DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0028/2024 PROCESSO:
7077.0028/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
15/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado
na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL
EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0029/2024 PROCESSO: 7077.0029/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635,
Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
- EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0030/2024 PROCESSO:
7077.0030/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
25/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO
GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0033/2024 PROCESSO: 7077.0033/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 19/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CO S T A
DOURADA, situado na Rua Santo Antonio nº 1171, Travessa da Rua Coronel Paranhos
Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-00. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0034/2024 PROCESSO: 7077.0034/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL
DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto -
Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA
LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0035/2024 PROCESSO:
7077.0035/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0036/2024 PROCESSO:
7077.0036/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
13/05/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR
ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL ,
CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0037/2024 PROCESSO: 7077.0037/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 13/05/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA ,
situado na Rua Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0038/2024 PROCESSO:
7077.0038/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida
Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0039/2024 PROCESSO:
7077.0039/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:SANCHES FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 23.447.104/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXSSA ANIELLY ARAUJO
DE LIMA BASTOS, CNPJ: 39.870.634/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CASULO
-
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 39.782.154/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CAMPOLA
SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.389.805/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PNEUMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:EGO
CENTRO
DE
FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ:
51.948.134/0001-70; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NH SABER VIVER LTDA; CNPJ
: 27.894.507/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de Razão Social para: NH SABER VIVER LTDA ;
MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
MEDICAL
MEDICOS
ASSOCIADOS
LTDA;
CNPJ:
26.422.211/0001-06;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome fantasia
para:
INNOVA
OFTALMOLOGICA;
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: INSTITUTO
DE OLHOS
FREITAS, CNPJ: 40.514.432/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958430/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cristinápolis/SE, CNPJ 13.096.029/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de
Cristinápolis/SE FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.346.371,01; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000081, de
16/05/2024, e R$ 94.246,12 de contrapartida. Vigência 20/05/2027. Assinado em
20/05/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Sandro de Jesus dos Santos. ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 958347/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do
Itanhy/SE, CNPJ 13.098.942/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no povoado
Rua da Palha, no município de Santa Luzia do Itanhy/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.398.788,74; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000126, de 06/05/2024, e R$ 59.009,96 de contrapartida. Vigência 20/05/2027.
Assinado em 20/05/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADAUTO DANTAS DO AMOR
C A R D O S O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958333/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Aquidabã/SE, CNPJ 13.000.609/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, na localidade alto do cruzeiro, no
município de Aquidabã/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.394.821,01; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000125, de
06/05/2024, e R$ 55.042,23 de contrapartida. Vigência 20/05/2027. Assinado em
20/05/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Francisco Francimário Rodrigues Lucena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bonito/PA, CNPJ 05.149.083/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola - tipo 1 em Bonito/PA .;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000004, de 30/04/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida.
Vigência 20/05/2027 20/05/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Michel Assad.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bujaru/PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I no município de Bujaru/PA .;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000050, de 13/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida.
Vigência 20/05/2027 20/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MIGUEL BERNARDO DA
COSTA JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957769/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ 83.334.698/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no
bairro centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - fnde - escola 5 salas.; Programa O P E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,91; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000062, de 13/05/2024, e R$ 83.188,41 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 -
20/05/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCUS LEAO COLARES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 958618/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ
45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem,
pavimentação, recape e intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de Valinhos/sp.todas as vias objeto deste convênio, estão dentro do perímetro
urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.865.616,98; dos recursos:
R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000205, de 08/05/2024 e
R$ 516.479,98 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 Celso Eduardo Moreno
Nucci e Lucimara Rossi de Godoy
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Lapa/PR, CNPJ 76.020.452/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo
1
no município
da lapa/pr.;
Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor:
R$
6.011.506,97; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000154, de 17/05/2024, e R$ 66.105,99 de contrapartida. Vigência
20/05/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Diego Timbirussu Ribas.
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