DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão
abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em
Engenharia Química, Nível de Mestrado.
a) Seleção:
I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas
(carátereliminatório)
II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e
arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter
classificatório)
b) Nº Vagas: 03 vagas.
c) Localização: Poços de Caldas/MG.
As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 30/06/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações 
adicionais 
poderão 
ser
obtidas 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq do Programa de Pós- Graduação em Engenharia
Química, localizado no Campus de Poços de Caldas.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (CPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que
estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa Multicêntrico de
Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em
semestre de 2024/2.
EDITAL Nº 65, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e
Títulos, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
037/2024
1º 
Amanda 
Bandeira
De Almeida
2º Vanessa Silvestre De
Aquino Da Silva
Clínica Integrada I e
Trabalho 
de
Conclusão de Curso I
e II
40h
Faculdade de Odontologia - FO-
Alfenas/MG - Sede.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
a) Seleção:
I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas
(carátereliminatório)
II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição
sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório)
b) Nº Vagas: 11 vagas.
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 23/05/2024 a 30/06/2024.
Informações na secretaria do PPGMCF, por email: ppgmcf@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 62, DE 17 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos,
destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: História do Pensamento Econômico; Formação Econômica do Brasil.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na grande área de Ciências Sociais Aplicadas ou grande área de Ciências Humanas com Mestrado em Economia,
História Econômica ou História; ou
Graduação na grande área de Ciências Sociais Aplicadas ou grande área de Ciências Humanas com Doutorado em Economia, História Econômica ou História.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Varginha/MG - Campus Varginha. As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/05/2024, às 8 horas, até o dia
21/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de doutor.
O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 76,00 (setenta e seis reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O
contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2024
R EA B E R T U R A
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n°
8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/05/2024, às 8h, até o dia 15/07/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração
do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas
de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário
da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do
valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento
nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-
MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o
candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá
conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
. Coordenação:
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
. Quantidade de Vagas
01
. Escolaridade e Titulação Exigida
Doutorado em qualquer área do conhecimento.
. Atribuições/Área de atuação
O Professor visitante deverá desenvolver pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (Estado, sociedade
e movimentos sociais e/ou Gestão, Instituições e Políticas Públicas).
. Pontuação mínima na prova de títulos
70 pontos
. Área(as) consideradas para Pontuação do currículo*:
Ciências Sociais Aplicadas ou Administração ou Economia ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional ou Demografia ou Comunicação ou Serviço
Social ou Ciências Humanas ou Ciência Política ou Interdisciplinar ou Ciências da saúde.
. Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo*
Não há
. Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o
Programa de Pós-Graduação**
Arquitetura, Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional; Educação; Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e
Sociologia; Administração, Contabilidade e Economia.
. Local de trabalho/Unidade Acadêmica
Campus Varginha/MG / Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
*Segundo tabela de áreas do conhecimento disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-
apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Caso haja mais de uma área indicada, a pontuação atribuída a cada artigo será realizada utilizando a área que atribua o maior qualis
ao artigo.
** Os critérios de julgamento de produtividade científica do(s) Comitê(s) de Assessoramento do CNPq poderão ser consultados no site https://www.gov.br/cnpq/pt-
br/composicao/comites-de-assessoramento
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.037104/2022-24. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.335.046/0001-00 - JODETAN COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº
19.2022 - contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva, com reposição integral de peças em 17 (dezessete) máquinas de
hemodiálise, marca Gambro, para atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, a partir da
data de 31/05/2024, nos termos do art.79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 978.807,93. Leia-se: Valor Total: R$
987.807,93.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158195
Nº
Processo:
23096.063661/2023-24.
Tomada de
Preços
Nº
1/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. Contratado:
33.309.743/0001-05 -
CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia ,
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 397.990,23. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.031709/2021-73.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA-LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório
do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/03/2025.
Valor Total: R$ 397.584,59. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).

                            

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