DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional
animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite
de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de
reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas
da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela
unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes
claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em
divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 99.157,72. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 18.152.404/0001-66 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos
destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração,
sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija
flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais
silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da
superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade
técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg,
compartilhados com o
instituto estadual de florestas
(ief), o cetras do
ief em
divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 5.693,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 51.163.953/0001-01 - NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos
destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração,
sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija
flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais
silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da
superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade
técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg,
compartilhados com o
instituto estadual de florestas
(ief), o cetras do
ief em
divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 57.336,75. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação
e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite
em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais,
para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de
animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais,
o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade
técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o
cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 20.741,94. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 49.542.190/0001-68
- LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
VETERINARIOS, HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS. Objeto: O objeto
do presente
instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação
e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite
em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais,
para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de
animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais,
o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade
técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o
cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 8.504,70. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à
alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos,
forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos
nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro
de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado
de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido
pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de
florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 14.080,46. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 66.488.719/0001-21 - LOJA PET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação
e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite
em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais,
para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de
animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais,
o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade
técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o
cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 2.977,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos
destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração,
sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija
flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais
silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da
superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade
técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg,
compartilhados com o
instituto estadual de florestas
(ief), o cetras do
ief em
divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 7.763,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003407/2023-50.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à
alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos,
forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos
nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro
de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado
de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido
pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de
florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02015.003262/2022-14.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINT O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,42. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02015.003262/2022-14.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 
08.349.488/0001-79 
- 
FERNANDES 
& 
FERNANDES 
COMERCIO 
DE
EXTINTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.080,42. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).