DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_22_001
Ineditoriais
Fundo Garantidor de Créditos - FGC
CNPJ nº 00.954.288/0001-33
Extrato do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, divulgamos um extrato das informações contidas no Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. O Relatório Anual 2023 do FGC completo foi aprovado
na AGO realizada em 25 de abril de 2024 e a íntegra do documento pode ser acessada no site www.fgc.org.br.
São Paulo, 25 de abril de 2024
A Administração
As demonstrações financeiras completas referentes ao exercício findo em dezembro de 2023 e o relatório do auditor independente sobre essas demonstrações financeiras completas estão disponíveis eletronicamente no endereço https://www.fgc.org.br
O referido relatório do auditor independente sobre essas demonstrações financeiras foi emitido em 25 de abril de 2024, sem modificações
Diretoria Executiva
Daniel Lima
Diretor Executivo
Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana
Diretora
Deborah Kirschbaum
Diretora
Luis Antonio Barron Guerra Vicente
Diretor
Mauricio Hideki Furuta
Diretor
Parecer do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, examinaram o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do FGC referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023 e, com base nos
procedimentos realizados, considerando, inclusive, o Relatório dos Auditores Independentes (KPMG), emitido sem ressalvas, bem como
suportados pelas informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício, opinaram favoravelmente pela aprovação dos referidos
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, que foram, portanto, submetidos à apreciação da Assembleia Geral das Associadas.
Em 03 de abril de 2024
Conselho Fiscal
João Ramos de Almeida - Presidente
João Manoel dos Santos - Conselheiro
Naldilei Zumpano - Conselheiro
Informações Corporativas
Fundo Garantidor de Créditos - FGC | 00.954.288/0001-33. Versão completa do Relatório Anual disponível em: www.fgc.org.br.
Mais informações: faleconosco@fgc.org.br.
Conselho de Administração (composição em Abr/24)
Fernando Dantas Alves Filho
Presidente
Gustavo Kehl Jobim
Vice-Presidente
Israel Vainboim
Conselheiro
Genaro Dueire Lins
Conselheiro
Andrea Capelo Pinheiro
Conselheira
Sérgio Spinelli Silva Junior
Conselheiro
Contador Responsável
Alexandre Luis dos Santos - CRC 1SP298277/O-5
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2023 e de 2022 (Em milhares de Reais)
Nota
dez/23
dez/22
Ativo Circulante
Bancos conta-movimento
1.383
2.981
Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários
4
114.871.791
97.943.369
Contribuições a receber
5
408.877
352.482
Créditos a receber
7
122.112
32.579
115.404.163
98.331.411
Ativo não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários
4
1.013.422
1.063.438
Créditos a receber - FCVS
6
733.453
1.007.301
Créditos a receber
7
8.369.155
7.471.040
10.116.030
9.541.779
Bens mantidos para Venda
8
2.563
36.861
Imobilizado e Intangível
3.794
3.635
Total do Ativo
125.526.550
107.913.686
Nota
dez/23
dez/22
Passivo Circulante
Fornecedores
6.702
7.785
Salários e encargos sociais
7.151
6.519
Garantia a pagar
11.a
98.467
11.479
112.320
25.783
Passivo não Circulante
Provisões para contingências e êxitos contratuais
9
45.710
37.281
45.710
37.281
Total do Passivo
158.030
63.064
Patrimônio Líquido
Superávit acumulado
113.066.781
97.766.137
Reserva contábil FR
10
12.301.739
10.084.485
125.368.520
107.850.622
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
125.526.550
107.913.686
Demonstrações do Superávit e do Superávit Abrangente - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e de 2022 (Em milhares de Reais)
Demonstração das Receitas e Despesas
Nota
dez/23
dez/22
Receitas (Despesas) de Arrecadações
Contribuições Ordinárias
4.945.968
4.238.809
Contribuições Adicionais
169.920
105.093
Contribuições ref. DPGE
4.978
65.423
Contribuições ref. DPGE com alienação
7.885
2.161
Contribuições da RECHEQUE
11.099
12.979
Despesas com serviços de arrecadação
(555)
(649)
Receita Líquida de Arrecadação
5.139.295
4.423.816
Receitas (Despesas) Operacionais
Provisão para Pagamento de garantias - créditos sub-rogados
11.a
(2.290.066)
(268)
Recuperação de garantias - créditos sub-rogados
11.a
546.729
424.193
Gerais e administrativas
11.e
(33.481)
(35.132)
Com pessoal
11.e
(54.586)
(43.116)
Outros resultados operacionais
11.d
(7.214)
(4.637)
Aprovisionamentos e ajustes patrimoniais
11.b
(635.982)
(1.787.176)
Resultado financeiro
11.c
14.853.203
11.542.371
Receitas Operacionais Líquidas
12.378.603
10.096.235
Superávit do Exercício
17.517.898
14.520.051
Outros resultados abrangentes
–
–
Superávit Abrangente Total
17.517.898
14.520.051
Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Financeiras
Em 04 de abril de 2024, a KPMG Auditores Independentes emitiu relatório com opinião sobre as demonstrações financeiras, sem ressalvas,
afirmando que, em sua opinião, as demonstrações apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do Fundo Garantidor de Créditos - FGC em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
KPMG Auditores Independentes
