DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LINGUÍSTICA E LÍNGUAS INDÍGENAS
A Coordenação do Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas
(PROFLLIND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de sua
Coordenadora, Jaqueline
dos Santos
Peixoto, no uso
de suas
atribuições legais,
considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e
Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de
Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna
público que estarão abertas, de 05/06/2024 a 24/06/2024, as inscrições para o processo
seletivo para o preenchimento de vagas no PROFLLIND para o segundo semestre letivo do
ano 2024. O processo de seleção de que trata este edital será conduzido remotamente. A
banca desse processo de seleção será composta pelos docentes do Programa Dra. Marci
Fileti Martins (presidente, SIAPE 1803727), Dr. Gean Nunes Damulakis (membro, SIAPE
3488650), Evando de Sousa Bonfim (membro, C906346), tendo como suplente a Dra.
Jaqueline dos Santos Peixoto (SIAPE 2524883).
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos seguintes
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br
https://www.museunacional.ufrj.br/profllind
Alexander Wilhelm Armin Kellner
Diretor do Museu Nacional
JAQUELINE DOS SANTOS PEIXOTO
Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em
Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND)
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 407, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar
UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares
Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de
10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023,
resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de
02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-034 - Instituto de Ciências Médicas /
Clínica Médica. Não houve candidato inscrito
JOELSON TAVARES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve TORNAR SEM EFEITO a
aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12
(doze) meses, nos moldes do artigo 7º, da Lei 10.520/2002, c/c Norma UFRJ/PR6 NG 2501-
01.00, de fls. 54 a 57, que tratou da dosimetria da referida penalidade no âmbito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, à empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPOR T ES
LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39, Contrato 13/2017, processo
administrativo nº 23079.025181/2019-97. Tendo em vista, a execução da Sentença Judicial
do processo 5076284-57.2021.4.02.5101/RJ, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro; OFÍCIO
n.
00547/2024/EATE1-NMA/EADM2/PGF/AGU 
-
processo
administrativo
23079.234581/2023-78.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23079.236588/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26
- PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236588/2022-43 e
tem por objeto ser mero instrumento retificador, em razão de erro apresentado no
comprasnet - contratos, no qual o valor global da contratação apresentou-se zerado, não
sendo possível a edição na monta correta, conforme especificado no termo de
apostilamento n° 01/2024, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei
nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato
em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.073,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 22, DE 6 DEMAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE
SUBSTITUTO(A) (CADASTRO DE RESERVA) PARA O CURSO DE LETRAS/LÍNGUA PORTUGUES A
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal
de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o
resultado final do processo seletivo para contratação de docente substituto(a) (cadastro de
reserva) pra o Curso de Letras/Língua Portuguesa.
Candidata Situação
Mariana Mattos Pereira 1ª Classificada
Ines Maria de Lima Rosa 2ª Classificada
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23084.002001/2022-25.
Pregão. Nº
7/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original nº 17/2022, ora aditado, por mais 12 (doze)
meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste
termo.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Fonte-1000000000-2024NE000173. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.911.981,45. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084024381202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução
de serviços de Licenciamento, Instalação e Manutenção de Softwares Autodesk Architecture,
Engineering e Construction Collection, sob regime de assinatura e certificação oficial de 17
licenças baseada na nuvem para organizar, distribuir e compartilhar arquivos e dados de
projetos de engenharia e arquitetura, desde a concepção até a construção, nas condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro:
Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23082.014282/2018-38.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio,
conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registradas sob os nºs
PE000121/2024, PE000122/2024 e PE000123/2024, no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro
de 2023, referente ao aumento do salário-mínimo, e no Decreto nº 74/2023 do Gabinete do
Prefeito do Município de Garanhuns, de 22 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do
Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor
do Apostilamento: R$ 455.412,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.080.151,84. Data
de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23083.021322/2018-52.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL
DO
RIO 
DE
JANEIRO.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
anual de r$ 20.015,95 (vinte mil, quinze reais e noventa e cinco centavos), em decorrência da
aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente 7,11% referente ao período de janeiro/2022
a janeiro/2023. Aplicando o mesmo reajuste para o valor total do contrato, desconsiderando os
itens excedentes, temos o valor de r$18.130,38 (dezoito mil, cento e trinta reais e trinta e oito
centavos) de reajuste anual. Sendo assim, o valor
total do contrato passará de r$281.518,32 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito
reais e trinta e dois centavos) para r$301.532,27 (trezentos e um mil, quinhentos e trinta e dois
reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 301.534,34. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Pregão.
Nº 66/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 266.330,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer
nº40/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C,
sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que
passará de R$3.585.525,92 para R$ 3.751.713,92. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751.713,92. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao
contrato 40/2023. Processo: º 23080.029612/2021-70. Vigência: 01/01/2024 a 08/05/2025.
Data de assinatura: 20/05/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 35/2024 da
comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor anual
estimado do contrato, que passará de e R$28.851,42 para R$ 31.088,16. Com a inclusão dos
valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e
encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 831.034,92 e para
R$ 855.376,18 a partir de 15/02/2024. Valor total do apostilamento: R$40.419,04.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23080.032989/2023-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
01/2024 ao contrato 15/2024. Processo: Nº 23080.032989/2023-78. Vigência: 05/04/2024
a 05/04/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 42/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
05/04/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$
41.415,00 para R$49.728,40. Valor total do apostilamento: R$ 100.037,92.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).