DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200213
213
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Monteiro Lobato; Morro Agudo; Morungaba; Motuca; Murutinga do Sul; Nantes;
Narandiba; Natividade da Serra; Nazaré Paulista; Neves Paulista; Nhandeara; Nipoã; Nova
Aliança; Nova Campina; Nova Canaã Paulista; Nova Castilho; Nova Europa; Nova Granada;
Nova Guataporanga; Nova Independência; Nova Luzitânia; Nova Odessa; Novais; Novo
Horizonte; Nuporanga; Ocauçu; Óleo; Olímpia; Onda Verde; Oriente; Orindiúva; Orlândia;
Osasco; Oscar Bressane; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Ouro Verde; Ouroeste; Pacaembu;
Palestina; Palmares Paulista; Palmeira D´oeste; Palmital; Panorama; Paraguaçu Paulista;
Paraibuna; Paraíso; Paranapanema; Paranapuã; Parapuã; Pardinho; Pariquera-açu; Parisi;
Patrocínio Paulista; Paulicéia; Paulínia; Paulistânia; Paulo de Faria; Pederneiras; Pedra Bela;
Pedranópolis; Pedregulho; Pedreira; Pedrinhas Paulista; Pedro de Toledo; Penápolis; Pereira
Barreto; Pereiras; Peruíbe; Piacatu; Piedade; Pilar do Sul; Pindamonhangaba; Pindorama;
Pinhalzinho; Piquerobi; Piquete; Piracaia; Piraju; Pirajuí; Pirangi; Pirapora do Bom Jesus;
Pirapozinho;
Pirassununga; Piratininga;
Pitangueiras; Planalto;
Platina; Poá;
Poloni;
Pompéia; Pongaí; Pontal; Pontalinda; Pontes Gestal; Populina; Porangaba; Porto Feliz; Porto
Ferreira; Potim; Potirendaba; Pracinha; Pradópolis; Praia Grande; Pratânia; Presidente
Alves;
Presidente Bernardes;
Presidente
Epitácio;
Presidente Prudente;
Presidente
Venceslau; Promissão; Quadra; Quatá; Queiroz; Queluz; Quintana; Rafard; Rancharia;
Redenção da Serra; Regente Feijó; Reginópolis; Registro; Restinga; Ribeira; Ribeirão Bonito;
Ribeirão Branco; Ribeirão Corrente; Ribeirão do Sul; Ribeirão dos Índios; Ribeirão Grande;
Ribeirão Pires; Ribeirão Preto; Rifaina; Rincão; Rinópolis; Rio Claro; Rio Grande da Serra;
Riolândia; Riversul; Rosana; Roseira; Rubiácea; Rubinéia; Sabino; Sagres; Sales; Sales
Oliveira; Salesópolis; Salmourão, Salto; Salto de Pirapora; Salto Grande; Sandovalina; Santa
Adélia; Santa Albertina; Santa Bárbara D´oeste; Santa Branca; Santa Clara D´oeste; Santa
Cruz da Conceição; Santa Cruz da Esperança; Santa Cruz das Palmeiras; Santa Cruz do Rio
Pardo; Santa Ernestina; Santa Fé do Sul; Santa Gertrudes; Santa Isabel; Santa Lúcia; Santa
Maria da Serra; Santa Mercedes; Santa Rita D´oeste; Santa Rita do Passa Quatro; Santa
Rosa de Viterbo; Santa Salete; Santana da Ponte Pensa; Santana de Parnaíba; Santo
Anastácio; Santo André; Santo Antônio da Alegria; Santo Antônio de Posse; Santo Antônio
do Aracanguá; Santo Antônio do Jardim; Santo Antônio do Pinhal; Santo Expedito;
Santópolis do Aguapeí; Santos; São Bento do Sapucaí; São Bernardo do Campo; São
Caetano do Sul; São Carlos; São Francisco; São João da Boa Vista; São João das Duas
Pontes; São João de Iracema; São João do Pau D´alho; São Joaquim da Barra; São José da
Bela Vista; São José do Barreiro; São José do Rio Pardo; São José do Rio Preto; São José
dos Campos; São Lourenço da Serra; São Luís do Paraitinga; São Manuel; São Miguel
Arcanjo; São Paulo; São Pedro; São Pedro do Turvo; São Roque; São Sebastião; São
Sebastião da Grama; São Simão; São Vicente; Sarapuí; Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul;
Serra Azul; Serra Negra; Serrana; Sertãozinho; Sete Barras; Severínia; Silveiras; Socorro;
Sorocaba; Sud Mennucci; Sumaré; Suzanápolis; Suzano; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da
Serra; Taciba; Taguaí; Taiaçu; Taiúva; Tambaú; Tanabi; Tapiraí; Tapiratiba; Taquaral;
Taquaritinga; Taquarituba; Taquarivaí; Tarabai; Tarumã; Tatuí; Taubaté; Tejupá; Teodoro
Sampaio; Terra Roxa; Tietê; Timburi; Torre de Pedra; Torrinha; Trabiju; Tremembé; Três
Fronteiras; Tuiuti; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba; Turmalina; Ubarana; Ubatuba; Ubirajara;
Uchoa; União Paulista; Urânia; Uru; Urupês; Valentim Gentil; Valinhos; Valparaíso; Vargem;
Vargem Grande do Sul; Vargem Grande Paulista; Várzea Paulista; Vera Cruz; Vinhedo;
Viradouro; Vista Alegre do Alto; Vitória Brasil; Votorantim; Votuporanga e Zacarias, todos
no Estado de São Paulo, para assembleia geral extraordinária, que ocorrerá em 11.06.2024
