DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024
Processo nº 59561.000140/2017-21 - Termo de Compromisso nº 292/2017 (Siafi
692985).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA, ex-Prefeito
Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados
da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas
Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente
e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942306.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO, CNPJ nº
48813638000178. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -81.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ -7.364,25, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
ANDRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, CPF nº ***.425.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943026.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CORDEIROS, CNPJ nº 08873226000109. Alteração do valor total do convênio, com a
redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -6.081,67,
Valor de Contrapartida: R$ -70,27, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura:
11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº ***.028.424-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947565.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANAA, CNPJ nº
18132712000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -11.290,00, Valor de Contrapartida:
R$ -302,47, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE
IVANIR MIRANDA DUARTE, CPF nº ***.481.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941721.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALPERCATA, CNPJ nº
18332627000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -199.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.092,31, Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA
MACHADO, CPF nº ***.397.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942606.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUNHATAI, CNPJ nº
01612116000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de
Assinatura:
11/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCIANO FRANZ, CPF nº ***.472.969-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945095.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MERCES, CNPJ nº
17744442000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 34.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de
Assinatura:
21/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WANDERLUCIO BARBOSA, CPF nº ***.812.376-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530013
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59000.009203/2021-47.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA -
SNSH. Contratado: 42.514.405/0001-98 - CONSÓRCIO MAGNA/VECTOR/JPW/SANART.
Objeto:
Complementação
da
qualificação do
Consórcio
executor
do
Contrato
Administrativo n.º 26/2021-MDR, por meio do Instrumento Termo de Constituição do
Consórcio Magna/Vector/JPW/Sanart (SEI 4993663), localizado na Rua Dom Pedro II, n.º
331,
Bairro
Higienópolis,
Porto
Alegre/RS, 
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
42.514.405/0001-98 (SEI 4993657), conforme documentação anexada aos autos;
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 26/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos
termos do art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, caput da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/05/2024,
encerrando-se
em 20/05/2025.
Vigência: 16/05/2024
a
19/08/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.150.458,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado
DEVEDOR e a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
33.386.210/0001-19. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento da
Medição n.º 45 (medição final) do Contrato Administrativo nº 34/2007-MI, do período de
1º a 30 de outubro de 2011, conforme planilha correção monetária SEI n.º (4377808).
VALOR: R$ 389.131,47 (trezentos e oitenta e nove mil cento e trinta e um reais e quarenta
e sete centavos). Processo SEI nº 59204.007182/2016-71; DATA DA ASSINATURA:
16/05/2024. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra
Seca Vieira, pelo devedor e pelos representantes legais da empresa, Luiz Antônio Moreira
Sant'anna e Homero Valle de Menezes Côrtes, pelo credor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado
DEVEDOR e a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
33.386.210/0001-19. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento da
Medição n.º 39 (medição final) do Contrato Administrativo nº 41/2007-MI, do período de
1º a 30 de outubro de 2011, conforme planilha correção monetária SEI n.º
4377862).VALOR: R$ 464.373,27 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta
e três reais e vinte e sete centavos). Processo SEI nº 59204.007188/2016-49; DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH,
Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor e pelos representantes legais da empresa, Luiz
Antônio Moreira Sant'anna e Homero Valle de Menezes Côrtes, pelo credor.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Processo:
02501.003868/2023-41. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância
armada, diurna e noturna a serem excutados nas áreas administradas pela Agencia
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA em Brasília - DF. Empresa vencedora do
certame: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. Cnpj: 11.349.160/0001-67.
