DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SIDINEI 
PITHAN
DA
S I LV A
XXX.490.290-XX
88881.860279/2023-01
PROAP 1489/2023
1/2024
DE: 75.914,00
PARA: 161.118,00
09/05/2024
2024NE001522 (C)
. TIAGO 
DE
FRAGA
G O M ES
XXX.744.300-XX
88881.853929/2023-01
PROAP 1407/2023
1/2024
DE: 20.754,00
PARA: 41.966,00
09/05/2024
2024NE001542 (C)
. FLAVIO 
PEREIRA
CAMARGO
XXX.606.581-XX
88881.845028/2023-01
PROEX 1169/2023
1/2024
DE: 213.238,00
PARA: 427.166,00
09/05/2024
2024NE000911 (C)
. AUGUSTO MUSSI ALVIM
XXX.402.430-XX
88881.853932/2023-01
PROAP 1446/2023
1/2024
DE: 35.110,00
PARA: 73.626,00
09/05/2024
2024NE001546 (C)
. WILHELM WACHHOLZ
XXX.192.369-XX
88881.846887/2023-01
PROAP 1373/2023
1/2024
DE: 66.460,00
PARA: 140.220,00
09/05/2024
2024NE001529 (C)
. LUIS 
CARLOS
DOS
PASSOS MARTINS
XXX.630.960-XX
88881.853931/2023-01
PROAP 1614/2023
1/2024
DE: 70.072,00
PARA: 137.506,00
09/05/2024
2024NE001534 (C)
. FERNANDA FERNANDES
MARCHIORI
XXX.157.720-XX
88881.887902/2023-01
PROEX 1831/2023
1/2024
DE: 161.696,00
PARA: 321.886,00
13/05/2024
2024NE000898 (C)
. ANA CLARISSA
MATTE
ZANARDO DOS SANTOS
XXX.544.160-XX
88881.853933/2023-01
PROAP 1408/2023
1/2024
DE: 60.204,00
PARA: 115.796,00
09/05/2024
2024NE001540 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA 
CECILIA
BARRETO
AMORIM PILLA
XXX.104.819-XX
88881.848150/2023-01
PROAP 1243/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
20/05/2024
. LUCIANA LONDERO BRANDLI
XXX.380.800-XX
88881.846894/2023-01
PROAP 1648/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
20/05/2024
. WAGNER LOPES SANCHEZ
XXX.718.388-XX
88881.909785/2023-01
PROAP 2611/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
20/05/2024
. CARLOS 
ROBERTO
HALL
BA R B O S A
XXX.502.667-XX
88881.846936/2023-01
PROAP 1422/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
20/05/2024
. JAQUES WAISBERG
XXX.450.808-XX
88881.924615/2023-01
PROAP 1277/2024
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
20/05/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - PROCURADORIA
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 056/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI , inscrita no
CNPJ sob o número 04.803.820/0001-72 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA, por mais 90
(noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo da Lei
8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000607/2022-23.
Período de Vigência: 02/06/2024 a 01/09/2024. Data da assinatura: 16/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALICE DE BESSA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio
da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de
21/05/2024 a14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALICE DE BESSA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 96/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e
a CQLAB
CONSULTORIA E
CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA
- EPP,
CNPJ:
04.944.735/0001-24. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Fernando César
Tirolli, Gerente Comercial da CQLAB
CONSULTORIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 63/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.889.746/0001-80. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mário
Silva Barreiro, Sócio Administrador da SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 95/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a RAQUEL TRIBUZY CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CNPJ: 21.952.448/0001-
85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de
estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rachel Siza Tribuzy, Sócia da
RAQUEL TRIBUZY CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 90/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a JORIA GUERREIRO EIRELI, CNPJ: 33.312.222/0001-36. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Joria Said Guerreiro Simões, Arquiteta Chefe da JORIA
GUERREIRO EIRELI.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 94/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a TECPRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 03.342.224/0001-70.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 16/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edgar Gonçalves de Mesquita,
Diretor Administrativo da TECPRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 93/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a SS DOS SANTOS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 34.955.185/0001-00. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 15/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Seliane Silva dos Santos, Contadora
da SS DOS SANTOS CONTABILIDADE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 78/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a APOIAR PROJETOS LTDA, CNPJ: 31.367.867/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência:
5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia
de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Jeú Linhares Bentes Junior, Sócio da APOIAR PROJETOS LTDA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 11770/2023.
Nº Processo: 23106.117702/2023-43.
Dispensa. Nº 11770/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor estimado
e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2023,
visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão
intitulado "1ª escola de métodos em ciência política". o valor estimado do contrato,
previsto na cláusula sexta do instrumento original, fica reduzido para r$ 67.200,00
(sessenta e sete mil e
duzentos reais) que serão aplicados em conformidade com o plano de trabalho
atualizado.. Vigência: 21/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de
suas atribuições, torna
pública a aplicação da
penalidade de Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração
pelo 
prazo
de
6(seis)
meses, 
à
empresa
GENEMOL
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 15.338.566/0001-03, nos termos da Lei n.
8.666/1993, em decorrência do objeto do contrato 2020NE801237 ser entregue
com
avarias 
e/ou
defeitos, 
conforme
decisão
constante 
no
Processo
Administrativo nº 23106.123017/2023-56.
Em 21 de maio de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração