DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 15/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 27/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE: DOIS A
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -
Nº DO CNPJ: 03.092.799/0001-81
01/05/2024 a 31/05/2024
R$ 4.438,99
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 32/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE:
SUPORTE 
NUTRICIONAL
E
QUIMIOTERAPIA LTDA - Nº DO CNPJ:
01.873.957/0003-77
08/05/2024 a 06/06/2024
R$ 5.194,77
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Início dos Lances Online: 27/05/2024
Abertura da Sessão Pública: 20/06/2024
Horário: 10h (dez horas), horário de Brasília
Endereço Eletrônico: https://www.mgl.com.br
Código UASG: 153050
Processo: 23068.010576/2024-81
Leiloeiro Público Oficial: Fernando Caetano Moreira Filho - Matrícula JUCEES n.º 071/2020
Comissão de Alienação dos Bens Semoventes: Portaria de Pessoal nº 529, de 12
de abril de 2024
Do Objeto: O objeto do presente Leilão é a alienação para a venda dos bens
semoventes excedentes e inservíveis ao ensino e a pesquisa da CASES-UFES, através de
Leilão, pelo maior lance por lote, a partir do valor de avaliação, de 40 (quarenta) bovinos,
sem raça definida, sendo 27 fêmeas e 13 machos, de idade variada (5 a 187 meses), e 9
(nove) equídeos, sem raça definida, sendo 5 fêmeas e 4 machos, de idade variada (3 a 24
anos), a serem ofertados individualmente, em conformidade com o processo administrativo
de nº 23068.010576/2024-81. A especificação detalhada dos itens e os seus respectivos
valores de avaliação constam do Anexo I (Avaliações Descritivas e Preços Mínimos dos
Lotes) do Edital.
RAFAEL OTAVIANO DO REGO
Presidente da Comissão de Alienação dos Bens Semoventes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 
™23069.159560/2024-66. 
INSTRUMENTO:
Contrato 
GECOM
161/2024.
PARTÍCIPES:
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS 
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a
execução do Projeto intitulado "Avaliação Cinética de Catalisador para Produção de
Biopropano a partir do Etanol", por meio do qual será realizada a obtenção de modelos
cinéticos para a reação do processo de produção de biopropano a partir do etanol através
da estimação de seus parâmetros, utilizando dados experimentais obtidos com a utilização
de um catalisador com alta seletividade a biopropano. DATA: 18 de maio de 2024. PRAZO:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAU D I O
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, GLAYDSTON
MATTOS RIBEIRO, Diretor Executivo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos - FUNDAÇÃO COPPETEC e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: Nº 23069.188956/2023-30. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e
Científica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Porto do Açu Operações
S.A. OBJETO: Promover a integração institucional entre a UFF e a PORTO DO AÇU com a
utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas e projetos de cooperação
técnica e científica com foco prioritário no desenvolvimento da inovação. DATA: 26 de abril
de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, MARIANA
ASSUNÇÃO DE MORAES MANSUR e VINÍCIUS PATEL VENTURA DA SILVA, respectivamente,
Diretora Jurídica e Diretor de Administração Portuária da Porto do Açu Operações S.A.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de pessoa jurídica, para o
fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de notebooks, tablets, impressoras de
etiqueta, leitores de código de barra, scanners, módulos de bateria e nobreaks necessários
as atividades de docentes e técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF).
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 21/05/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069163116202445. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
AlimentíciosRemanescentes dos Pregões Eletrônicos nº 102/2023 - Doces e Frios e nº
90007/2024- PãesDiversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do
presente certame e durante a execução do fornecimento, havendodivergência entre a
descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relaçãodeitens"gerada
automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência,
prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23205.008848/2022-08.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
31.468.493/0001-12 - B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 31/05/2024 a
30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.781,96. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.018000/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90211/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Assinatura de 03
exemplares diários do jornal "o popular" para o período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 2.516,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.063541/2023-15.
Dispensa Nº 90241/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão do instituto de estudos socioambientais
- iesa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2024 a
03/07/2028. Valor Total: R$ 535.454,01. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.015604/2024-16.
Dispensa Nº 90235/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para
apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de
pesquisa intitulado: "computação de alto desempenho para o desenvolvimento científico e
tecnológico".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23070.042292/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
06.277.077/0001-90 -
MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificar a
quantidade dos itens 11, 12 e 13 do objeto do contrato, passando de 4 unidades para 1
unidade, em razão de erro observado na publicação do termo de referência.. Vigência:
29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.500,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo
possível notificar pessoalmente, os sócios Ocimar da Silva e Yelane Candido de Oliveira da
empresa SUBLIME SERVIÇOS GERIAS LTDA,
CNPJ: 32.928.418/0001-50, a tomar
conhecimento do Despacho Decisório n.14 , que decidiu pela constituição definitiva do
crédito, em favor desta Universidade, no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e
noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), valor atualizado até março de 2024,
processo SEI Nº 23070.003509/2024-61 a ser atualizado novamente no pagamento, relativo
aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno
valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 0001539-57.2011.5.18.0141. A íntegra da decisão,
bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do
contato
com a
Diretoria
de Administração
e Finanças
no
endereço de
e-mail:
da.proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento do. Em caso da ausência
de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da
notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins
de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 21 de maio de 2024
JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA
Diretor da Diretoria de Administração/PROAD/UFG
Em Substituição