às 09h30min, em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Av. Paulista, 1313 - 7º
andar - conjunto 702 - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, para discussão e
deliberação da seguinte ordem do dia: i) alteração estatutária para representação das
atividades de Cutelaria, Usinagem, Tornearia e Solda exercidas pelas empresas localizadas
nos municípios listados no Edital; ii) outros assuntos de interesse da entidade. Caso não
haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma
realizada em segunda convocação às 10h do mesmo dia, conforme dispõe o Estatuto Social
vigente.
São Paulo, 15 de maio de 2024.
(A) CHRISTIAN ARNTSEN
SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DO
TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL
O 
SINDICATO 
DOS 
PERMISSIONÁRIOS
AUTÔNOMOS 
DO 
TRANSPORTE
SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE - MG - SINDPAUTRAS, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 06.113.248/0001-45 (Matriz) e sob n. 06.113.248/0002-
26 (Filial), registrada no MTE sob código sindical de nº 000.003.002.91252-4, com sede na Rua:
Dr. Álvaro Camargos, 99, São João Batista, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP:31515-200, por
seu representante legal e subscritor, Sr. Júlio César Guimarães, regularmente inscrito no CPF
sob nº ***.267.***-91, no uso das atribuições estatutárias e com suporte na Lei Federal de nº
14.309, DE MARÇO DE 2022 e na PORTARIA MTE Nº 3.472 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023,
convoca os permissionários, sindicalizados, integrantes da categoria profissional representada
pelo SINDPAUTRAS, de abrangência intermunicipal e com base territorial em Minas Gerais, a
saber: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem,
Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa,
Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos,
Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José
da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano, para participarem da Assembleia Geral
Ordinária - AGO, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, terça-feira, de modo
exclusivamente virtual, por meio da plataforma digital google meet, mediante acesso no link:
https://meet.google.com/cfo-dpeb-avp. A assembleia será instalada em primeira convocação,
às 8h, mediante a presença de 2/3 dos sindicalizados, em segunda convocação, às 8h30min,
mediante a presença de 50% e, por fim, em terceira e última convocação, às 9h., com qualquer
número de sindicalizados presentes para deliberar sobre a matéria constante na ORDEM DO
DIA: I - A reforma integral do Estatuto Social do Sindicato e a sua consolidação: 1. Apresentação
do resultado dos debates nas reuniões preparatórias; 2. Leitura artigo por artigo do
anteprojeto para Reforma do Estatuto Social do SINDPAUTRAS; 3. Votação para aprovação ou
rejeição do Estatuto Social do Sindicato e a sua consolidação; 4. Consideração de temas
adicionais vinculados à ordem do dia. NOTA: - Para fins de quórum, declara-se que o número de
sindicalizados em dia com suas obrigações e com direito a voto é de 188 (cento e oitenta e oito)
nesta data. - Não serão oportunizados assuntos não previstos na ordem do dia. - A participação
na assembleia virtual seguirá os mesmos procedimentos anteriores, com acesso através do link
fornecido acima, por dispositivos como computador, notebook, celular ou tablet conectados à
internet permitindo, ao sindicalizado, assistir a transmissão da assembleia geral ordinária. - A
votação será realizada durante a assembleia geral ordinária, utilizando uma plataforma
contratada especificamente para este fim. Destaca-se que apenas o processo de votação
ocorrerá em uma plataforma diferente da usualmente utilizada. Adicionalmente, essa
plataforma disponibilizará a pauta da assembleia e os documentos pertinentes. Cada
sindicalizado receberá uma senha individual, encaminhada tanto por e-mail quanto por SMS,
sendo esta indispensável para a votação eletrônica, assegurando assim a autenticidade e
segurança do processo. - Para esclarecimentos adicionais antes e durante a assembleia, os
sindicalizados podem contatar o sindicato pelos telefones (31) 98378-6214 / (31)99543-9719.
