1 AC/40h
. São Paulo
Elétrica - 1 PP/40h
. São Paulo
Gastronomia - 1 AC/40h
. São Paulo
Geografia - 1 AC/40h
. São Paulo
Mecânica IV - 1 AC e 1 PP/40h
. São Roque
Enologia - 1 PP/40h
. São Roque
Meio Ambiente - 1 AC/20h ou 40h
. Sertãozinho
Direito - 1 AC/40h
. Sertãozinho
Mecânica III - 1AC e 1PCD/40h
. Suzano
Eng. Produção - 1 AC/40h
. Suzano
Informática II - 1 AC/40h
. Suzano
Química Tecnológica - 1 AC/40h
. Tupã
Informática II - 1 AC/40h
. Votuporanga
Construção Civil - 1 AC/40h
. Votuporanga
Filosofia - 1 PP/40h
. Votuporanga
Física - 1 AC/40h
. Votuporanga
História - 1 AC/40h
. Votuporanga
Mecânica II - 1 PP/40h
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível
no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 22/05/2024 até às 16 horas do dia
13/06/2024. A taxa de inscrição terá valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro
teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações
encontram-se
nos
endereços eletrônicos
https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco e
https://concursopublico.ifsp.edu.br/.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91220/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000515202451. Objeto: Contratação de serviços destinados
ao fornecimento e instalação de toldos de policarbonato alveolar e todos os demais
equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários à sua plena instalação,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da
Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
91220-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23433.000717.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial e de mobiliário com mão de obra exclusiva e
fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPI necessários para atender as
necessidades do Campus Itapetininga do IFSP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem
- Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90214-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS RIBEIRO NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/05/2024) 158526-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Andressa Macedo Rosa
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/11/2023 a 21/07/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Andressa Macedo
Rosa, contratada.
Data da Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida
Contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero
3º Aditamento do contrato nº 003/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero.
Contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro
3º Aditamento do contrato nº 001/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro.
Contratado(a): Gabriel Prestes Américo
1º Aditamento do contrato nº 005/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Gabriel Prestes Américo.
Contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria
3º Aditamento do contrato nº 010/22
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria.
Contratado(a): Janaina Geisler Correa
4º Aditamento do contrato nº 009 /22
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Janaina Geisler Correa.
Contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto
3º Aditamento do contrato nº 004/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto.
Contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo
1º Aditamento do contrato nº 008/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo
Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva
1º Aditamento do contrato nº 007/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva
Contratado(a): Talita Maria de Souza
1º Aditamento do contrato nº 009/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Talita Maria de Souza
Contratado(a): Warley Almeida Santos
2º Aditamento do contrato nº 006/23
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024
Assinatura do contratado(a): Warley Almeida Santos
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado: Paula Rodrigues do Nascimento.
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/05/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Paula Rodrigues do
Nascimento.
Data da Assinatura: 25/04/2023.