Valor total: R$ 4.288.759,92.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 02501.004121/2020-67.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 037/2020/ANA, de
acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI referente aos
períodos de: i) 03/2020 a 02/2021, com a variação percentual de 8,19%, com efeitos
financeiros a partir de 03/2021; ii) 03/2021 a 02/2022, com a variação percentual de
5,75%, com efeitos financeiros a partir de 03/2022; e, iii) 03/2022 a 02/2023, com a
variação percentual de 6,79%, com efeitos financeiros a partir de 03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 708.258,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado
provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas
e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos
Hídricos e Saneamento Básico.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos
(P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na
prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova
discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1
10005705, Adriano Oliari Negris, 22.00, 30, 43.00, 51, 65.00, 22.91 / 10015171,
Alberson da Silva Miranda, 15.00, 28, 32.00, 39, 47.00, 18.37 / 10007296, Alberto Miranda
Xavier Nunes, 27.00, 35, 22.00, 43, 49.00, 15.39 / 10015310, Alencar da Rosa Bravo,
28.00, 39, 37.00, 48, 65.00, 7.35 / 10014717, Aline Batista de Oliveira, 24.00, 31, 32.00,
45, 56.00, 17.60 / 10012702, Alvaro Teixeira de Paiva, 30.00, 35, 33.00, 41, 63.00, 0.00 /
10000805, Amanda de Almeida Ramos, 15.00, 23, 41.00, 48, 56.00, 28.58 / 10002203,
Amanda Soares de Souza, 18.00, 34, 26.00, 48, 44.00, 2.95 / 10004481, Ana Carolina
Borges Marques Ribeiro, 26.00, 35, 26.00, 47, 52.00, 13.29 / 10012221, Andre Antonio
Horta de Paula, 27.00, 30, 34.00, 48, 61.00, 20.31 / 10013641, Andre Gustavo Oliveira de
Alencar, 21.00, 32, 26.00, 47, 47.00, 13.35 / 10011717, Andre Jose Silva de Brito, 27.00,
38, 34.00, 43, 61.00, 8.06 / 10012774, Andre Luis Andrade Padulla, 32.00, 41, 30.00, 50,
62.00, 10.53 / 10000449, Andre Rodrigues Felipini, 30.00, 40, 42.00, 56, 72.00, 26.89 /
10001877, Andrei Ricardo Monteiro Leite, 29.00, 31, 43.00, 48, 72.00, 14.96 / 10000995,
Angelica Maria Carnelosso, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00, 14.53 / 10003809, Anna Rosa Alux
Simao Unfer, 19.00, 29, 31.00, 47, 50.00, 23.08 / 10005092, Arthur de Oliveira Botossi,
22.00, 36, 34.00, 52, 56.00, 9.79 / 10006167, Arthur Henrique Carlan, 22.00, 31, 26.00, 42,
48.00, 14.46 / 10020120, Artur Carrazzone Paulo Nunes, 22.00, 36, 28.00, 49, 50.00, 0.69
/ 10009062, Artur Silva Pereira, 22.00, 28, 44.00, 54, 66.00, 17.81 / 10008108, Augusto
Cesar Bezerra Nobre, 35.00, 40, 29.00, 43, 64.00, 0.03 / 10007996, Bruno Euripedes de
Moura, 26.00, 38, 34.00, 52, 60.00, 12.66 / 10017193, Bruno Rocha Colonetti, 24.00, 37,
24.00, 47, 48.00, 6.67 / 10009108, Caina Pedro Franco Gouveia, 20.00, 35, 28.00, 49,
48.00, 12.81 / 10017600, Caio Simon de Souza, 27.00, 35, 44.00, 52, 71.00, 13.19 /
10010926, Carla Adriana Meneses da Rocha, 29.00, 33, 21.00, 29, 50.00, 4.51 / 10014671,
Carlo Vaz Sampaio, 28.00, 39, 26.00, 48, 54.00, 16.49 / 10005981, Carlos Alberto Siqueira
Tozzi, 26.00, 38, 26.00, 48, 52.00, 7.57 / 10003359, Carlos Marchionatti, 22.00, 33, 31.00,
44, 53.00, 18.28 / 10018434, Carlos Max Mazzei de Souza, 24.00, 37, 22.00, 46, 46.00,
2.88 / 10004740, Catarina Vila Nova, 30.00, 40, 24.00, 47, 54.00, 13.38 / 10016094, Cesar
Prazeres Fraga Pereira, 24.00, 29, 21.00, 29, 45.00, 1.29 / 10016233, Daiane Kachuba,
29.00, 37, 21.00, 40, 50.00, 0.00 / 10015753, Daniel de Araujo Goncalves, 17.00, 31,
28.00, 42, 45.00, 12.49 / 10003724, Diego Nascimento Maia, 20.00, 35, 24.00, 45, 44.00,
12.97 / 10013301, Diogo Senna Canongia, 19.00, 30, 37.00, 49, 56.00, 10.26 / 10008390,
Edmilson Francisco Alves Junior, 20.00, 31, 24.00, 41, 44.00, 10.98 / 10000640, Eduardo
Abramovitz Ferman, 15.00, 23, 35.00, 47, 50.00, 22.91 / 10014890, Eduardo Luvizotto
Doria, 28.00, 38, 28.00, 45, 56.00, 12.44 / 10017601, Eduardo Paiva Scarparo, 34.00, 42,
38.00, 54, 72.00, 0.00 / 10009017, Ellen Carla Goncalves Meirin, 28.00, 39, 22.00, 46,
50.00, 6.32 / 10001140, Elysnaldo Robson dos Santos Goncalves, 26.00, 38, 24.00, 46,