DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23080.028562/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/05/2024 a
04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 23080.029162/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no
parecer nº37/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à
PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que
passará de R$ 9.573,64 para R$ 10.078,32, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às
despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários,
o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 186.551,84 (CCT 2024) e, a partir de
15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 190.059,94 (reajuste das diárias).
Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.059,94. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0032. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: atualizar o endereço da concedente. Data de Assinatura: 17/05/2024.
Processo UFSC: 23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Vilela e Rodrigo Junqueira, pela
AGCO; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio 2023/0129. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: rescindir o Termo de Convênio nº 2023/0129, firmado em 26/10/2023, em
conformidade com a cláusula décima quarta, dando as partes plena quitação de direitos e
obrigações a partir da data de sua formalização, sendo que o valor para a execução do
projeto, previsto na cláusula quarta do Convênio de R$ 2.327.431,68, não foi repassado ao
projeto. Data de Assinatura:
17/05/2024. Processo UFSC: 23080.058899/2023-15.
Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sérgio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.001145/2024-56
Coordenadoria Acadêmica/ Campus Cachoeira do Sul
Área: Processos de Fabricação/Mecânica dos Fluídos/ Termodinâmica/Fenômenos de transporte/Máquinas de Usinagem e Conformação
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Vinícius Almeida Mainardi
8,79
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23089.014792/2021-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.278,16.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23089.035123/2020-96.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses e dispensar o servidor José Gilberto Meleti da
função de fiscal suplente do contrato, e designar o servidor André Hideki Higa - (Siape:
22598771) para a função de fiscal suplente do contrato.. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.220,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23089.022557/2022-98.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover
o 1° reajuste do contrato 40/2023 que corresponde a um aumento de 3,9256% no valor
estimado anual, passando dos atuais r$31.067,37 (trinta e um mil e sessenta e sete reais
e trinta e sete centavos) para r$32.286,95 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais
e noventa e cinco centavos), retroagindo a abril/2024, conforme previsto na cláusula sexta
do contrato n.° 40/2023 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da
instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas
alterações.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.144,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23089.008939/2022-17.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado:
12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,68%, acumulado do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 05/2023 a 04/2024.
Vigência: 18/05/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
262.634,11. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023
N° Processo: 23089.002977/2023-39 Conveniadas: Université Paris 1 Panthéon-Sorbone -
França e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: Acordo de
Cotutela Doutoral, programa de doutoramento do aluno Marcelo Cerquera Bonanno, do curso
do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UNIFESP, com o título de defesa: "RHÉTORIQUE
DANS LES ÉLÉMENTS DE DROIT NATUREL ET POLITIQUE: RELOCALISATION DE L'ESPACE DES
DIFFÉRENDS POLITIQUE POUR LE DROIT ET L'ÉDUCATION". Fundamento Legal: Artigo 184 da
Lei 14.133/21. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TURMA ESPECIAL DO PARFOR
EQUIDADE - LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA (PSS-PARFOR
EQUIDADE 2024 - LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA)
O Decano do Conselho Superior Universitário DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Resolução Consun nº 133/2024; e o que consta no Processo Eletrônico nº
23479.004758/2024-81, torna público o edital que regulamenta o 1º Processo Seletivo para
turma Especial do PARFOR EQUIDADE 2024, destinado à seleção diferenciada de candidatos
para o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do PARFOR EQUIDADE, oferecido pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), para o ano de ingresso
2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - Licenciatura Intercultural Indígena dar-se-á
em duas etapas, conforme o disposto no item 6 deste Edital, que serão executadas pela
Comissão Organizadora do PSS-PARFOR EQUIDADE-2024 - Licenciatura Intercultural Indígena
da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
1.2. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - Licenciatura Intercultural Indígena será
executado pela Unifesspa através de Comissão designada para este fim.
1.3. O candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para se inscrever.
1.4. A efetivação da inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento.
1.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
1.6. Os horários estipulados para o cumprimento das atividades descritas neste
edital seguem o horário oficial de Brasília/DF.
2. DAS DEFINIÇÕES
2.1. Este edital tem como objetivo estabelecer os parâmetros de seleção dos
candidatos que atendam às exigências estabelecidas no EDITAL da CAPES n. 23/2023, para as
vagas aprovadas para o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do PARFOR EQUIDADE da
Unifesspa que terá polo em Cumaru do Norte (PA) . Trata-se de edital específico destinado à
formação de professores, preferencialmente indígenas, para atuarem em escolas indígenas.
.1.1. O PARFOR EQUIDADE é uma ação especial realizada no âmbito do Programa
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) gerido pela CAPES. O
presente edital foi idealizado junto à SECADI/MEC, e destina-se ao cumprimento da estratégia
15.5 do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em
consonância com: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na
Educação Básica - Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012; Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de
Ensino Médio - Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015; Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas modificações, acrescida da
inserção do Artigo 60-A, que constitui a educação bilíngue de surdos como modalidade de
ensino.