DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.266388/2022-85 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
nº 166/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n°
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina e com interveniência da
Fundep, e a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001- 35, com
interveniência da Fiotec. Objeto: ampliar a plataforma com a capacitação adicional de
250(duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), com
o respectivo ajuste de vigência em virtude dos novos ingressos, adequação de valores
inicialmente previstos, ajustes na estratégia de monitoramento e avaliação, essencial para
o componente da pesquisa, nos relatórios de prestação de contas e, por fim, nas rubricas
previstas para melhor operacionalização entre as partes. Início da vigência: 06/05/2024.
Fim de Vigência: 21/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Mario Santos Moreira -
Presidente da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos - Diretora da Gereb/ Fiocruz, Cristiane
Teixeira Sendim - Diretora Executiva da Fiotec, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Assinatura: em 06/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004429/2023-05.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e aplicação de testes de
proficiência em língua inglesa, visando o atendimento das demandas da Universidade
Federal do Oeste da Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2029. Valor Total: R$ 62.920,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Processo nº 23204.005143/2024-01, contratado na qualidade de Professor Substituto: Sandra
Karolline de Melo Batista Pontes. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Instituto de Ciências da Sociedade - ICS, Campus de Santarém, nos termos do
art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovada em 1º
lugar/AC no PSS regido pelo edital 16/2023, Área 002: Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 11.017,93 (Onze mil e
dezessete reais e noventa e três centavos) e vigência inicial de 21/05/2024 a 20/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.017278/2024-43.
Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Curso de especialização em proficiência
em inovações e tecnologias da educação 5.0 (PPGPITE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 731.409,59. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23073.047702/2023-01.
Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas, referente ao Projeto: Elaboração de rótulos de produtos alimentícios
provenientes da agricultura familiar. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23075.001679/2023-81.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem
por objeto a
revisão de alíquota do
imposto sobre serviços
e a
repactuação de valores do contrato.. Vigência: 21/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.830.771,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 6/2024
Processo: 
23075.018633/2024-81. 
Cessionária: 
FUNDACAO 
CESGRANRIO; 
Cedente:
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO das
dependências do Setor de Ciências da Saúde, Setor de Ciências da Terra, Setor de Ciências
Exatas e Setor de Ciências Sociais Aplicadas da CEDENTE, para a realização do Concurso da
Caixa Econômica Federal (CEF) Nº 01/2024, que ocorrerá na data de 26/05/2024
(domingo), das 09:00 às 20:30 horas. Valor: R$ 19.325,83. Vigência do Acordo: 26/05/2024
a 26/05/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: ALVARO
HENRIQUE MONTEIRO DE FREITAS. Data de Assinatura: 21/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Processo nº 23007.00008156/2024-34. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -
SECBA. CNPJ: 13.937.065/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de
Intenções a cooperação entre os partícipes visando a oferta do curso de graduação de
Tecnologia em Agroecologia presencial - em alternância pela UFRB, com financiamento da
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através de parceria entre a UFRB, a SEC e a
Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, localizada no município de
Prado-Ba. Estimativa de recursos orçamentários: R$ 2.485.017,50 (valor global), com
desembolso programado de R$ 1.100.000,00 (2025); R$ 1.000.000,00 (2026) e R$
385.017,50 (2027). Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto
11.531/2023. Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de
assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.
Processo nº 23007.00008224/2024-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -
SECBA. CNPJ: 13.937.065/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de
Intenções a cooperação entre os partícipes visando à Formação continuada, em serviço, de
Coordenadores Pedagógicos da Rede Estadual de Educação em Pós-Graduação Stricto Sensu
- Mestrado Profissional, sendo que a participação da UFRB será, nesse primeiro momento,
através da disponibilidade de vagas no Mestrado Profissional em Educação Científica,
Inclusão e Diversidade, em Feira de Santana, e no Mestrado Profissional em Educação do
Campo da UFRB, em Amargosa. Estimativa de recursos orçamentários: R$ 806.294,40 (valor
global), com desembolso programado de R$ 161.258,80 (2024); R$ 403.147,20 (2025) e R$
241.888,40 (2026). Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto
11.531/2023. Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de
assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FRAMEWORK RD24-38; PROCESSO Nº 23077.162048/2023-17; TOTALENERGIES EP
BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O objeto deste CONTRATO FRAMEWORK é a
determinação dos direitos e obrigações das PARTES para a execução de PROJETOS sob
CONTRATOS ESPECÍFICOS, em temas relacionados a energia, sustentabilidade e/ou meio
ambiente. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
20/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela TOTALENERGIES: Charles
Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto 
Termo
Aditivo
ao 
Contrato
nº
8728.21.1321; 
PROCESSO
Nº
23077.057630/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme Plano
de Trabalho. Vigência 20/05/2024 a 12/10/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077174496202363. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 73/2023 -
Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00073-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 15/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 511, DE 21 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; 3;
CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de
Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em
formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Visitante - Classe Titular
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.058794/2023-15
Miriam Teresita Aparicio
DE
Psicologia
CARGO: Professor do Magistério Superior Visitante - Classe Adjunto
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.058528/2023-84
Elton Junior Martins Marques
DE
Filosofia

                            

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