DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Representante Legal: Ana Maria Silva de Aquino, CPF 642*****91); Francisca Walentina
Sousa Dorgam (NB: 5470590999, CPF: 025*****40, Protocolo: 1546257794); Barbara
Martins de Oliveira (NB: 1628370421, CPF: 029*****10, Protocolo: 1130674817); Barbara
Martins de Oliveira (NB: 1376449959, CPF: 029*****10, Protocolo: 1683338788); Isabela
Nazario
Marques
(NB:
7031869430,
CPF:
174*****58,
Protocolo:
586285580,
Representante Legal: Alessandro Costa Marques, CPF 081*****85); Carlos Dias Leao (NB:
6101179463, CPF: 216*****68, Protocolo: 901191644); Reginaldo Rosendo de Oliveira
(NB: 1005156678, CPF: 743*****87, Protocolo: 1408960932); Edilma Soares da Silva Pinto
(NB: 2105124326, CPF: 618*****85, Protocolo: 152935753); Edigar Minervino de Oliveira
(NB: 5337790540, CPF: 089*****98, Protocolo: 425020766); Graciana Mota da Silva (NB:
1431245914, CPF: 232*****35, Representante Legal: Olivia Mota da Silva, CPF
010*****30); Antonio Benedito Ferreira (NB: 5387276379, CPF: 246*****50, Protocolo:
670668090); Daniel Moreira Barros da Silva (NB: 1364388305, CPF: 370*****33,
Protocolo: 1925672794, Representante Legal: Cicera Moreira Barros da Silva, CPF
115*****71); Glaucia Kessy da Silva (NB: 5325572535, CPF: 013*****28, Protocolo:
64116457); Nereu Rocha (NB: 5496279662, CPF: 327*****04, Protocolo: 1948312652);
Marlene Guson (NB: 7041961754, CPF: 108*****69, Protocolo: 652776769); Maria Jose
Lopes da Silva (NB: 7044826017, CPF: 389*****18, Protocolo: 349110894); Sueli Lacerda
dos Santos Mendes (NB: 5514486016, CPF: 077*****02, Protocolo: 1300543966); Pedro
de Souza Santos (NB: 5168289467, CPF: 010*****55); Manoel Pereira da Cruz (NB:
1360390623, CPF: 916*****00, Protocolo: 1336624789); Marlon Wesley Kerik (NB:
5437466060, CPF: 089*****03, Protocolo: 1015050121, Representante Legal: Valdete
Fernandes Andrade, CPF 063*****98); Sidney Caua Souza da Silva (NB: 7002064461, CPF:
033*****28, Protocolo: 1491481675, Representante Legal: Suzane Sousa da Silva, CPF
027*****36); Adriano Pereira de Castro (NB: 1374044170, CPF: 002*****06, Protocolo:
410283422, Representante Legal: Alcinete Sampaio Pereira, CPF 839*****91); Gabriel
Neves Oliveira (NB: 6036506183, CPF: 043*****06, Protocolo: 1920348705, Representante
Legal: Maria Telma Botelho Neves, CPF 992*****00); Uanderson da Costa Santos (NB:
5506422594, CPF: 048*****10, Protocolo: 1761630995); Darilene de Sousa Rodrigues (NB:
1302381706, CPF: 978*****34, Protocolo: 521715033); Daniele Gomes dos Santos (NB:
2104773690, CPF: 019*****26, Protocolo: 1748542886); Salvador dos Santos (NB:
5538234602, CPF: 465*****53, Protocolo: 1807243060); Tainara da Silva Teixeira (NB:
1031514519, CPF: 131*****83, Protocolo: 1031514519, Representante Legal: Lucia Helena
da Silva Teixeira, CPF 000*****00); Paula Nicole Bento da Silva Vesolowski (NB:
7008652764, CPF: 044*****35, Protocolo: 1397402057, Representante Legal: Eli Fernanda
Bento da Silva, CPF 033*****64); Wilson Angelo dos Santos (NB: 7035316664, CPF:
767*****20, Protocolo: 776802372);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.409886/2023-83.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 45.671.962/0001-00 - VOVO E MARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais
ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro
autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 4.486,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.060181/2021-91.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.482.516/0001-61
- SUPERAR
LTDA. Objeto:
Aquisição de
material
permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades
vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência
regional nordeste - srne.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 333.255,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.060181/2021-91.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades
vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência
regional nordeste - srne.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 203.187,55. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 35013.001430/2017-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2018, pelo período compreendido entre
22/11/2023 à 22/11/2024, na forma do artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666/93. Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.344,36. Data de
Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 35001.002523/2009-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de
fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 35014.025569/2020-65.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo
de horas extras para atender às necessidades da gerência executiva porto velho. Vigência:
20/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.193,12. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 35014.163935/2023-26.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo adquirido inicialmente, correspondente a 1924 novas unidades, para atender
a gerência executiva do inss no distrito federal, unidades a ela vinculadas e a
superintendência regional norte/centro-oeste, conforme tabela abaixo: água mineral
acondicionada em garrafões de 20 litros, plástico retornável.,1.924 unidades.o valor do
presente termo aditivo é de r$ 26.936,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis
reais). Tal acréscimo tem seu fundamento legal no artigo 65, § 1º, da lei 8666 de 21 de
junho de 1993. Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas constantes do contrato
nº 70/2023, não atingidas pelas alterações introduzidas no presente termo aditivo, que
passa a fazer parte integrante do referido contrato, resguardando-se, todavia, eventuais
direitos, que ensejem pedido de repactuação de preços.. Vigência: 20/05/2024 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.220,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.007128/2024-13.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL
E
O MUNICÍPIO
DE
PEROLÂNDIA-
GO, CNPJ
Nº
24.859.324/0001-48.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024
PARTÍCIPES: Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo do INSS em Goiânia e Grete Elisa Balz
Rocha, Vice-Prefeita do Município de Perolândia- GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.363606/2023-83 - Acordo de Cooperação
Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia
federal CNPJ n º 29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG,
pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ 18.400.945/0001-66, para requerimento
de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO:
prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços
em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no
Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a
contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 17 de
Maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da
Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Augusto Henrique da Silva, Prefeito do Município
de Rio Piracicaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, da Lei Orgânica do
Município de Rio Piracicaba nº 18, de 15 de Julho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços
continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime
de
dedicação
exclusiva,
para
atender as
demandas
dos
setores
vinculados
às
coordenações e gerências executivas da superintendência regional sul, no estado de sc,
firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa plansul planejamento
e consultoria ltda, inscrita no cnpj/mf nº 78.533.312/0001-58, conforme autorizam o
artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os atos constantes do processo nº
35014.141785/2024-81, para registrar:
alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 20 do termo de
referência e cláusula sexta do contrato, através da repactuação em razão de reajustes
aprovados em convenções coletivas, a qual integra o presente, resultando no valor
mensal atualizado estimado de r$ 207.120,50 (duzentos e sete mil cento e vinte reais
e cinquenta centavos) e o novo valor global anual de r$ 2.485.446,00 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais) a partir de
15/01/2024 até 15/01/2025, data de encerramento da vigência contratual. Os efeitos
financeiros decorrentes da presente alteração vigoram a partir de 15/01/2024. O valor
total a ser pago referente ao período retroativo de 15/01/2024 à 19/05/2024 é de r$
54.339,11 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos). A
emissão do empenho nº 2024ne577003 de 17/05/2024, para atendimento da despesa
relativa ao período de 15/01/2024 até 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485.446,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
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