Fernando Antonio Rodrigues Alfredo
CRC 2S-027685/O-0 “F” SP
Contador - CRC 1SP252419/O-0
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 15/2024 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Telefônica Brasil
S/A. Objeto: contratação de serviço de telefonia 0800 por um período de 36 meses. Valor:
R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora
Geral e Telefônica Brasil S/A. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2024 - contratação de
consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para
implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em
microbacia do Rio São Francisco - Alto SF e Médio SF. A Agência Peixe torna público aos
interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para
apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta
de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, de 21 demaio de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2024 - contratação de empresa
especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de
tratamento de efluentes domésticos no município de Inhapi/AL (Lote 1) e no município de
Pariconha/AL (Lote 2). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a
Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de
fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor
Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe
Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, de 21 de maio de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM
GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ: 18.431.134/0001-22
Será realizada no dia 11 de junho de 2024 (terça-feira) às 09h30min em sua sede
social na Av. Paulista, 1313 - 7º andar - Conjunto 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista
- São Paulo - SP, a Assembleia Geral Extraordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria
de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o
seguinte: a) Alteração do Estatuto Social da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de
Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais; b) Outros assuntos. Caso não
haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, a mesma será
realizada em segunda convocação às 10h00min do mesmo dia, conforme dispõe o Art. 16,
Parágrafo 1º do Estatuto Social.
São Paulo, 15 de maio de 2024
(A) CHRISTIAN ARNTSEN
Presidente da Diretoria da ABFA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde, CNPJ:
05.834.842/0001
-
62.
Mantida:
Faculdade
Pernambucana
de
Saúde
-
FPS.
Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág.
26, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados
setenta e quatro diplomas, sendo 2 de Farmácia, 10 de Fisioterapia, 1 de Nutrição e 61 de
Psicologia, no período de 25/04 a 09/05/2024. Intervalo dos números de registro dos
diplomas: Farmácia n.º 590 e 591, Fisioterapia n.º 507, 508, 509, 512, 513, 514, 515, 517,
518 e 519, Nutrição n.º 666, e Psicologia n.º 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610,
611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 635,
636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 655, 656,
657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 673, 674, 675, 676, 678 e 679.
Identificação do número do Livro de Registro: FARMA00004, folhas 295 e 296, FISIO00004,
folhas 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260, NUTRI00005, folha 333 e PSICO00011, folhas
301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 318, 319, 320, 321,
322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 337, 338, 339 e 340. Identificação
do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado:
(https://fps.edu.br/estudante/downloads).
Recife, 21 de maio de 2024
ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA
Secretária Acadêmica Faculdade Pernambucana de Saúde
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE -
A E B ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está
aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o
Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 11/06/2024, às
09:15hrs.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
nos
sites
www.licitanet.com.br,
www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.301.64115.
FERNANDA MACEDO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EDITAL Nº 2/2024
SELAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA UM
CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À
RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX ADREINAIL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL"
PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma
de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em
pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP
25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de
2021. Da Contratação: Bolsista com doutorado (pós-doutorado), os (as) candidatos (as)
deverão possuir doutorado na área de Ciências Biológicas, da Saúde ou áreas afins, com
experiência em cultivo celular, técnicas de biologia molecular, citometria de fluxo,
imunofluorescência, elaboração de artigos em inglês; Os (as) contratados (as) atuarão em
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