DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170627
NÚMERO DO CONTRATO: 53/2022. Nº Processo: 12600.103125/2022-24. Pregão. Nº
23/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DA FAZENDA .
Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
termo aditivo têm por objetos: a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados
no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de
custos - exclusão dos custos não renováveis; e a prorrogação da vigência contratual de 24 de
dezembro de 2023 a 24 de dezembro de 2024. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 584.291,04. Data de Assinatura: 20/12/2023.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024 (*)
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
A
Diretora
de Gestão
de
Pessoas,
da Secretaria
de
Serviços
Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, do Processo Seletivo
Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º Considerando a atual situação de calamidade pública no
Estado do Rio Grande do Sul, fica alterada a data de aplicação da Prova
Objetiva para o dia 04/08/2024, e, consequentemente, PRORROGADA a data do
encerramento das inscrições até as 23h59min do dia 20/06/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
I - A Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à inscrição
deverá ser paga até o seu vencimento, na data de 21 de junho de 2024,
observado o horário bancário.
Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de
Abertura nº 12/2024:
4.12.1 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de
indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato
poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as
23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, realizar
uma nova inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o
pagamento até o seu vencimento para participar do Processo Seletivo.
5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das
09h00min do dia 02/05/2024 às 23h59min do dia 20/06/2024, observado o
horário
oficial
de
Brasília/DF,
através
do
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda
a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue
o pagamento até a data do vencimento, ele deverá acessar o endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, imprimir
a segunda
via
da Guia
de
Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento até o dia 21/06/2024,
atentando para as regras do meio de pagamento utilizado. As inscrições
realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas.
5.10 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá
interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia
27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem
como
pessoa com
deficiência estará
disponível
no endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, a partir da data provável de 26/06/2024.
6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD
poderá interpor
recurso, em formulário
próprio disponível
no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024
às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema
de reserva de vagas, requerendo a alteração através de solicitação assinada
pelo
próprio
candidato
e
enviada
ao
e-mail
de
atendimento:
candidato@institutoaocp.org.br, até a data de 20/06/2024, anexando também
documento oficial
de identificação com
foto, filiação e
assinatura que
comprovem tal alteração, com expressa referência ao Processo Seletivo, Perfil
Profissional e número de Inscrição.
7.14 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem
às vagas reservadas para negros estará disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 26/06/2024. O candidato que tiver
a sua inscrição indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio
disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da
0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
8.4 Os documentos referentes às disposições dos subitens 6.4.2, 8.1.2,
8.1.3.1.1, 8.1.3.2, 8.2 e 8.3.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período
das 09h00min do dia 02/05/2024 às 23h59min do dia 20/06/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF, por meio do link "Envio de Laudo Médico e
Documentos (candidato PcD e/ou condição especial para prova)", disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em arquivos salvos nos formatos
PNG, JPG, JPEG ou PDF.
8.8
O deferimento
das solicitações
de
condição especial
estará
disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a
partir da data provável de 26/06/2024. O candidato que tiver a sua solicitação
de condição especial indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio
disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da
0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
9.1 O edital de deferimento
das inscrições será divulgado no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br
na
data
provável
de
26/06/2024.
9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso,
sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às
23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
11.2 A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 4 de agosto
de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem informados através
de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no
CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, com horário e local
de prova, deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br
a partir da data provável de 29 de julho de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União de 21 de maio de
2024, Edição 97, Seção 3, Página 98, com incorreção no original.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 10880.102090/2021-09.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE SEOLIN. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 17/05/2024 a 16/05/2025.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.408,12. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170214
Nº Processo: 10280000103202418. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de Auxiliar de
Serviços Gerais - ASG (carregadores) nas
dependências da SRA/PA e Órgãos parceiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº
708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIASGnet - 21/05/2024) 170214-00001-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº PROCESSO:
10768.100114/2022-54
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.050.071/0034-16 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
Objeto: Onde se lê Contratado: 33050.071/0034-16.
Leia-se Contratado 33.050.0001-58.
Data da Assinatura: 26/01/2022.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.002891/2023-41 - Pregão Eletrônico/ARP nº 914/2023. Pedido de
Compra nº 037223. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 783 (setecentos
e oitenta e três) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 514 (quinhentos
e quatorze) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token
Criptográfico
USB".
Contratada:
AR
RP
CERTIFICACAO
DIGITAL
LTDA.
-
CNPJ
21.308.480/0001-22 - Valor Total: R$ 59.967,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e
sessenta e sete reais). Data de assinatura: 21/05/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e
oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de
Compra nº 037194. Objeto: Aquisição de 1463 fones de ouvido do tipo headset com
microfone embutido e USB. Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ
35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 100.873,85 (cem mil, oitocentos e setenta e três reais
e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência contratual: 14
(quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de
Compra nº 037195. Objeto: Aquisição de 541 webcam para videoconferência. Contratada:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64 - Valor Total: R$ 24.025,81
(vinte e quatro mil, vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura:
16/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES
nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de
Compra nº 037196. Objeto: Aquisição de 1399 travas de segurança para notebook.
Contratada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor
Total: R$ 39.172,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais). Data de assinatura:
16/05/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES
nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44129.000505/2024-89 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº
90936/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. -
CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Contratação de subscrição de 36 Licenças CVI (Cisco
Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do
Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 259.005,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, cinco
reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 21/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17;
Objeto: Quinto Termo Aditivo para: suprimir 02 (dois) equipamentos Switches Cisco
MDS 9513, séries (FOX1329GR3D e FOX1323G9E0) a partir de 13/03/2024; Valor do
instrumento: Redução estimada de R$ 7.759,20 (sete mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e vinte centavos); Data da assinatura: 20/05/2024; Fundamentação legal:
Art. 81, II, §1º c/c §2°, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
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