DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000659/2024-13.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso completo sobre a nova lei geral
de licitações públicas - 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/05/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000781/2024-50.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 17.523.081/0001-07 - LLO SERVICOS PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, em caráter
permanente, incluindo os equipamentos, utensílios e saneantes domissanitários necessários
para perfeita execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 74.374,02. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 914621/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ
nº. 10.583.920/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914621/2021, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
24/08/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 4 1 5 1 / 2 0 2 1 - 1 6 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES
BRANCO 
-
CPF 
nº. 
***.060.917-**,
DIRETORA 
PRESIDENTE,
HOSPITAL 
DO
T R I C E N T E N A R I O.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024
Processo nº Processo: 25000.089842/2020-85, pelo presente Edital, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 27/09/2022 em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria
18.984, por OFÍCIO Nº 34/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. LUIZ
PINHO REZENDE, CPF: 982.***.***-59, do resultado da referida auditoria, realizada na
Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, com a finalidade de verificar a regularidade
na aplicação dos recursos do SUS e no funcionamento das unidades de saúde. O relatório
final e complementar (0037848784) da auditoria estão à disposição no endereço: Av.
Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP:
40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.
LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia
S EAU D / BA / D E N A S U S / M S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.089842/2020-85, pelo presente Edital, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº
3.629, de 27/09/2022 e em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da
Auditoria 18.984, por OFÍCIO Nº 33/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento
a Sr. ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF: 030.***.***-90, do resultado da
referida atividade, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, com a
finalidade
de verificar
a
regularidade
na aplicação
dos
recursos
do SUS
e
no
funcionamento das unidades de saúde.O relatório final e complementar (0037848784)
da auditoria estão à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da
Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-
5350, E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.
LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na
Bahia
S EAU D / BA / D E N A S U S / M S
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 33408.178967/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;atualizar a garantia de
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408100452202361. , publicada no D.O.U de 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço continuado de alimentação hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e
outros autorizados do Hospital Federal da Lagoa, através de produção normal e dietética,
sob a supervisão do Serviço de Nutrição e Dietética (SND/HFL), com utilização da área,
instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva. Novo Edital:
22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
22/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024,
às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33408.045149/2022-16.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto
promover o reajuste de preços ao contrato nº 5/2023, cujo o objeto é a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares da marca
puritan bennett, modelo 840, conforme análise 50 (sei nº 0040380490) e demais
documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.045149/2022-16)..
Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.028,60.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408041379202460. Objeto: Materiais de consumo - reagentes
de laboratório para hematologia, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência, prevalecerão as informações do TR..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374.168793/2020. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para futura aquisição de Equipamento de Ultrassonografia para suprir a
demanda do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (processo 33374.168793/2020-26). Os
descritivos presentes no campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do
CATMAT. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
24/05/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL
FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO MOTTA (UNISUAM) - CNPJ/MF nº 34.008227/0001-03.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.049637/2024-16
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E ANA CRISTINA MONTEIRO DA MOTTA CRUZ, CPF nº
***.961.007-**, representante do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (UNISUAM).
.
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tira de glicemia para suprir as
necessidades do HFSE - Substituição da IRP 16/2023
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei
8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo
o índice de correção no período corresponde a (3,925600%).incluir a cláusula resolutiva
com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.953,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).