DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 - SUPES-RN
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa
ambiental:
. I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. FRANCISCA JOSÉLIA FERNANDES
721.XXX.624-XX
02021.000271/2024-28
6 S D 3 OZ T R
No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais
possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP:
59015-350.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 - SUPES-RN
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento
de infração administrativa ambiental:
. I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA
009.XXX.204-XX
02021.000298/2023-30
POHVF7HM
No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções
legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol,
Natal/RN CEP: 59015-350.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de
Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador
responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193121
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 02024.004042/2020-29.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA
DE RONDONIA/RO.
Contratado: 19.045.139/0001-80 - RJ CONNECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 18/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.988,64. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193121
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02024.000864/2022-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 106, da lei
n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.684,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024 - SUPES-RR
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição
florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO
.
(m³ de tora)
.
Jamil Pinto de Souza
***.301.362-**
02025.002361/2004-70
253192/D
19,425
Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - SUPES-RR
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de
bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO
.
(m³ de tora)
.
Richardson Sales Campelo
***.125.712**
02025.001198/2001-87
010056/D
5
.
Raimundo Vicente da Silva
***.349.632**
7,215
190177/D
7,215
Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do IBAMA/RR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 443033
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) torna pública a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, especificamente do Anexo
I - Especificações Técnicas do Estudo Técnico Preliminar, que visa assegurar a transparência e a correção de informações no Edital e seus anexos. As modificações podem ser vistas
nos autos do Processo SEI nº 02070.004745/2024-25, no Portal de Compras do Governo Federal ou no site oficial do ICMBio.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 02070.007878/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2024 até 30 de maio de 2025. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos,
motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 443033-44207-2024NE800016