Durante o evento ficará disponível uma equipe técnica para oferecer suporte aos participantes.
- Os sindicalizados, caso queiram, podem enviar suas contribuições/sugestões até dia
31/05/2024, terça-feira, para o e-mail: juridico@sindpautras.org.br. - Para acessar o estatuto
em vigor, o resultado das reuniões preparatórias assinado pelos membros do grupo de trabalho
e a íntegra do anteprojeto de Reforma do Estatuto do SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS
AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG - SINDPAUTRAS basta acessar o link:
https://1drv.ms/f/s!Aj_2Zh7mc6bHiKk59_NRubj8HhD_RQ?e=sUfoAg
Belo Horizonte, 20 de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Presidente da Diretoria Executiva
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida:
Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de
12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 380 diplomas
no período de 08/03/2024 à 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livros 01/ADM, 01/AGR, 01/C.C, 01/DIR, 01/EDF, 01/ENF, 01/ESTÉT. 01/FARM,
01/FISIO, 01/MVET, 01/NUT, 01/ODONT, 01/PED, 01/PSICO, 01/S.S, 01/TADS e 01/ZOOT -
registros 00247 a 00630. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio
https://univar.edu.br/diplomas ou diploma@univar.edu.br.
Barra do Garças - MT, 16 de maio de 2024.
WELMA LEITE BEZERRA SATURNINO
Secretária Acadêmica
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO
UNIVERSITÁRIO - FIPMOC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior
LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da
Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para
os cursos de Ensino Superior 74 (setenta e quatro) diplomas no período 24/02/2022 a
16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos
descritos: Livros LIV.IV,F.140 / LIV.IV.A,F.001. E sequências numéricas dentre LIV.IV.A,F.003
até LIV.IV.A,F.075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço eletrônico: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/.
Montes Claros - MG, 16 de março 2022.
NAIARA VIEIRA SILVA IVO
Diretora Acadêmica
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 546
(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 22/04/2023 a 26/04/2024, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 324959 a 326935],
[livro 2- registro 324882 a 326945], [livro 3- registro 324899 a 326870], [livro 4- registro
325579 a 326872], [livro 5- registro 324875 a 326919], [livro 6- registro 324906 a 326895],
[livro 20- registro 324879 a 326891] A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa, PR 8 de 26 abril de 2024.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.261/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1261/2024 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE TESTE NR 13 E CALIBRAÇÃO DE VÁLVULAS DE SEGURANÇA E
MANÔMETROS DE AUTOCLAVE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO PAULO,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As
propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de maio de 2024 até às 17h00min,
para o
Setor de
Contratos da
SPDM/PAIS, através
do endereço
eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo/SP, 21 de maio de 2024.
CAMILA AYUMI NAGAWA
p/ Departamento de Gestão de Suprimentos
TGS DO BRASIL LTDA
CNPJ 11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS
157/2023 - 1ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima
3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PA M A - FZ A
3D, Processo nº 02001.004635/2019-10.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 [cento
e nove] diplomas de 13/03/2024 a 22/04/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 939; nº 950; nº 952 a nº 1016; nº 1018
a nº 1030; Livro RD 03D - Registros nº 191 a nº 219. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-
formaturas/.
Curitiba, PR, 29 de abril de 2024.
ROGER TEDESCO SILVA BICALHO
Reitor

                            

Fechar