DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 134/2020.
Nº Processo: 25410.007810/2020-48.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 134/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 785.743,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 25410.009453/2021-33.
Pregão. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA.
Objeto: Formalização do acréscimo de 56 (cinquenta e seis) unidades do item 8 (24,78%)
constante do contrato n° 074/2023, conforme solicitado pelo Serviço de Patrimônio do
INCA, representando um acréscimo de R$ 12.656,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis
reais), equivalente a um acréscimo de 24,58% do valor total do contrato, nos moldes da
alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.105,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 25410.003194/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
083/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024
a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 171/2024, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 43.853,04 (Quarenta e três
mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos); Ata nº 172/2024, CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$
57.120,00 (Cinquenta e sete mil e cento e vinte reais); Ata nº 176/2024, SMITH & NEPHEW
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., no item 10, perfazendo o total de R$
238.567,04 (Duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quatro
centavos);
Ata
nº
177/2024, MEDGLOBAL
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA, nos itens 11 e 12, perfazendo o total de R$ 299.843,00 (Duzentos e
noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais); Ata nº 178/2024, POLAR FIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o
total de R$ 16.226,00 (Dezesseis mil e duzentos e vinte e seis reais); Ata nº 179/2024,
MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 20, perfazendo o total
de R$ 38.170,00 (Trinta e oito mil e cento e setenta reais); Ata nº 181/2024, HOLLISTER DO
BRASIL LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 10.224,00 (Dez mil e duzentos e vinte
e quatro reais); Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº 33409.004812/2023-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 153/2024,
GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 4.119,92 (Quatro mil e
cento e dezenove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025;
Data da Assinatura: 20/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.032/2024. Processo
nº 33409.002580/2023-31.
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:Pregão 
eletrônico
nº 
90.010/2024.
Processo
33409.004309/2023-30.
Objeto: 
Aquisição
demateriais 
hospitalares
(capa
protetora,eletrodoECG, eletrodo
para monitorização
cardíaca neonatal,gel condutor
composição neutra etc), sendo a empresa vencedora: SOARES & MARINS.PAES LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 21/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A.
C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo do reajuste de
insumos e da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2023/2024 (0038775995,
0038776003), o nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido
o efeito econômico-financeiro do efeito retroativo do reajuste (0036968434) e da
repactuação (0039996713) de r$147.257,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme planilha (0040540891)..
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.348,20.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
Aquisição de Acessórios para os Ventiladores Pulmonares da Marca GE(BATERIA INTERNA
TIPO SELADA, CABO DO SENSOR DE FLUXO NEONOTAL, MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO,
MANGUEIRA DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR) os interessados deverão entrar em contato
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160
Em 21 de maio de 2024
Aurora Felice Castro Issa
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
Aquisição de Medicamentos(CEFTAROLINA, FOSAMILA, 600 MG, PÓ P/ PREPARAÇÃO
EXTEMPORÂNEA, CEFTAZIDIMA, 1 G, PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL, ERITROMICINA, 1.000
MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, ERITROMICINA, ESTOLATO, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL)
os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Meire Ferreira no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2160
Em 21 de maio de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 08/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDIÇÃO LTDA. Vigência: até dia 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023 - 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E
(MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) UASG: 160023. Processo INTO nº
25057.002219/2024-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E
OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência:
21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 8.827,20. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006887/2024-09.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
(FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/05/2024
a 14/08/2024. Valor Total: R$ 852,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007436/2024-81.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E
OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 428,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007348/2024-89.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
(FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/05/2024
a 19/08/2024. Valor Total: R$ 430,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 215/2023.
Nº Processo: 25057.016405/2022-59.
Inexigibilidade. Nº
7/2023. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 215/2023, para serviço de suporte e
atualização de licenciamento de sistema gerenciador de banco de dados (sgbd) oracle por
12 (doze) meses para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.338,04. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto
nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.136,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 25057.005408/2021-86.
Inexigibilidade.
Nº
27/2021.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de
vigência do
contrato nº
154/2021 para
a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO TOTAL DE
PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO MODELOS STERRAD® 100S, STERRAD® NX E STERRAD® 100NX DA MARCA ASP
- ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, INSTALADOS NO CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DO
INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.409,52. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).

                            

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